​Prisões e operações da PF caem no 1º ano de Sérgio Moro

A queda de produtividade, ocorrida na comparação entre 2018 e 2019, deu-se em um contexto de quase estabilidade orçamentária e no quadro de policiais na ativa.

22/03/2020 às 15:49

Rondonópolis tem cinco dias para informar ao MPF sobre casos de coronavírus

Prefeitura também deve informar sobre estrutura para tratamento da doença

21/03/2020 às 14:11

Liminar no STF suspende reajuste processuais em MT até o fim do ano

Ministro disse que lei foi sancionada em janeiro e não pode ser aplicada no mesmo ano

21/03/2020 às 08:39

Coronavírus e falta de investimento levam presos do grupo de risco a serem liberados em MT

Juiz Geraldo Fidélis lembrou que situação nas penitenciárias é precária

20/03/2020 às 17:47

Coronavírus: Funai deve suspender atividades para evitar transmissão

Estão permitidas apenas as atividades consideradas essenciais para a sobrevivência do grupo

20/03/2020 às 15:32

Advogados devem protocolar petições pelo PJe durante a quarentena

Orientação do TJMT é para evitar atraso nos pedidos

20/03/2020 às 13:25

MPE nega omissão em 'caso do paletó' que envolve Emanuel Pinheiro

Chefe do MP publicou artigo refutando alegações feitas na imprensa

20/03/2020 às 10:00

OAB-MT solicita informações ao TCU sobre concessão firmada com Rota do Oeste na BR 163

a concessionária informou ter justificado às autoridades competentes que o principal motivo para os atrasos seria a negativa de financiamento do BNDES

19/03/2020 às 16:03

Poder Judiciário fecha as portas e determina trabalho remoto aos servidores

Medida foi tomada para prevenção aos avanços do novo coronavírus no país

19/03/2020 às 09:38

OAB acompanha investigação sobre assassinato de advogado

A seccional de Mato Grosso e a subseção de Juara lamentaram o fato e cobram rigorosa apuração.

17/03/2020 às 15:40

PGR não vê previsão legal e recorre de decisão do STF para empossar Fávaro

Determinação foi do próprio STF, considerando necessidade de equilibrar os estados no parlamento

17/03/2020 às 15:30

Atendimentos presenciais nas sedes do MPF serão reduzidos e expediente terá revezamento

Servidores em situação de vulnerabilidade farão trabalho remoto. Estagiários também irão participar do revezamento quando possível

16/03/2020 às 18:48

Por coronavírus, STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março

Também está suspenso o atendimento presencial no tribunal

16/03/2020 às 15:15

Justiça de MT deve informar ao STF se Silval tem pago acordo de delação corretamente

Despacho é do ministro Luiz Fux, em um pedido do ex-governador

16/03/2020 às 11:33

STF desmente que expediente e prazos foram suspensos em razão do coronavírus

A entidade também afirmou que não envia emails informativos para quem é cadastrado e pediu atenção

15/03/2020 às 11:10

Investigação por suposta improbidade administrativa de Misael é arquivada

Investigação foi movida porque ele não teria respondido a questionamentos do Ministério Público

14/03/2020 às 16:10

STF julga ação por disputa de terras que esperava decisão há mais de 50 anos

Julgamento possibilita que prefeitura regularize a situação de mais de 20 mil famílias

14/03/2020 às 15:30

TCE vai doar computadores para escolas municipais com avaliação abaixo da média

A entrega dos equipamentos será feita em duas etapas e a contrapartida será a melhora dos índices por parte das unidades de ensino

14/03/2020 às 12:30

Juiz autoriza transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico

Autor da facada contra Bolsonaro está preso em Campo Grande

14/03/2020 às 09:00

TCE-MT autoriza Segurança Pública a convocar delegados aprovados em concurso

A consulta foi respondida pelo conselheiro João Batista Camargo e aprovada por unanimidade

13/03/2020 às 17:02

TCE-MT cancela três eventos por prevenção ao coronavírus

Os eventos permanecem suspensos até definição de nova data.

13/03/2020 às 13:47

Servidores do MP que estiveram em países com alerta de coronavírus também devem trabalhar de casa

Medida foi publicada pelo procurador-geral, no Diário Oficial desta sexta-feira

13/03/2020 às 09:59

MPE se mobiliza para enfrentar casos de descumprimentos de quarentena

A discussão foi realizada pelo Comitê recém-criado pelo Governo para discutir a temática.

12/03/2020 às 17:31

Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil

Decisão é do STF em julgamento encerrado hoje

12/03/2020 às 15:16

TRT realiza leilão com bens penhorados pelas varas de Cuiabá e Várzea Grande nesta sexta

As vendas ocorrerão nas modalidades eletrônica e presencial, das 8h30 às 14h30, no 6º andar do prédio administrativo do TRT.

12/03/2020 às 14:21

Coronavírus: servidores de MT que voltarem de férias de países em alerta devem trabalhar de casa

A medida também serve para quem tenha tido contato com quem voltou desses locais

12/03/2020 às 14:12

Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus

11/03/2020 às 20:20

Gilmar Mendes nega pedido para acabar com cobrança de Fethab em Mato Grosso

Ação foi proposta por produtores rurais, que alegaram aumento expressivo na cobrança e desvio de finalidade

11/03/2020 às 18:06

Juiz suspende ação e permite que Blairo, Silval e outros sete acessem delação de Riva

Ação foi movida pelo Ministério Público para ressarcimento aos cofres do estado

11/03/2020 às 18:01

Integrantes de grupo de extermínio são condenados a 33 anos de prisão

Dois dos três condenados vão cumprir pena inicialmente em regime fechado

11/03/2020 às 14:27