TJ adia votação sobre aumento de desembargadores no Pleno para dia 27

A sessão estava prevista para esta tarde, mas o colegiado entendeu que a decisão deveria passar pelo Pleno, composto pelos 30 desembargadores

13/02/2020 às 15:45

A pedido da União, Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete

Ministro marcou outra reunião entre as partes para 10 de março

13/02/2020 às 15:43

Quase 10 anos após morte de soldado, Justiça faz 1ª audiência sobre caso Abinoão

Policial veio do Alagoas e morreu após treinamento do Ciopaer, em Mato Grosso

13/02/2020 às 12:00

Tribunal de Justiça vota hoje aumento de vagas para desembargadores

A expectativa é de que todo o trâmite seja concluído até o fim do semestre

13/02/2020 às 09:25

STJ acata recurso e livra ex-deputado de condenação por irregularidades em repasses

Ministros reconheceram a alegação do ex-parlamentar, que citou cerceamento de defesa em seu julgamento

13/02/2020 às 09:12

STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro

12/02/2020 às 17:15

Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados

Ministro defende alteração nas regras de transição da proposta

12/02/2020 às 16:52

Ministério Público investiga Abílio por 'atuação arbitrária' em fiscalização

Caso apurado pelo promotor foi também divulgado pela imprensa

12/02/2020 às 16:37

TJ manda soltar acusado de participar de quadrilha de tráfico em Várzea Grande

Suspeito foi preso na mesma operação que prendeu o vereador Jânio Calistro

12/02/2020 às 16:26

Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

Ministro acha necessário abreviar o tempo processual

12/02/2020 às 14:54

Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

Greve da categoria entra no 12º dia e adesão atinge 102 unidades

12/02/2020 às 14:07

Gaeco denuncia 64 integrantes do Comando Vermelho em Rondonópolis

Ao todo, foram protocoladas 11 denúncias criminais

12/02/2020 às 11:12

Homem que matou a esposa com golpes de canivete é condenado a 21 anos de prisão

O crime aconteceu na manhã do dia 25 de dezembro, depois da festa de Natal

12/02/2020 às 07:49

Tribunal vê inconstitucionalidade na lei que reduz pena de preso que lê

A ação foi da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra o Executivo e a Assembleia Legislativa

11/02/2020 às 19:01

Riva discute termos de delação premiada com TJ e MP

O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (11), quando Riva foi informado dos trâmites do processo

11/02/2020 às 16:28

Leilão de vara de crimes tributários terá itens de luxo da Operação 'Ostentação'

Os itens de luxo foram apreendidos no inquérito da Operação Ostentação, deflagrada pela Polícia Civil em outubro de 2018

11/02/2020 às 15:57

Desembargador aposentado por venda de sentenças consegue progressão de pena

Evandro Stábile ficou preso por oito meses entre 2018 e 2019, quando foi solto com tornozeleira

11/02/2020 às 15:47

MP pede exoneração de mais de 200 comissionados da Câmara de VG

Mais de 90% dos servidores da Casa de Leis municipal seria comissionado, segundo o MP

11/02/2020 às 09:40

Facebook expõe temor de que decisões judiciais no Brasil violem leis americanas

A diretora jurídica do Facebook ressalta que, nos EUA, a rede social é impedida de compartilhar dados pessoais de usuários

10/02/2020 às 17:42

Legalidade do Fethab será analisada por Gilmar Mendes no STF

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB).

10/02/2020 às 17:03

Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

Ministro falou hoje em audiência no STF

10/02/2020 às 16:48

MP investiga irregularidades em contrato para manutenção de parques estaduais

Suspeita de dano ao erário foi apontada pelo Tribunal de Contas, em 2013

10/02/2020 às 16:03

MPF diz que mineração em terras indígenas pode levar à destruição de áreas protegidas

As comunidades indígenas serão consultadas, mas não têm poder de vetar a exploração de recursos naturais ou hídricos de seus territórios.

10/02/2020 às 13:11

MP cita dano ambiental e pede bloqueio de R$ 13 milhões de produtores rurais

10/02/2020 às 09:55

TST reconhece união homoafetiva em acordo trabalhista de aeroviários

Família terá os mesmos direitos de empregados em união heteroafetiva

08/02/2020 às 09:44

Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato

Governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.6

08/02/2020 às 09:41

Assentamento passa a contar com seção eleitoral após inspeção do MPE

Cerca de 300 famílias residem no assentamento Jonas Pinheiro.

07/02/2020 às 17:48

Justiça mantém quebra de sigilo bancário de empresa acusada de esquema de R$ 37 milhões

Empresa recebeu benefícios fiscais em troca de pagamento de propina para Silval, segundo denúncia

07/02/2020 às 15:00

MP denuncia ex-secretário e empreiteiras por prejuízo de R$ 4,9 milhões

COT do Pari deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, mas foi abandonado com 70% da construção

07/02/2020 às 11:00

CNT defende conclusão do julgamento da tabela de frete pelo STF

06/02/2020 às 20:14