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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a TSE recebe até esta sexta sugestões sobre regras para eleições municipais:

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  20/01/2024 às 15:15
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  Município cumpre TAC e inaugura Centro de Atenção Psicossocial Infantil

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  18/01/2024 às 15:30
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  18/01/2024 às 13:38
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  18/01/2024 às 09:33
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  17/01/2024 às 18:37
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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

  O pedido foi protocolado pelo advogado Vagner Lúcio na segunda (15)

  17/01/2024 às 16:56
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  17/01/2024 às 12:11
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  17/01/2024 às 11:32
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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

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  16/01/2024 às 17:22
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  Ministra do STJ nega habeas corpus de 'Musa do Crime'

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  Liminar proíbe expedição de novas licenças ambientais em APPs

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  16/01/2024 às 08:39
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  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

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  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

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  15/01/2024 às 09:03
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  Justiça adia entrada do Sesc na gestão da Salgadeira; atual empresa tem mais 30 dias para desocupar complexo

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  14/01/2024 às 10:28
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  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

  Ao todo, seis advogados disputam a vaga e desses, apenas três vão para a escolha do governador

  12/01/2024 às 13:22
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  Presidente do STJ concede liberdade provisória a jovem com filhas menores e problema cardíaco

  A ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido da Defensoria e concedeu liberdade provisória à jovem presa com droga

  12/01/2024 às 10:36
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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

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  10/01/2024 às 17:30
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  Justiça julga improcedente e extingue ação de advogado contra deputada por post em redes sociais

  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
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  'Musa do crime' alega ter filhos pequenos, mas TJ nega pedido de prisão domiciliar

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  Prefeito questionou a validade do TAC, sob o argumento de que a então interventora, Danielle Carmona, representava o Estado, e por isso não poderia ter assinado o documento em nome do município

  08/01/2024 às 17:27
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  Juiz determina retorno de Fabiana Advogada à Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães

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  03/01/2024 às 16:16
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  Prefeitura de Gurantã do Norte terá que reembolsar contribuintes após notificação do MP contra IPTU

  O MP considerou inconstitucional o decreto que havia promovido a atualização da planta genérica de valores da cidade

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  30/12/2023 às 16:06
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  Os juízes de direito também foram comtemplados com aumentos, e agora eles passaram a receber a um salário de até R$ 39.753,21

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