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  Operação Ararath: defesa pede declínio de competência

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  Gaeco oferece duas denúncias contra integrantes das organizações Colibri e Ello/FMC

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  17/06/2019 às 13:41
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  17/06/2019 às 09:45
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  Projeto de Lei prevê conciliação não presencial nos juizados especiais

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  17/06/2019 às 09:08
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  Justiça absolve autor de facada em Bolsonaro e determina internação

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  Emenda do Livre Acesso é declarada inconstitucional pelo TJMT

  TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgânica de Cuiabá que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os órgãos públicos municipais.

  14/06/2019 às 08:20
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  Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

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  'Grampolândia Pantaneira': Juiz nega arquivamento de ação contra Taques e delegadas

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