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  Geonny foi condenado pelo júri popular por homicídio doloso na forma tentada

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  Tribunal de Justiça regulamenta intimação por WhatsApp

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  21/06/2019 às 07:39
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  Juiz substitui bloqueio de 11 bens por um único imóvel de ex-secretário

  O magistrado deferiu o pedido de José Esteves para substituir o bloqueio de 11 bens por uma mansão no Jardim das Américas

  19/06/2019 às 14:42
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  Jean Wyllys vai processar Ratinho por espalhar fake news

  A fake news foi disseminada por uma página chamada "O Pavão"

  19/06/2019 às 14:17
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  Ministros do TCU avaliam empenhar R$ 1 bi em bens da família Odebrecht

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  TAC determina preservação de área onde ocorre “Festival de Praia da Arara”

  A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emissão de licenciamento ambiental

  19/06/2019 às 11:41
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  Será devolvido ao erário o montante de R$50.469,90, referente ao prejuízo causado aos cofres públicos

  19/06/2019 às 11:23
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  Resultado de perícia audiovisual sobre atropelamento em frente à Valley é concluído

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  19/06/2019 às 10:28
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  Família é despejada de casa doada ao Tribunal de Justiça

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  Médica que atropelou verdureiro consegue adiar audiência

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  Judiciário entrega armas e munições apreendidas ao Exército

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  STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular

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  Ex-conselheiros tutelares são investigados por encontros amorosos na sede do órgão

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  Dodge pede suspensão do escalonamento salarial dos servidores públicos

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  Operação Ararath: defesa pede declínio de competência

  O advogado requereu que os processos sobre o suposto esquema financeiro sejam remetidos à Justiça Eleitoral

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  MC Delano terá que pagar R$ 20 mil de fiança para deixar presídio em Minas Gerais

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  Se o empregador descumprir alguma das normas, estará sujeito à multa, que varia de R$300 a R$3 mil

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  17/06/2019 às 09:45
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  Projeto de Lei prevê conciliação não presencial nos juizados especiais

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  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

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