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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

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  17/01/2024 às 11:32
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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

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  Ministra do STJ nega habeas corpus de 'Musa do Crime'

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  Liminar proíbe expedição de novas licenças ambientais em APPs

  A promotoria constatou ainda que diversas licenças, laudos e relatórios ambientais foram expedidos de forma fraudulenta, o que levou o MPMT a requerer a instauração de inquérito pela prática reiterada de crime ambiental

  16/01/2024 às 08:39
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  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

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  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

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  Justiça adia entrada do Sesc na gestão da Salgadeira; atual empresa tem mais 30 dias para desocupar complexo

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  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

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  Presidente do STJ concede liberdade provisória a jovem com filhas menores e problema cardíaco

  A ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido da Defensoria e concedeu liberdade provisória à jovem presa com droga

  12/01/2024 às 10:36
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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

  O TJMT concedeu à Famato e ao Imea o poder de apresentar provas documentais pertinentes e realizar sustentação oral no processo, ampliando assim sua participação e contribuição na busca por uma resolução justa e fundamentada

  10/01/2024 às 17:30
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  Justiça julga improcedente e extingue ação de advogado contra deputada por post em redes sociais

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  10/01/2024 às 16:58
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  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

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  10/01/2024 às 09:39
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  'Musa do crime' alega ter filhos pequenos, mas TJ nega pedido de prisão domiciliar

  Magistrado citou trechos de uma decisão dada pelo juízo singular, ainda quando Ingridy estava foragida

  08/01/2024 às 18:25
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  TJ nega tentativa de Emanuel de anular TAC que estabelece obrigações a serem cumpridas pela prefeitura

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  08/01/2024 às 17:27
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  Juiz determina retorno de Fabiana Advogada à Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães

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  Prefeitura de Gurantã do Norte terá que reembolsar contribuintes após notificação do MP contra IPTU

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  Previsão de quebra da safra de soja será um dos fatores que vai motivar agricultores e empresários a buscar a Justiça para renegociar suas dívidas

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