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  Decisão cita que há “prints” de conversas entre o pai da vítima e o empresário, onde ele disse: “eu vou acabar matando a filha de vocês”

  26/05/2021 às 15:36
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  MPF investiga Prefeitura por suspeita de irregularidades no uso de R$ 2,5 milhões federais

  Dinheiro foi enviado pelo Ministério da Cidadania para combate à pandemia, mas, segundo o MPF, há suspeitas de que não tenha sido aplicado na sua finalidade

  26/05/2021 às 08:02
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  MPF vê violação do usufruto exclusivo de terras indígenas e recomenda correção de IN

  Texto trata do licenciamento ambiental em territórios tradicionais e permite que não-índios sejam sócios de empreendimentos indígenas

  25/05/2021 às 19:37
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  Juíza nega recurso de servidor fazendário condenado por dano ao erário de R$ 12,8 mi

  Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça (25)

  25/05/2021 às 17:15
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  STJ confirma liminar e TJMT terá que retomar pagamento de aposentadoria a Stabile

  Stábile foi condenado à prisão e perda do cargo em 2015 por esquema feito quando era presidente do TRE-MT

  25/05/2021 às 15:50
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  Justiça nega bloquear R$ 900 milhões do Consórcio VLT para ressarcimento ao Estado

  Governo alegou rescisão unilateral do contrato por indícios de corrupção e inexecução da obra

  25/05/2021 às 13:45
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  Antenor Figueiredo é indiciado por fraude à licitação e desvio de recursos públicos

  A falha no contrato gerou um prejuízo de R$ 500 mil à prefeitura. O inquérito foi concluído nessa segunda-feira e encaminhado para a Justiça

  25/05/2021 às 11:06
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  Recurso contra afastamento de conselheiros do TCE é retirado de pauta no STF

  Julgamento estava previsto para sessão virtual entre os dias 4 e 11 de junho

  25/05/2021 às 10:20
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  Ministério Público recorre contra decisão que diminuiu condenação de Gilmar Fabris

  Redução de pena abriu brecha para que Fabris consiga declaração de prescrição dos crimes pelo qual foi condenado e, assim, retorne à Assembleia Legislativa

  25/05/2021 às 08:30
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  Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu

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  25/05/2021 às 08:23
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  Juiz manda Stringueta cessar ofensas a membros do MP, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

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  Justiça desbloqueia imóvel de R$ 3,9 milhões de servidor denunciado por esquema com Silval

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  24/05/2021 às 14:20
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  Ação de vereadora contra moções de aplausos por operação no Jacarezinho é extinta pela Justiça

  Edna Sampaio apontou que as moções seriam uma apologia ao crime e queria que a Justiça as anulasse

  24/05/2021 às 12:40
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  Viúva e filhos de falecido brigam no STJ por implantação de embriões

  De um lado, a mulher alega que esse era o desejo do marido. De outro, os ex-enteados negam que haja autorização do pai para o procedimento

  24/05/2021 às 11:50
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  STF marca julgamento de recurso contra afastamento de conselheiros do TCE

  Ministros vão analisar pedido de extensão da decisão que autorizou retorno de Valter Albano ao TCE. Atualmente, dois conselheiros ainda estão afastados

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  23/05/2021 às 16:37
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  Cattani responderá judialmente por publicação homofóbica

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  Procurador destacou que contratos foram firmados com recursos federais e, havendo indícios de improbidade administrativa, é necessária a investigação

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