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  Geonny foi condenado pelo júri popular por homicídio doloso na forma tentada

  21/06/2019 às 08:23
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  Tribunal de Justiça regulamenta intimação por WhatsApp

  As intimações serão enviadas de um aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web.

  21/06/2019 às 07:39
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  Juiz substitui bloqueio de 11 bens por um único imóvel de ex-secretário

  O magistrado deferiu o pedido de José Esteves para substituir o bloqueio de 11 bens por uma mansão no Jardim das Américas

  19/06/2019 às 14:42
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  Jean Wyllys vai processar Ratinho por espalhar fake news

  A fake news foi disseminada por uma página chamada "O Pavão"

  19/06/2019 às 14:17
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  Ministros do TCU avaliam empenhar R$ 1 bi em bens da família Odebrecht

  A medida será avaliada como forma de garantir a reparação integral de danos causados pelo grupo

  19/06/2019 às 14:00
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  TAC determina preservação de área onde ocorre “Festival de Praia da Arara”

  A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emissão de licenciamento ambiental

  19/06/2019 às 11:41
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  Acusados de improbidade administrativa firmam TAC para reparar dano causado ao erário

  Será devolvido ao erário o montante de R$50.469,90, referente ao prejuízo causado aos cofres públicos

  19/06/2019 às 11:23
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  Resultado de perícia audiovisual sobre atropelamento em frente à Valley é concluído

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  19/06/2019 às 10:28
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  Família é despejada de casa doada ao Tribunal de Justiça

  A família, sendo três adultos e duas crianças, foi obrigada a sair do local após ordem judicial de despejo

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  Médica que atropelou verdureiro consegue adiar audiência

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  Judiciário entrega armas e munições apreendidas ao Exército

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  19/06/2019 às 08:15
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  STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular

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  Prisão de diretores da PCE é mantida e servidores seguem para Centro de Custódia

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  18/06/2019 às 15:14
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  Ex-conselheiros tutelares são investigados por encontros amorosos na sede do órgão

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  18/06/2019 às 10:55
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  Dodge pede suspensão do escalonamento salarial dos servidores públicos

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  Operação Ararath: defesa pede declínio de competência

  O advogado requereu que os processos sobre o suposto esquema financeiro sejam remetidos à Justiça Eleitoral

  17/06/2019 às 14:50
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  MC Delano terá que pagar R$ 20 mil de fiança para deixar presídio em Minas Gerais

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  Construtora é obrigada a fazer reparos em condomínio de luxo em Cuiabá

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  Se o empregador descumprir alguma das normas, estará sujeito à multa, que varia de R$300 a R$3 mil

  17/06/2019 às 10:42
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  O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

  17/06/2019 às 09:45
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  Projeto de Lei prevê conciliação não presencial nos juizados especiais

  Se o projeto for aprovado, a conciliação poderá ser realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real

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  TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgânica de Cuiabá que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os órgãos públicos municipais.

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  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

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