Notícias Relacionadas

Exibindo de 3.631 à 3.660 notícias, de 4.721 notícias relacionadas a STF mantém decisão contra pagamento de auxílio-moradia para aposentados do TJMT:

• 

  Ex-prefeito é condenado a restituir cofres públicos por superfaturamento

  O maquinário, que na época dos fatos apresentava valor de mercado na ordem de R$ 513 mil, foi adquirido pelo município por R$ 621.066,99

  19/02/2020 às 08:59
• 

  Justiça determina que Município forneça transporte escolar infantil

  O MPMT recebeu um abaixo-assinado solicitando a intervenção ministerial

  19/02/2020 às 08:32
• 

  Silval é condenado a 6 anos de prisão e terá que pagar R$ 14 mi por dano ao erário

  A decisão foi proferida pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, e publicada nesta segunda-feira (17)

  19/02/2020 às 08:02
• 

  MP canaliza esforços para apurar causas de baixa cobertura no Estado

  A fiscalização do Plano Nacional de Imunização está inserida nas prioridades de atuação estabelecidas no Planejamento Estratégico do MP

  19/02/2020 às 08:01
• 

  Presidente da Câmara de Vereadores é afastado a pedido do MPMT

  A decisão estabelece ainda a proibição de acesso às dependências do Legislativo e do Executivo

  19/02/2020 às 07:34
• 

  Avalone tenta trancar no STF inquérito que investiga suposto crime eleitoral

  O requerimento é do dia 12 de fevereiro e aguarda julgamento

  18/02/2020 às 13:08
• 

  Juiz alega que defesa de Abílio não é parte de processo e nega mandado de segurança

  De acordo com o documento, o advogado Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho busca a garantia do direito legal e constitucional de se manifestar em defesa de seu cliente

  18/02/2020 às 11:22
• 

  Estado não é mais obrigado a pagar 13º de servidores no mesmo ano

  Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator Luiz Carlos Costa e negaram o recurso do Sindepol

  18/02/2020 às 09:42
• 

  Vidotti indefere ação do MP que questiona indicação de Maluf ao TCE

  A magistrada alegou que atender ao pedido do MPE configura em afronta ao princípio de separação dos Poderes

  18/02/2020 às 08:53
• 

  PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo

  O conteúdo foi obtido por meio de monitoramento de rotina

  17/02/2020 às 19:30
• 

  AGU frustra Moro e diz que juiz de garantias dá 'maior isenção e imparcialidade'

  A AGU fustigou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6300, proposta pelo PSL, contra os seis artigos da Lei nº 13.964 que instituem o juiz de garantias

  17/02/2020 às 17:36
• 

  TJ decide que mais 2 acusados pelas mortes na boate Kiss irão a júri popular

  A tragédia completou sete anos no último dia 27 de janeiro

  17/02/2020 às 16:08
• 

  Toffoli lança em Goiânia projeto piloto para destravar obras

  O primeiro passo é a criação de um comitê, seguido por um mapeamento detalhado para entender as dificuldades dos gestores locais.

  17/02/2020 às 10:12
• 

  MT vai implantar Central de Alternativas de Penas para evitar cárcere

  Pessoas que cometerem crimes de baixo potencial ofensivo podem não ir para cadeia, mas trabalhar para a sociedade

  17/02/2020 às 09:45
• 

  A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

  a admissão de uma prova emprestada – produzida em outro processo – pode ser justificada pela necessidade de otimização, racionalidade e eficiência da prestação jurisdicional

  16/02/2020 às 16:41
• 

  Ministério da Justiça notifica Heineken para ajustar campanha de recall

  A empresa tem dois dias úteis para efetuar as mudanças solicitadas pela Secretaria sob a pena de pagamento de multa

  16/02/2020 às 14:26
• 

  Caso Abinoão: Filho do soldado morto em treinamento fala sobre 'esperança na justiça dos homens'

  A primeira audiência relacionada ao caso ocorreu nessa semana, quase 10 anos depois da morte de Abinoão. O crime de tortura já até prescreveu, mas ainda respondem pela morte do soldado.

  16/02/2020 às 11:43
• 

  TRT mantém justa causa a supervisor que cobrava propina para manter contrato de terceirizada

  A sentença manteve a justa causa por ficar comprovado que o supervisor de transporte obteve vantagem indevida aproveitando-se do cargo de confiança que ocupava.

  15/02/2020 às 17:48
• 

  Juízes julgam quase 500 mil processos em 2019 e reduzem taxa de congestionamento

  “É um aumento de mais de 15% nas baixas em comparação aos processos distribuídos”, ressaltou o diretor do DAPI, Reginaldo Cardozo.

  15/02/2020 às 17:37
• 

  “Não lembro nem como saí da lagoa, estava desacordada”, revela bombeira em caso Abinoão

  O caso voltou à mídia quase 10 anos depois da morte do policial militar devido realização de uma audiência para a oitiva das testemunhas

  15/02/2020 às 16:18
• 

  ​Tribunal condena escola por professora que questionava educação de aluno

  A prova pericial confirmou os sentimentos de baixa autoestima, confusão, raiva e medo do aluno em relação à professora

  15/02/2020 às 12:49
• 

  MP pede indenização maior para famílias de mortos no Ninho do Urubu

  Flamengo deve pagar R$ 1 milhão a pais de vítimas de incêndio

  14/02/2020 às 16:35
• 

  Gilmar mendes livra condenado por furto de duas cervejas e pinga

  Ele considerou que 'não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto

  14/02/2020 às 15:54
• 

  MP investiga ex-prefeito por suspeita de desvio de dinheiro com evento de carnaval

  A prefeitura teria repassado valor para a realização do evento, mas não houve prestação de contas

  14/02/2020 às 15:22
• 

  Fux segue entendimento de PGR e não deixa Éder acessar delação de ex-BicBanco

  Ex-secretário citou direito a defesa e alegou que tem sido alvo de denúncias devido à delação

  14/02/2020 às 11:34
• 

  Prefeitura descumpre acordo de reforma de escolas e tem verba bloqueada

  Ministério Público pediu o bloqueio de R$ 912 mil para garantir as obras

  14/02/2020 às 11:00
• 

  STF começa julgamento de ação que questiona lei que criou o Gaeco

  Promotor do MPE diz que muita coisa mudou em 17 anos

  14/02/2020 às 10:34
• 

  Ação contra Assembleia por aumento de 85% em verba indenizatória é extinta no TJ

  Promotor questionou aumento exorbitante mas juíza entendeu que não havia informações suficientes para seguir com a ação

  14/02/2020 às 08:42
• 

  Após notificação do CNJ, Tribunal homologa concurso de cartorários em MT

  O concurso foi realizado em 2013, mas teve o resultado final divulgado apenas em 2019 e foi alvo de 33 ações judiciais.

  13/02/2020 às 17:09
• 

  STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

  Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações

  13/02/2020 às 16:32

• Home
-
• Voltar