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  Ministro do STF nega reclamação de advogado que queria suspender eleição da ALMT

  Uma ação do partido Rede já havia sido acatada pelo STF que permitiu novas eleições, elegendo Max Russi

  17/09/2021 às 08:40
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  Indígenas devem ser consultados previamente sobre dispensa de estudos de impacto ambiental em MT

  A decisão é da Justiça Federal, mediante pedido do Ministério Público Federal (MPF), contra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente

  16/09/2021 às 17:40
• 

  Justiça pede que delação de Nadaf seja encaminhada à Vara de Execução Penal

  A decisão foi proferida nesta quarta-feira (15) durante sessão ordinária da Segunda Câmara Criminal

  16/09/2021 às 16:03
• 

  TCE mantém suspenso pregão presencial da Prefeitura de Nova Mutum

  Medida cautelar foi solicitada em representação de natureza externa (RNE) proposta pela Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires

  16/09/2021 às 10:58
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  Delegada da Grampolândia sugere investigação contra Selma, Garcia e Bardusco

  Feldner, responsável pela força-tarefa da Grampolândia Pantaneira, apresentou uma série de documentos contra os citados

  14/09/2021 às 21:26
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  Cuiabá EC se torna réu em ação que apura descumprimento de normas dos torcedores

  MP considerou a tentativa de culpar a torcida como "triste e inútil"

  14/09/2021 às 17:58
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  Credores aprovam por Termo de Adesão o plano de recuperação judicial de produtor rural

  Com o acordo, o empresário Roland Trentini reduziu suas dívidas de R$ 375 milhões para R$ 130 milhões e não há necessidade da realização da AGC

  14/09/2021 às 16:29
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  Justiça determina que Funai forme grupo técnico para delimitar TI Jaguari, do povo Guarani

  Desde 1966, indígenas originários do Mato Grosso do Sul ocupam área no município de Cocalinho (MT) e aguardam definição da Funai

  14/09/2021 às 14:31
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  Justiça não reconhece usucapião de imóvel cedido a empregado por mais de 10 anos

  Além de ter pedido negado, trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ter mentido à justiça

  14/09/2021 às 08:17
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  MP quer saber se UPA de Chapada direcionou pacientes para rede privada

  Promotoria do município convida população a colaborar com investigação

  14/09/2021 às 08:01
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  Com mais de R$ 600 mi em dívidas, empresa entra em recuperação judicial

  A decisão foi proferida pela juíza Anglizey Solivan de Oliveira, responsável pela Primeira Vara Civil de Cuiabá, no dia 10 de agosto

  13/09/2021 às 15:10
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  Multas eleitorais também podem ser pagas via Pix ou cartão de crédito

  A iniciativa está alinhada a um dos objetivos estratégicos do TRE-MT que é o de prestar atendimento de excelência ao público

  11/09/2021 às 16:05
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  Hospital Regional deverá afastar trabalhadoras grávidas do trabalho presencial

  Decisão da Justiça do Trabalho atende a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso; as trabalhadoras não sofrerão qualquer prejuízo remuneratório

  11/09/2021 às 11:46
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  Justiça determina que Estado realize cirurgia em adolescente com cegueira

  A cegueira pode se tornar irreversível caso o procedimento não seja realizado a tempo

  11/09/2021 às 11:25
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  MP obtém liminares para embargo de 11 loteamentos clandestinos

  Em todos os casos apreciados pela Vara Especializada do Meio Ambiente houve a concessão de medidas liminares pleiteadas pelo MP

  11/09/2021 às 11:04
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  MP denuncia marido e mais dois por feminicídio de empresária

  Os três denunciados estão presos provisoriamente

  10/09/2021 às 15:33
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  MPF ajuíza ação civil contra normativa da Funai e do Ibama que viola usufruto exclusivo de terras indígenas

  Órgão pede que a expressão “organizações de composição mista de indígenas e não indígenas” seja suprimida do texto normativo

  10/09/2021 às 07:32
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  Emanuel cita risco e aguarda manifestação da Justiça sobre decisão de volta às aulas

  Até o momento não houve manifestação

  09/09/2021 às 16:20
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  Pleno do TCE determina que município restitua mais de R$ 250 mil aos cofres públicos

  Na ocasião, o relator destacou que as despesas lesivas foram confirmadas e, por este motivo, votou, para além da irregularidade da tomada de contas, pela responsabilização do ex-gestor

  09/09/2021 às 16:00
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  MP requer aplicação de multa contra prefeito por litigância de má-fé

  Para a promotoria, trata-se de um ato atentatório à dignidade da Justiça

  09/09/2021 às 15:00
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  Justiça Federal determina que PRF realize a liberação de rodovias

  A liberação deve ocorrer em até 10 horas, contadas a partir da notificação, e a decisão prevê ainda multa de R$ 5 mil para quem desobedecer

  09/09/2021 às 12:25
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  Mineradora e transportadora são obrigadas a indenizar filhas de motorista eletrocutado

  Foi reconhecida a legitimidade da instituição para ajuizar ação em defesa dos direitos individuais das adolescentes

  09/09/2021 às 09:10
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  STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

  Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

  08/09/2021 às 16:34
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  Ministério Público pede prisão de Pedro Nadaf

  O pedido foi assinado pelo promotor de justiça Rubens Alves de Paula, e protocolado no último dia 31

  08/09/2021 às 16:14
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  Fux manda retirar bandeira do Brasil Império hasteada na sede do TJ de Mato Grosso do Sul

  Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022.

  07/09/2021 às 10:13
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  Mineradora e empresa de transporte terão de indenizar filhas de motorista eletrocutado

  As empresas também foram condenadas a pagarem multa por litigância de má-fé por falsificarem a assinatura da vítima

  06/09/2021 às 10:28
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  Ex-secretários de Estado são denunciados pelo MPE por recebimento de propina

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  03/09/2021 às 18:45
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  Viúva e comparsas são denunciados pelo assassinato de Toni Flor

  Durante a investigação, foi constatado que o crime foi encomendado mediante oferta de pagamento no valor R$ 60 mil

  03/09/2021 às 16:50
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  TRF mantém absolvição de empresário denunciado na Operação Currupira

  Ele foi acusado por oferecer vantagens indevidas a servidores do IBAMA

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  O dano ambiental causado pelo loteamento irregular é objeto de um inquérito civil do MPMT

  03/09/2021 às 12:59

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