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  TRT de Mato Grosso elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

  Desembargadora Adenir Carruesco assume a presidência, tendo como vice o desembargador Aguimar Peixoto

  24/10/2023 às 14:12
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  Defesa de ex-secretário busca liberdade na primeira instância e no TJ

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  21/10/2023 às 15:10
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  20/10/2023 às 16:01
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  STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

  Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade

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  Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

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  Corregedoria vai investigar juiz que deu voz de prisão à mãe de jovem assassinado com 10 tiros

  A mulher recebeu a ordem de prisão durante audiência de julgamento do caso, realizada no fim de setembro

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  Homem que mutilou genitália de mulher e fugiu com bebê é condenado a 18 anos de reclusão

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  18/10/2023 às 18:24
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  Por maioria, STJ rejeita recurso do MP e mantém Emanuel no cargo

  Processo foi retomado na tarde desta quarta, após quase dois anos tramitando na Corte

  18/10/2023 às 17:18
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  Juiz suspende liminar que transforma áreas úmidas do Araguaia em Pantanal

  Pedido de reconsideração feito pela Procuradoria da ALMT é acatado por magistrado, que suspende por 120 dias decisão anterior que enquadrava Araguaia e Guaporé como bioma do Pantanal e paralisava licenciamentos nas duas regiões

  18/10/2023 às 14:01
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  Primeira-dama e mais três se tornam réus por corrupção na saúde de Cuiabá

  A ação é reflexo da Operação Capistrum, deflagrada em 2021 pela Delegacia de Combate a Corrupção (Deccor), que culminou no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)

  18/10/2023 às 13:13
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  18/10/2023 às 10:01
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  Justiça condena empresa a indenizar irmã de trabalhador que morreu ao cair de silo

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  O quadro será preenchido por quaro juízes pelo critério de merecimento e três por antiguidade, sendo que um mesmo magistrado pode concorrer às sete vagas, desde que preencha ambos os critérios

  17/10/2023 às 15:16
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  Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

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  Conforme a denúncia, ela estava embriagada, ultrapassou a velocidade permitida e não respeitou sinalização. Vítima foi arremessada uma distância de 14 metros e morreu na hora

  17/10/2023 às 10:05
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  Tribunal de Justiça readequa cobrança de juros em contrato de empréstimo entre banco e cliente

  Órgão considerou que a cobrança era abusiva, reduzindo o valor em quase 15% e restituindo o que foi cobrado indevidamente da consumidora

  16/10/2023 às 16:48
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  Prazos processuais e regimentais estão suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso

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  11/10/2023 às 19:59
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  MPE abre inscrições para candidatos a desembargador do TJMT com votação eletrônica; OAB prepara lista

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  Balneário no Manso deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio

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