Notícias Relacionadas

Exibindo de 181 à 210 notícias, de 2.304 notícias relacionadas a Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta:

• 

  Abílio afirma que STF precisa de freio e defende aprovação da PEC do equilíbrio entre os poderes

  Como exemplo, o congressista cita o julgamento das pessoas acusadas de articularam o atentado de 8 de janeiro

  03/10/2023 às 07:30
• 

  Soraya lembra aniversário de meme chamando candidato de ‘padre de festa junina’

  “Padre Kelson. Kelvin? Candidato padre...”.

  01/10/2023 às 11:13
• 

  PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda

  Neste ano de 2023, a Corte tomou decisões contrárias ao Legislativo

  01/10/2023 às 10:11
• 

  Assis adere a movimento que defende obstrução da pauta na Câmara como resposta ao STF

  Deputado afirma que as atuais pautas em julgamento no STF têm gerado uma série de tensões políticas

  29/09/2023 às 14:28
• 

  Após liderar o tema na Câmara, Assis comemora aprovação do Marco Temporal no Senado

  Deputado declara que não é contrário ao direito dos indígenas possuírem terras, mas que a demarcação não pode ser feita sem critérios justos e seguros

  28/09/2023 às 15:17
• 

  Garcia comemora aprovação do Marco Temporal no Senado e espera que Supremo respeite votação

  Para o integrante do primeiro escalão estadual, que enquanto deputado federal participou da votação do projeto na Câmara Federal, a aprovação da medida garante segurança jurídica

  28/09/2023 às 14:03
• 

  Acrimat parabeniza senadores pela aprovação do Marco Temporal

  Entidade disse que parlamentares trouxeram a tranquilidade e a esperança para aqueles que trabalham e produzem no Brasil

  27/09/2023 às 20:24
• 

  'Uma tramitação que já durava 17 anos', lembra Jayme sobre aprovação do Marco Temporal no Senado

  Para o senador, a aprovação do projeto também representou o respeito aos produtores rurais e aos povos indígenas

  27/09/2023 às 19:58
• 

  Senado vai contra STF e aprova texto-base do marco temporal para demarcações de terras indígenas

  Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques). Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para sanção do presidente

  27/09/2023 às 18:23
• 

  CCJ do Senado aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

  Proposta pode ser analisada pelo Congresso mesmo após julgamento do STF

  27/09/2023 às 15:27
• 

  Roveri não vê indícios de violência no campo, mas diz que estado está preparado para qualquer situação

  César Roveri garantiu que, independente da situação, as equipes de segurança estarão lá para agir pelos indígenas, bem como pelas pessoas que vivem nas cidades

  27/09/2023 às 12:25
• 

  Mauro 'alfineta' Macron e diz que Mato Grosso é o maior produtor de alimentos do planeta

  Presidente da França havia criticado a sustentabilidade do estado ainda em 2021

  27/09/2023 às 07:30
• 

  Vídeo | Abilio é expulso de sessão da CPI do 8 de Janeiro após interromper deputada; reunião foi suspensa

  Pré-candidato a prefeito de Cuiabá fez diversas interrupções durante pronunciamento de Duda Salabert; ele foi convidado a se retirar, porém não obedeceu

  26/09/2023 às 14:28
• 

  'Estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria', diz ministra da Saúde sobre PEC polêmica

  O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos

  26/09/2023 às 11:58
• 

  AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios

  Regime é visto pelo atual governo como estoque impagável de dívidas

  26/09/2023 às 09:59
• 

  Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro

  Lula, ministros e líderes no Congresso discutiram pauta da semana

  25/09/2023 às 17:30
• 

  'A gestão está se desintegrando já há algum tempo', diz Paulo Araújo sobre relação de Emanuel e Stopa

  Para o parlamentar, os desentendimentos estão atrelados à má gestão do prefeito

  25/09/2023 às 08:59
• 

  Júlio Campos critica decisão do STF sobre Marco Temporal e aposta em emenda no Congresso

  Deputado estadual acredita que a quantidade de terras já reservadas aos índios é suficiente

  24/09/2023 às 10:12
• 

  Emanuelzinho propõe ‘pente-fino’ em áreas produtivas após derrubada do Marco Temporal

  A derrubada ocorreu nessa quinta-feira (21), por votos 9 votos a 2, em julgamento realizado no STF

  22/09/2023 às 16:03
• 

  Assis afirma que decisão do STF sobre Marco Temporal 'condena milhares de famílias à miséria'

  Parlamentar espera que PL 490, que tramita no Senado, seja aprovado para estabelecer o Marco Temporal como regra

  22/09/2023 às 15:18
• 

  Projeto de Coronel Assis integra arcabouço proposto em relatório da CPI do MST

  O projeto exige que movimentos sociais passem a ter CNPJ para que possam ter seu funcionamento regularizado

  21/09/2023 às 18:42
• 

  Fávaro rebate críticas à lista de frigoríficos enviada à China

  No Senado, Jayme afirmou que uma verdadeira quadrilha estaria comandando o mercado de exportação

  21/09/2023 às 17:05
• 

  Vídeo | Carvalho cobra apuração de denúncia sobre favorecimento de frigoríficos pelo Mapa

  Senador afirmou que ministro Carlos Fávaro prejudica empresários brasileiros ao contemplar apenas grandes empresas

  21/09/2023 às 16:08
• 

  Pacote antifeminicídio é aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado

  Proposta é de autoria da senadora mato-grossense Margareth Buzetti e agora passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  20/09/2023 às 18:40
• 

  Ministros inauguram obras e anunciam investimentos em visita a MT

  Na próxima semana já está prevista a visita de outro ministro

  20/09/2023 às 16:00
• 

  Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva

  Após 5 horas de debate, deputados firmaram acordo para realizar audiência pública no dia anterior e para não obstruir a votação

  20/09/2023 às 12:39
• 

  Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM

  O FPM é distribuído entre os municípios conforme sua população

  20/09/2023 às 10:37
• 

  CPI das Pirâmides Financeiras debate preços de passagens com representantes de empresas aéreas

  O debate busca para obter mais informações sobre o funcionamento do setor e a política de preços das passagens aéreas.

  19/09/2023 às 11:18
• 

  CCJ promove debate sobre nova Lei do Impeachment nesta quinta

  Entre as mudanças, o texto estabelece o prazo de 30 dias para o presidente da Câmara dos Deputados decidir se aceita a denúncia encaminhada contra o presidente da República

  19/09/2023 às 09:13
• 

  Atualização das bancadas dos estados na Câmara com base na população divide opiniões

  A partir da recontagem, alguns estados perderão vagas enquanto outros ganharão espaço

  18/09/2023 às 14:01

• Home
-
• Voltar