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  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

  Por se tratar de decisão de 1ª instância, cabe recurso ao TRT

  17/01/2024 às 18:37
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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

  O pedido foi protocolado pelo advogado Vagner Lúcio na segunda (15)

  17/01/2024 às 16:56
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  Justiça atende governo e libera continuidade de obras da ferrovia em Rondonópolis

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  17/01/2024 às 12:11
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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

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  17/01/2024 às 11:32
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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

  Ministra afirmou que nem pode analisar pedido porque advogado anexou documentos errados

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  Ministra do STJ nega habeas corpus de 'Musa do Crime'

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  16/01/2024 às 16:19
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  A promotoria constatou ainda que diversas licenças, laudos e relatórios ambientais foram expedidos de forma fraudulenta, o que levou o MPMT a requerer a instauração de inquérito pela prática reiterada de crime ambiental

  16/01/2024 às 08:39
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  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
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  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

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  Justiça adia entrada do Sesc na gestão da Salgadeira; atual empresa tem mais 30 dias para desocupar complexo

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  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

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  10/01/2024 às 17:30
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  Justiça julga improcedente e extingue ação de advogado contra deputada por post em redes sociais

  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
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  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

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  10/01/2024 às 09:39
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  TJ nega tentativa de Emanuel de anular TAC que estabelece obrigações a serem cumpridas pela prefeitura

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  08/01/2024 às 17:27
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  Prefeitura de Gurantã do Norte terá que reembolsar contribuintes após notificação do MP contra IPTU

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  30/12/2023 às 16:06
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  Outras comarcas já manifestaram interesse em firmar acordo com suas respectivas prefeituras para que a racionalização dos processos de dívidas ativas também seja efetuada nos municípios

  29/12/2023 às 16:31
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  Os juízes de direito também foram comtemplados com aumentos, e agora eles passaram a receber a um salário de até R$ 39.753,21

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