Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

Levantamento é do Tribunal Superior do Trabalho

21/06/2020 às 14:32

Servidores aposentados de MT aguardam STF suspender cobrança de 14% na previdência

Pedido foi feito pela Associação Nacional dos Escrivães de Polícia, alegando que mudança na lei previdenciária é inconstitucional

21/06/2020 às 14:00

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Como o processo está sob segredo de Justiça, a íntegra da decisão não foi divulgada.

20/06/2020 às 12:20

Prédio da Secretaria de Cultura de Cuiabá não tem acessibilidade, alerta MP

Esse é o segundo prédio da Prefeitura de Cuiabá investigado por não estar adequado às normas técnicas de acessibilidade

20/06/2020 às 08:50

Sem consenso sobre lockdown, audiência de conciliação é adiada para segunda

19/06/2020 às 17:17

Alexandre de Moraes prorroga prisão da ativista Sara Winter

Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal

19/06/2020 às 16:59

Justiça barra nomeação do novo coordenador da Funai na região do Xingu

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal

19/06/2020 às 14:09

MP investiga compra irregular de R$ 4,3 milhões em remédios

Auditoria realizada pela CGE apontou falhas graves na compra e gestão da Somatropina

19/06/2020 às 13:30

Com dois votos favoráveis à cassação de Lucimar, julgamento é interrompido no TSE

Pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou que a prefeita violou normas eleitorais

19/06/2020 às 11:03

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter

Manifestante foi presa esta semana pela Polícia Federal

19/06/2020 às 10:50

Ministério Público pede na Justiça fechamento de atividades em Cuiabá e Várzea Grande

Pedido considerou classificação de risco "muito alto" de contaminação da covid-19 nos dois municípios

19/06/2020 às 08:05

Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news

Julgamento foi concluído após quatro sessões de debates

18/06/2020 às 16:56

STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news

Até agora, oito ministros seguiram o voto do relator Edson Fachin

18/06/2020 às 14:26

JBS deve fazer exames e investigar casos de brucelose em frigoríficos de MT

A empresa teria permitido a exposição de empregados a animais e carcaças contaminados com brucelose

18/06/2020 às 13:47

Por corrupção, Éder Moraes é condenado a 18 anos de prisão e deve pagar R$ 52 milhões

Ex-secretário de Fazenda teria cobrado propina para liberar o pagamento de dívidas do Estado com construtoras

18/06/2020 às 07:33

STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news

O inquérito foi aberto em março do ano passado por iniciativa própria do presidente do STF, Dias Toffoli, sem pedido da PGR

17/06/2020 às 18:30

Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

17/06/2020 às 18:19

Reajuste de custas processuais em MT começa a valer em janeiro de 2021, decide STF

Mudança de valores aprovada no início do ano foi questionada pelo Conselho Federal da OAB sob argumento de inconstitucionalidades

17/06/2020 às 16:40

MPF deflagra 3ª fase de operação e denuncia ex-prefeito, empresário e servidor

Nesta quarta estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada

17/06/2020 às 13:16

A pedido de Mauro, STF reduz valor mínimo de obrigação para investimentos na Educação

Mauro Mendes alegou na Justiça que lei estadual que obrigava 35% de investimentos era inconstitucional

17/06/2020 às 09:00

Defensoria Pública pede testagem em massa para 2,3 mil presos e agentes da PCE

Documento protocolado na Justiça pede ainda que a medida seja cumprida em 48 horas

16/06/2020 às 15:40

Medidas contra a covid: chefe do MPE diz que procurador se equivoca e Estado não pode ser negligente

MPE recomendou que governo imponha medidas restritivas para combate à covid-19 e procurador do Estado alegou que órgão é incoerente

16/06/2020 às 14:44

TJ suspende nomeação e vai apurar suspeita de fraude em cotas de concurso

Decisão foi tomada pelo presidente do Poder Judiciário, após denúncia de que um aprovado teria fraudado o sistema

16/06/2020 às 14:00

Justiça multa Secretaria de Saúde em R$ 100 mil por obrigar grupo de risco a voltar ao trabalho

Decisão liminar anterior mandou afastar para teletrabalho todos que possuem comorbidades, uma vez que, se pegarem a covid-19, pode ser fatal

16/06/2020 às 09:45

MP constata falta de acessibilidade em prédio da Prefeitura e abre investigação

Segundo o Ministério Público, o novo prédio da controladoria não é adequado para deficientes

15/06/2020 às 17:25

Ministério Público quer indisponibilidade de bens de vereador por esquema de 'rachadinha'

O pedido foi feito em uma ação civil pública aberta contra o vereador, pedindo sua condenação por improbidade administrativa

15/06/2020 às 11:10

STF nega liberdade a líder do Comando Vermelho, preso após movimentar R$ 26,2 milhões

Acusado foi alvo da operação Red Money, que denunciou 113 pessoas por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas

15/06/2020 às 10:00

PGR pede investigação de invasões a hospitais e agressões a profissionais da saúde

O pedido ocorre após o presidente Jair Bolsonaro ter solicitado a apoiadores que entrem em hospitais públicos e filmem os leitos de UTI

15/06/2020 às 09:44

MPF pede que PF investigue protesto que lançou fogos contra prédio do Supremo

Ato considerado inconstitucional e antidemocrático aconteceu no sábado e viola a segurança nacional

15/06/2020 às 09:00

Aras pede investigação de invasões a hospitais e agressões a profissionais

Ações ocorreram em pelo menos três estados

14/06/2020 às 19:08