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Exibindo de 211 à 240 notícias, de 4.721 notícias relacionadas a MPF denuncia à Justiça prática de racismo a indígenas da região de General Carneiro, em Mato Grosso:

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  Audiência entre Dilemário e Emanuel termina sem conciliação após acusação de fake news

  Dilemário tem agora cinco dias para apresentar sua defesa

  15/11/2023 às 14:30
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  Acordo viabiliza realização de cirurgias e procedimentos eletivos

  Medida define condições para aquisição excepcional de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de alto custo (extra SUS), até que a licitação seja concluída

  15/11/2023 às 09:57
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  Irmãos submetidos a trabalho análogo à escravidão por mais de 20 anos terão reparação na Justiça

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  Quadrilha responsável por roubo de cargas é condenada a mais de 165 anos de prisão

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  14/11/2023 às 18:00
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  14/11/2023 às 16:58
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  Silval e mais 8 são condenados à prisão por esquema revelado pela Operação Sodoma

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  13/11/2023 às 15:05
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  Fachin diz que TJ contraria STF e manda Corte de MT julgar ação contra redimensionamento de escolas

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  08/11/2023 às 13:11
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  Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

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  MP aciona Município para que realize novo concurso público em 120 dias

  Segundo o MPMT, ficou demonstrada a comercialização de, pelo menos, 35 vagas, obrigando a instituição a ingressar com medida judicial, buscando a declaração de nulidade

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  A escolha do presidente se deu por meio de rodízio definido entre os próprios conselheiros

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  Após 27 anos, júri inocenta coronel Salles e mais quatro PMs por morte de detentos

  O secretário sentou no banco dos réus nessa segunda ao lado dos colegas de farda para ser julgado pela morte de dois detentos que teriam fugido do Carumbé

  07/11/2023 às 10:13
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  Novos 10 defensores públicos são empossados em Mato Grosso; em bate-papo eles revelam truque de sorte

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  06/11/2023 às 07:30
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  AGU aponta violação de competência da União e pede derrubada da Lei do Transporte Zero

  Na manifestação, a AGU afirma que a Lei nº 12.197/2023, além de ferir a Constituição Federal, impõe “restrições desproporcionais aos direitos fundamentais dos pescadores”

  04/11/2023 às 12:02
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  MPE denuncia Edna Sampaio por improbidade e pede R$ 40 mil de ressarcimento aos cofres públicos

  A ação tem como base a acusação que pesa contra a petista de apropriação indevida da verba indenizatória da sua chefe de gabinete

  03/11/2023 às 13:37
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  Homem terá que pagar multa de aproximadamente R$ 790 mil e será obrigado ao reflorestamento de 78 hectares

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  A chegada de Graciema ao cargo de desembargadora representa um reviravolta na sua trajetória, após ter ficado mais de 10 anos afastada da magistratura

  27/10/2023 às 13:43
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  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

  Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje

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  OAB publica edital com 20 dias de prazo para inscrições; votação será aberta e nominal

  Candidatos e candidatas poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros da Ordem no dia da votação, em dezembro

  27/10/2023 às 11:29
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  TRT de Mato Grosso elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

  Desembargadora Adenir Carruesco assume a presidência, tendo como vice o desembargador Aguimar Peixoto

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