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  Justiça nega pedido em ação que tenta tirar equipamentos de UTIs

  Também não foram constatadas irregularidades na aquisição dos equipamentos, visto que o Estado disponibilizou todas as informações necessárias em site oficial

  31/08/2021 às 11:13
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  OAB visita PCE para verificar salubridade nas celas mediante calor extremo

  Quanto à Covid-19, a unidade não tem nenhum caso suspeito ou positivo no momento

  31/08/2021 às 09:29
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  TCE multa Misael Galvão por irregularidade em dispensa de licitação

  Multa de R$ 3,5 mil foi dividida por cada uma das irregularidades, como não enviar documentos do certame ao TCE ou dar publicidade nos atos

  31/08/2021 às 07:51
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  Sindicato pede ao MPF que investigue conduta do governo Mauro Mendes

  Entidade nacional formaliza representação e alerta para falta de critérios técnicos e jurídicos que justifiquem troca de modal

  30/08/2021 às 19:53
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  MPF denuncia 7 acusados de integrar estrutura criminosa envolvida em tráfico

  O grupo atuava em sete estados brasileiros

  30/08/2021 às 16:40
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  Agente demitido por envolvimento em fraudes na Sefaz pede reconsideração

  A solicitação foi oficializada no último dia 27 e publicado no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (30)

  30/08/2021 às 15:32
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  Vacinação contra a covid-19 se torna obrigatória no MP

  De acordo com o Ato Administrativo, o acesso às dependências e sedes da instituição está condicionado à imunização

  30/08/2021 às 14:20
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  TJ aumenta pena de condenado por homicídio após recurso do MP

  A pena aplicada ao condenado, que era de 11 anos e oito meses de reclusão, foi redimensionada para 24 anos

  30/08/2021 às 13:59
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  STF nega prisão domiciliar a traficante que vendia drogas em casa na frente dos filhos

  A mulher já havia sido beneficiada com a prisão domiciliar por ter crianças com menos de 12 anos, mas voltou a delinquir

  30/08/2021 às 08:05
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  Plenário do STF nega recurso proposto pelo ex-presidente do Sindicato Rural de Sorriso

  Ação originária visava anular um negócio imobiliário, pois um dos réus vendeu a área rural sem anuência dos demais

  29/08/2021 às 16:11
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  Líder do Comando Vermelho preso em operação da PJC tem recurso negado no STF

  Janderson é um dos alvos da “Operação Red Money”, que atacou o patrimônio e descapitalizou a facção criminosa

  29/08/2021 às 08:08
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  Servidor da ALMT não consegue reverter no STF perda de cargo público

  Almir Oliveira Santos é mais um funcionário que perdeu na Justiça por ter sido estabilizado sem passar por concurso público

  29/08/2021 às 08:00
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  Mais uma vez, delegado aposentado não consegue suspender execução da pena

  Márcio Pieroni foi condenado em 2011 por sete crimes, cinco prescreveram e defesa tenta buscas a prescrição de mais um

  28/08/2021 às 18:16
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  Chapada dos Guimarães e Santo Antônio conseguem reaver parte do território tomado por leis

  Pela lei agora declarada inconstitucional, metade do Morro de Santo Antônio pertencia a Cuiabá desde 2016 e a outra metade a cidade original

  28/08/2021 às 14:12
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  Defensoria recomenda que municípios não obriguem grávidas a voltar ao trabalho presencial

  Por meio do Núcleo da Defensoria Pública em Alta Floresta, o Gaedic Mulher foi informado que servidoras públicas de Carlinda estavam sendo obrigadas a voltar ao trabalho presencial

  27/08/2021 às 15:18
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  Ministra autoriza investigação contra senador por crime contra a honra de Joice Hasselmann

  A ministra atendeu pedido da PGR para investigar o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN).

  27/08/2021 às 09:46
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  Arcanjo pede que pleno do STF anule Tribunal do Júri em caso Rivelino

  O bicheiro foi condenado a 44 anos pelos assassinatos de Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy Filho e pela tentativa de homicídio do pintor Gisleno Fernandes

  26/08/2021 às 18:30
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  Ex-vice-prefeito condenado a 4 anos em regime fechado tenta reverter pena no STF

  O Ministério Público Federal já se manifestou contrário à revisão da pena e considerou as circunstâncias do crime como gravíssimas

  26/08/2021 às 18:01
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  Romoaldo se torna réu em ação por improbidade administrativa

  A justiça acolhe a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o parlamentar e mais duas pessoas

  26/08/2021 às 15:40
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  OAB reúne Poderes e sociedade civil organizada em debate sobre o Pantanal

  Evento será realizado das 14h às 18h30, com transmissão pela plataforma Zoom e o canal do Youtube da ESA-MT

  26/08/2021 às 15:30
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  Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentativa de homicídio

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  26/08/2021 às 15:01
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  Justiça atualiza multa contra ex-presidente do MT Saúde para R$ 2 milhões

  Yuri Jorge recorreu dizendo que os valores estavam errados na ação por improbidade administrativa por contratação ilegal de servidores

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  Vaqueiro que perdeu a visão após ser atingido por parafuso será indenizado

  O acidente de trabalho aconteceu em fevereiro de 2011, quando um cavalo deu um coice sobre a porteira fazendo com que o objeto se desprendesse e atingisse o olho da vítima

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  MP notifica entidades de Rondonópolis para exigir vacinação de trabalhadores

  A promotoria recomenda que os requeridos incentivem a vacinação e exijam de seus colaboradores o comprovante de imunização

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  Silval, Riva e Sérgio Ricardo prestam depoimento sobre compra de vaga no TCE

  As oitivas serão realizadas de forma virtual, tendo em vista pandemia da covid-19

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  STF nega HC a policial civil acusado de sequestro e cárcere privado de companheira

  Ele foi preso flagrante em 2018, denunciado e responde processo pelos crimes perante a 2ª Vara Crime de Barra do Garças

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  Eles buscam brechas para alterar a aplicação da alíquota de 14% aos militares e conseguir os 9,5% conforme lei federal

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  Condenado à perda do cargo, Stábile voltará a receber aposentadoria de R$ 35 mil

  O ex-desembargador foi condenado por venda de sentença a seis anos de prisão e à perda da função pública

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  Kalil e secretário de saúde se tornam réus em ação de improbidade administrativa

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