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Exibindo de 301 à 330 notícias, de 4.750 notícias relacionadas a STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos:

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  Procuradora-geral requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição

  04/10/2023 às 11:58
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  Municípios ampliam em 416% o uso de urnas eletrônicas em eleições dos Conselhos Tutelares

  Além do empréstimo das urnas, a Justiça Eleitoral procedeu o treinamento dos mesários e ainda, disponibilizou, no site, link consulta do local de votação. Aproximadamente 79 mil eleitores realizaram a consulta.

  03/10/2023 às 17:39
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  Mutirão atenderá eleitores do Distrito de Espigão do Leste

  Atendimentos ocorrerão de 16 a 19/10 e incluem a coleta biométrica02/10/2023 13:05

  03/10/2023 às 10:10
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  Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas

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  Juiz mantém prisão suposto guia espiritual investigado por abusar de mulheres

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  Magistrado afirma que acusado agiu com o objetivo de 'humilhar e ultrajar' os artistas; réu também vai cumprir pena por divulgar nazismo, cometer xenofobia e usar documento público falso

  29/09/2023 às 12:41
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  TSE mantém inelegibilidade e vereador pode perder o mandato e ficar de fora da eleição de 2024

  A medida, além de tirar o progressista da eleição de 2024, ainda pode fazer com que ele perca o mandato, uma vez que o mesmo pode ser questionado pela Justiç

  29/09/2023 às 12:05
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  Em menos de 24 horas, Justiça revoga prisão de pai que drogou e estuprou filha de 8 anos

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  Luís Roberto Barroso vê desrespeito do TJMT à decisão unânime do Supremo contra taxa questionada pela Federação

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  TJ reduz pena de empresário que mandou matar personal e anula júri de atirador

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  Além dele, o 2º tenente da PM, Cleber de Souza Ferreira, também teve a pena reduzida

  28/09/2023 às 13:30
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  Barroso assume presidência do STF nesta quinta e herdará 4.889 processos

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  Perri quer que Corregedoria da PJC apure se houve 'tortura' contra médica que matou verdureiro atropelado

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  27/09/2023 às 18:10
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  Justiça livra médica de júri e Perri diz que verdureiro atropelado contribuiu para ‘própria desgraça’

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  27/09/2023 às 15:03
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  27/09/2023 às 08:13
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  Nova decisão da justiça garante participação de Neurilan Fraga na disputa pela AMM

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  26/09/2023 às 17:05
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  Ex-deputado é denunciado pelo MPE por agressão à esposa

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