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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a MPMT promove acordo de não persecução penal em caso de injúria racial:

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  20/01/2024 às 15:15
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  Dez temas estão sob consulta

  18/01/2024 às 16:28
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  18/01/2024 às 13:38
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  Por se tratar de decisão de 1ª instância, cabe recurso ao TRT

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  16/01/2024 às 08:39
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  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
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  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

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  15/01/2024 às 09:03
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  Justiça adia entrada do Sesc na gestão da Salgadeira; atual empresa tem mais 30 dias para desocupar complexo

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  14/01/2024 às 10:28
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  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

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  12/01/2024 às 13:22
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  Presidente do STJ concede liberdade provisória a jovem com filhas menores e problema cardíaco

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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

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  10/01/2024 às 17:30
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  Justiça julga improcedente e extingue ação de advogado contra deputada por post em redes sociais

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  10/01/2024 às 16:58
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  'Musa do crime' alega ter filhos pequenos, mas TJ nega pedido de prisão domiciliar

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  Prefeito questionou a validade do TAC, sob o argumento de que a então interventora, Danielle Carmona, representava o Estado, e por isso não poderia ter assinado o documento em nome do município

  08/01/2024 às 17:27
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