Notícias Relacionadas

Exibindo de 151 à 180 notícias, de 4.725 notícias relacionadas a STJ acolhe manifestação do Ministério Público e nega recurso à Energisa:

• 

  Desembargadora indefere recurso de Câmara e mantém retorno de Edna ao Legislativo

  Vereadora conseguiu reverter na justiça a cassação do seu mandato em novembro

  18/12/2023 às 18:35
• 

  Juiz recebe denúncia e pedreiro se torna réu por chacina de família em Sorriso

  Gilberto assassinou Cleci Calvi Cardoso, 46; Miliane Calvi Cardoso, 19 anos; Manuela Calvi Cardoso, 12 anos e Melissa Gabriela Cardoso, de 10 anos

  18/12/2023 às 18:11
• 

  TJMT define lista tríplice do Ministério Público para acesso ao cargo de desembargador

  Foram eleitos a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Regenold

  18/12/2023 às 13:20
• 

  Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

  Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício

  16/12/2023 às 10:48
• 

  Pedreiro é denunciado pelo MP por estupros e homicídios qualificados

  A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino

  15/12/2023 às 18:30
• 

  Presidência do TJ suspende prisão domiciliar a traficante condenado a mais de 80 anos de prisão

  A decisão acompanha o posicionamento do MP que apresentou relatório comprovando que o detento já planejou fugir

  15/12/2023 às 17:25
• 

  STJ nega habeas corpus e mantém ação penal contra Emanuel e Márcia

  Ministro negou argumentos de que pagamentos deveriam ser investigados na esfera federal

  15/12/2023 às 11:48
• 

  Advogado que tentou matar namorada com barra de ferro irá a júri popular

  A decisão da juíza Ana Graziela Vaz vai ao encontro do pedido do Ministério Público de Mato Grosso

  14/12/2023 às 19:46
• 

  MPF instaura inquérito para apurar sucessivos reagendamentos de perícias no INSS de Cuiabá

  A portaria de instauração foi assinada pelo Procurador da República em Substituição Erich Raphael Masson

  14/12/2023 às 19:45
• 

  TJMT promove mais 5 juízes a desembargadores e define lista tríplice do quinto

  Dois juízes já foram promovidos pelo critério de antiguidade

  13/12/2023 às 17:40
• 

  Prefeitos da Região Metropolitana são advertidos para desativarem lixões a céu aberto

  Não cumprimento implicará em avaliação da conduta do gestor sob o aspecto criminal

  13/12/2023 às 10:28
• 

  Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade

  Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema

  13/12/2023 às 09:09
• 

  Decreto que autoriza exploração de hangares do aeródromo em Tangará é anulado

  Descumprimento das obrigações impostas na sentença sujeitará o Município ao pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil

  12/12/2023 às 18:28
• 

  Juiz federal suspende concessão do Parque de Chapada dos Guimarães

  Magistrado deferiu parcialmente o pedido de concessão da medida liminar a favor da MT PAR

  12/12/2023 às 16:49
• 

  Procuradoria da Câmara protocola recurso contra decisão que devolveu mandato de Edna Sampaio

  Parlamento alega que foram cumpridos os prazos da Código de Ética e do Regimento Interno da Câmara

  12/12/2023 às 16:04
• 

  PGR valida aumento de emendas impositivas, mas orienta destinação de 50% para saúde

  ADI que tramita no STF foi protocolada pelo governador Mauro Mendes contra a Emenda Constitucional Nº 111/2023, que elevou o percentual das emendas de 1% para 2%

  11/12/2023 às 19:00
• 

  MP denuncia 22 pessoas e requer reparação de R$ 57,5 milhões

  A denúncia é resultado de investigações realizadas em inquérito policial instaurado no âmbito da Deccor, oriundas da 1ª Fase da Operação Espelho

  11/12/2023 às 16:18
• 

  Após vários adiamentos, réu é condenado a 28 anos de prisão por duplo homicídio

  Segundo o MP, os crimes corriam risco de prescrição em razão de várias manobras adotadas pela defesa no decorrer da ação penal

  11/12/2023 às 16:15
• 

  Após 20 anos, Justiça encerra ao processo de falência da Ovepar

  De acordo com o plano homologado pela magistrada, há pagamento dos débitos tributários por meio de transação com o Fisco e quitação dos credores trabalhistas

  07/12/2023 às 18:11
• 

  Justiça condena ex-prefeito de Rondonópolis por improbidade administrativa

  Além do ressarcimento ao erário de R$ 823.792,11, o ex-prefeito também teve os seus direitos políticos suspensos

  07/12/2023 às 15:42
• 

  TRE-MT promove palestras virtuais com foco em ética e prevenção de assédios

  O objetivo das palestras foi criar um ambiente de trabalho saudável, contribuindo para o bem-estar e a eficiência de todos os colaboradores

  07/12/2023 às 12:45
• 

  TST mantém decisão do TRT e fazenda terá de indenizar mãe de vaqueiro morto por raio

  Capataz mandou vaqueiro trabalhar na chuva, mesmo com alerta de outras pessoas quanto aos raios

  06/12/2023 às 14:39
• 

  Dezessete advogados se inscrevem para concorrer à vaga de desembargador, mas apenas 14 seguem na disputa

  Votação será realizada no dia 20 de dezembro e os candidatos poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros da Ordem

  06/12/2023 às 09:52
• 

  Relatórios sobre intervenção são enviados ao TCE e MP estuda propor TAC para cumprimento de metas

  Além dos relatórios, o Ministério Público também recebeu ofício encaminhado pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) com justificativas para a prorrogação do pedido de intervenção

  04/12/2023 às 19:00
• 

  Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

  Estão previstas cinco sessões plenárias

  04/12/2023 às 11:29
• 

  PSD questiona proibição de pesca profissional em Mato Grosso

  Partido alega violações a princípios constitucionais, entre eles o da dignidade humana e da liberdade profissional

  02/12/2023 às 15:15
• 

  PGR emite parecer pela inconstitucionalidade da Lei do Transporte Zero

  Parecer aponta que a lei está “em evidente descompasso com o princípio da dignidade da pessoa humana, a liberdade do exercício profissional e o exercício dos direitos culturais”

  02/12/2023 às 10:21
• 

  Três pessoas são condenadas por sequestro e extorsão contra idoso em Juara

  Conforme a Justiça, ficou evidente que as alegações de legitimidade da cobrança não procediam, uma vez que a vítima não era a devedora da suposta dívida

  02/12/2023 às 09:30
• 

  TRE-MT participa de reunião em Brasília para apresentação do novo sistema de filiação partidária

  A nova versão do Filia foi desenvolvida em conformidade com as alterações trazidas pela Lei nº 13.877/2019 e pela Resolução TSE nº 23.668/2021, visando aprimorar as funcionalidades do sistema

  01/12/2023 às 08:59
• 

  Lei que permite servidor comissionado conduzir licitação é questionada pelo MP

  Norma federal não dá margem de interpretação para permitir que o servidor público comissionado possa exercer essa função

  29/11/2023 às 19:40

• Home
-
• Voltar