PL que tira status de 'coisas' de animais será votado nesta quarta

Se aprovado, os animais, tanto domésticos como silvestres, passam a ser reconhecidos como verdadeiros seres vivos, e não mais como meros objetos.

07/08/2019 às 11:16

MPMT pede que Município seja condenado a construir, adequar e manter calçadas

O objetivo é que o Município atue na construção, adequação e manutenção das calçadas visando proporcionar acessibilidade ampla e irrestrita para todos, inclusive idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

07/08/2019 às 10:29

Justiça dá 15 dias para França e Vivaldo devolverem R$ 3,8 milhões aos cofres públicos

Ambos respondem a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em que França é acusado da prática de irregularidades no pagamento de salários de servidores municipais

07/08/2019 às 10:26

Taques: 'Não vim chorar o leite derramado. Antes, prefiro vender lenços'

O ex-governador fez sua própria defesa no julgamento das contas do seu governo referente ao ano de 2018

07/08/2019 às 09:19

Padrasto é condenado a 12 anos de prisão por estuprar enteada

Decisão foi divulgada nesta terça-feira (06).

06/08/2019 às 19:46

'Atos de despreparo' diz OAB contra artigo da senadora Selma Arruda

É alarmante que uma parlamentar no uso de mandato eletivo acuse de inversão de valores instituições sérias como a OAB e o Poder Judiciário

06/08/2019 às 18:43

Amam sugere a Selma mudar quadro se há brechas na legislação que favorecem “organizações criminosas”

Selma disse: “meliantes travestidos de advogados, cujas teses mirabolantes são formuladas de modo a encontrar destinatários certos no Judiciário”

06/08/2019 às 17:53

Placas Witron foram cedidas à Sejusp por Termo de Cessão de Uso

O Cabo Gerso disse ainda, a placa teria sido desativada do sistema do Gaeco e entregue nas mãos do ex- procurador geral, Paulo Prado, no início de 2012 sem nenhum pedido formal do objeto

06/08/2019 às 17:01

Taques faz própria defesa em julgamento das contas de sua gestão no TCE - Acompanhe

06/08/2019 às 15:42

MP realiza encontro estadual para debater bullying, suicídio e violência escolar

05/08/2019 às 15:29

Justiça transforma vida de menor em conflito com a lei

A mudança é nítida também para aquela que gerou a vida do rapaz

05/08/2019 às 12:43

MPE investiga rombo de R$ 5,4 milhões em contrato da Sinfra

Caso seja comprovado o superfaturamento, pode ser configurado como atos de improbidade administrativa e dano ao erário

05/08/2019 às 12:04

Traficante é pego tentando fugir de presídio vestido de mulher - vídeo

É que ela não parecia uma mulher de fato, apesar de ter cabelos longos pretos, usar óculos de grau e vestir uma camiseta rosa, calça jeans, sandálias brancas e casaco.

04/08/2019 às 08:30

Estado processa quatro construtoras por irregularidades em reforma de ponte

Os processos visam apurar a responsabilidade de quatro construtoras em irregularidades na licitação e na execução de contratos de reforma de ponte de madeira na MT-468, no município de Santo Antônio do Leverger

03/08/2019 às 10:12

Presidente da OAB classifica ação do delegado como midiática e espetaculosa

Campos disse ainda que esse tipo de situação pode ser sanado com a aprovação da lei que criminaliza o abuso de autoridade.

02/08/2019 às 16:31

TJ vê “ameaça concreta” e proíbe Sintep de fazer ocupação em prédios públicos

Decisão estabelece multa de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento

02/08/2019 às 13:34

Banco cooperativo terá que indenizar cliente que teve nome 'sujo' ilegalmente

O TJMT manteve condenação ao banco para pagar indenização material no valor de R$ 6 mil e ainda majorou a indenização por danos morais para R$ 8 mil.

01/08/2019 às 18:03

Gerente de fazenda acusado de matar pai e filho procuradores vai a júri em agosto

O vaqueiro José Bonfim Alves de Santana será julgado em sessão do Tribunal do Júri na cidade de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá), dias 6, 7 e 8 de agosto, pelo duplo homicídio de pai e filho, Saint Clair Martins Souto e Saint Clair Diniz Martins Souto

01/08/2019 às 18:01

40% dos júris agendados para agosto têm como vítimas mulheres

Conforme a pauta, estão previstos 10 julgamentos de crimes dolosos contra a vida, sendo 40% deles relativos a homicídios tentados contra mulheres.

31/07/2019 às 15:25

TJ proíbe prefeito de gastar R$ 300 mil com festa de aniversário da cidade

Outro ponto destacado na decisão do juiz foi o gasto de R$ 64.902,00 com queima de fogos, enquanto um repasse para consultas e exames médicos juntado ao processo possui o valor de R$ 80.551,00.

31/07/2019 às 14:44

Após condenação, ex-dono da Gol pede para cumprir prisão em casa por morte de líder comunitário

O rapaz foi morto a tiros em 12 de outubro de 2001 por causa da disputa de um terreno

31/07/2019 às 14:31

TJ declara greve dos professores abusiva e determina retorno às aulas em 3 dias

Magistrada também fixou multa de R$ 150 mil por dia de descumprimento da decisão

30/07/2019 às 20:14

Policiais e advogado são denunciados pelo MPE por extorquir presos do Carumbé

A ação foi assinada pelo promotor de Justiça, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, no último dia 10 de julho de 2019

30/07/2019 às 10:10

Janaína tem parecer favorável do MP e será assistente de acusação no caso dos grampos

O órgão ministerial levou em consideração o fato de a deputada ter sido uma das grampeadas por meio da 'barriga de aluguel'

29/07/2019 às 15:45

MST tem recurso negado e invasores terão que sair da fazenda de Silval

Silval ofereceu a Fazenda Serra Dourada na delação premiada como forma de indenizar o Estado por conta dos desvios por ele provocado

29/07/2019 às 14:14

Justiça vai discutir se réus podem usar as mensagens hackeadas

O uso do conteúdo de mensagens obtidas pelos presos na Operação Spoofing, da Polícia Federal, em outros processos, ainda dependerá de uma longa discussão na Justiça.

27/07/2019 às 15:21

Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais

Esta nova categoria é destinada ao condutor de veículo motorizado de duas rodas utilizado exclusivamente em vias rurais que more a mais de 50 quilômetros da autoescola mais próxima.

27/07/2019 às 14:40

Varas do Fórum de Cuiabá operam com 100% de processos eletrônicos

Isso significa que não há mais processos, documentos ou arquivos impressos em papel em ambas as unidades.

27/07/2019 às 09:53

Várzea Grande passa a contar com Vara Especializada em Saúde Pública

A Vara irá processar e julgar todos os feitos relativos à saúde pública.

26/07/2019 às 17:24

Corregedoria do TJ faz recomendações a juiz que expulsou defensora que acompanhava vítima de estupro em audiência

Defensora foi solicitada por uma mulher de 18 anos que foi vítima de estupro do próprio pai

26/07/2019 às 17:13