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Exibindo de 271 à 300 notícias, de 4.733 notícias relacionadas a TCE cruza dados e encontra 329 casos de possíveis fura filas em 57 municípios de MT:

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  17/10/2023 às 10:05
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  Tribunal de Justiça readequa cobrança de juros em contrato de empréstimo entre banco e cliente

  Órgão considerou que a cobrança era abusiva, reduzindo o valor em quase 15% e restituindo o que foi cobrado indevidamente da consumidora

  16/10/2023 às 16:48
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  Prazos processuais e regimentais estão suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso

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  Casa do Idoso é inaugurada após TAC com Ministério Público

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  MP e Defensoria notificam governo de Mato Grosso a cumprir decisão do STF

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  11/10/2023 às 19:59
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  MPE abre inscrições para candidatos a desembargador do TJMT com votação eletrônica; OAB prepara lista

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  10/10/2023 às 20:01
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  Judiciário de MT divulga editais para preenchimento de sete novas vagas de desembargadores

  As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br , no prazo de 05 dias, a partir das 12h do 1º dia útil, após a publicação deste edital, com término às 19h do último dia

  09/10/2023 às 17:35
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  Balneário no Manso deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio

  Trabalhadora morreu após barco, que era disponibilizado pela empresa, naufragar

  09/10/2023 às 16:48
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  Obras de ampliação e estacionamento vertical do Shopping Popular são suspensas pela Justiça

  O juiz acolheu o pedido do MP que apontou que o projeto foi aprovado em regime de urgência em período de festividade de final de ano e não permitiu análise do cumprimento das normas

  09/10/2023 às 15:15
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  Homem acusado de cárcere privado e estupro tem prisão mantida

  A vítima, de 59 anos, foi submetida a várias formas de violência, sob ameaça com emprego de arma de fogo

  09/10/2023 às 12:21
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  Inscrições para Semana Nacional da Conciliação começam nesta segunda

  Interessados podem se inscrever até 23 de outubro

  08/10/2023 às 17:35
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  Juíza recebe denúncia contra moradora de condomínio por perseguição a enteado de delegado

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  04/10/2023 às 19:00
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  Depois de territórios indígenas, PGR quer que STF derrube marco temporal também para terras quilombolas

  Procuradora-geral requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição

  04/10/2023 às 11:58
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  Municípios ampliam em 416% o uso de urnas eletrônicas em eleições dos Conselhos Tutelares

  Além do empréstimo das urnas, a Justiça Eleitoral procedeu o treinamento dos mesários e ainda, disponibilizou, no site, link consulta do local de votação. Aproximadamente 79 mil eleitores realizaram a consulta.

  03/10/2023 às 17:39
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  Mutirão atenderá eleitores do Distrito de Espigão do Leste

  Atendimentos ocorrerão de 16 a 19/10 e incluem a coleta biométrica02/10/2023 13:05

  03/10/2023 às 10:10
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  Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas

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  A medida, além de tirar o progressista da eleição de 2024, ainda pode fazer com que ele perca o mandato, uma vez que o mesmo pode ser questionado pela Justiç

  29/09/2023 às 12:05
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  Em menos de 24 horas, Justiça revoga prisão de pai que drogou e estuprou filha de 8 anos

  A decisão de revogação foi assinada pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 2ª Vara do município

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  Novo presidente do STF atende pedido da Fiemt e derruba cobrança de taxa pelo governo de MT

  Luís Roberto Barroso vê desrespeito do TJMT à decisão unânime do Supremo contra taxa questionada pela Federação

  28/09/2023 às 19:03
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  TJ reduz pena de empresário que mandou matar personal e anula júri de atirador

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  Justiça livra médica de júri e Perri diz que verdureiro atropelado contribuiu para ‘própria desgraça’

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