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Exibindo de 61 à 90 notícias, de 4.723 notícias relacionadas a MP requer que Energisa cobre de acordo com o consumo real de energia:

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  Magistrado defende aprimoramento do sistema de monitoramento de reeducandos em MT

  O magistrado afirma que o equipamento usado hoje é facilmente violado pelos reeducando, prejudicando assim o sistema penitenciário

  26/02/2024 às 08:35
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  Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento

  24/02/2024 às 16:58
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  'PL da saidinha não terá efetividade em MT', afirma Geraldo Fídelis

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  24/02/2024 às 16:37
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  Judiciário de MT retira tornozeleira e devolve passaporte de suposta mandante do assassinato de Zampieri

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  24/02/2024 às 07:58
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  Ministério Público requer interdição de cadeia pública feminina de Cáceres

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  23/02/2024 às 16:24
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  Dois procuradores de Mato Grosso se inscrevem para concorrer à vaga no STJ

  A lista de inscritos foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPMT

  23/02/2024 às 16:02
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  Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

  Decisão é da 5ª Vara Federal em Campo Grande

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  Reginold e Nishiyama atuarão em varas criminais; Divisão foi feita nesta quinta

  Com a ampliação de 30 para 39 vagas de desembargadores, o Tribunal de Justiça ampliou o número de Câmaras Recursais

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  'Devolveram a minha dignidade', disse juiz após ser reintegrado no TJ pelo STF

  Irênio afirma que, apesar de ter sido reintegrado, não voltará a trabalhar

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  MP pede que Bezerra volte à prisão e aponta laudo duvidoso

  A solicitação ocorreu após a defesa do réu pedir prorrogação da prisão domiciliar para realização de cirurgia de catarata

  22/02/2024 às 09:00
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  Nishiyama ter sido advogado de governador não o descredencia para o cargo de desembargador, afirma Gisela Cardoso

  O governador Mauro Mendes nomeou Nishiyama ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na segunda-feira

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  Senado aprova fim da 'saidinha' de presos

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  Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator Nunes Marques, que se posicionou pela nulidade da pena que culminou no afastamento e aposentadoria compulsoria de Irênio em 2010

  20/02/2024 às 16:51
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  Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

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  Vereadora do PT tem contas bloqueadas para pagamento de indenização de quase R$ 11 mil a Cattani

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  19/02/2024 às 17:43
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  Governador nomeia advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do TJ

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  'OAB fez sua parte', diz presidente da instituição sobre paridade de gênero na lista sêxtupla

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  Advogado de Mendes lidera lista tríplice do quinto constitucional da OAB para vaga de desembargador

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  TJMT define lista tríplice para compor a vaga de juiz-membro substituto no TRE/MT

  Os nomes serão encaminhados ao Superior Tribunal Eleitoral que envia a lista para que o presidente da República nomeie o juiz-membro para o próximo biênio

  19/02/2024 às 10:15
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  CRM aponta irregulares na gestão de recursos da Santa Casa e pede afastamento de diretor

  O documento foi protocolado no Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Ministério Público Estadual (MPE)

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