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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.745 notícias relacionadas a Justiça determina perícia em imóvel desapropriado para construção de viaduto em Cuiabá:

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  O juízo da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e ainda converteu a prisão dos dois de temporária para preventiva

  26/01/2024 às 16:29
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  Audicom pede declaração de inconstitucionalidade na criação de cargo em Campo Novo do Parecis

  Medidas foram adotadas em razão do não atendimento da Orientação Técnica emitida pela associação

  26/01/2024 às 14:11
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  Defensoria recomenda anulação de prova de concurso da Prefeitura de Primavera do Leste

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  25/01/2024 às 16:50
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  25/01/2024 às 07:40
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  STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em MT

  Luiz Antônio Rodrigo da Silva, 49 anos, acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá

  24/01/2024 às 12:18
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  Juiz federal acolhe recurso e reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

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  23/01/2024 às 17:51
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  TJ proíbe Indea de exigir médico veterinário em loja de remédios para animais

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  23/01/2024 às 14:26
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  MPE pede suspensão de parte da lei que criou a taxa de lixo em Cuiabá

  Decreto que regulamentou a Lei Complementar criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague tributos desproporcionais e abusivos

  22/01/2024 às 11:22
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  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

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  20/01/2024 às 15:15
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  TSE recebe até esta sexta sugestões sobre regras para eleições municipais

  Dez temas estão sob consulta

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  CGE obtém saldo de R$ 225,9 milhões em processos julgados em 2023 com aplicação da Lei Anticorrupção

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  18/01/2024 às 13:38
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  Justiça determina que Prefeitura receba documentos e contrate aprovados em seletivo

  Defensoria impetrou mandado de segurança solicitando que a Prefeitura reabra o prazo para entrega de documentos dos candidatos aprovados

  18/01/2024 às 09:33
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  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

  Por se tratar de decisão de 1ª instância, cabe recurso ao TRT

  17/01/2024 às 18:37
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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

  O pedido foi protocolado pelo advogado Vagner Lúcio na segunda (15)

  17/01/2024 às 16:56
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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

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  17/01/2024 às 11:32
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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

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  16/01/2024 às 08:39
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  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
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  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

  Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial

  15/01/2024 às 09:03
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  Justiça adia entrada do Sesc na gestão da Salgadeira; atual empresa tem mais 30 dias para desocupar complexo

  O jurídico da LB Steak House ingressou com uma tutela de urgência no judiciário alegando que a data acordada para desocupar o local não é o suficiente

  14/01/2024 às 10:28
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  12/01/2024 às 13:22
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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

  O TJMT concedeu à Famato e ao Imea o poder de apresentar provas documentais pertinentes e realizar sustentação oral no processo, ampliando assim sua participação e contribuição na busca por uma resolução justa e fundamentada

  10/01/2024 às 17:30
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  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
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  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

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  Prefeito questionou a validade do TAC, sob o argumento de que a então interventora, Danielle Carmona, representava o Estado, e por isso não poderia ter assinado o documento em nome do município

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