Juiz aceita denúncia contra seis investigados por invadir celulares

Na decisão, juiz rejeita acusações contra jornalista Glenn Greewald

06/02/2020 às 19:57

Supremo confirma ilegalidade da desaposentação

Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação

06/02/2020 às 18:04

Empresa deve pagar R$ 45 mil a mulher que machucou a perna após ônibus capotar

A passageira viajava de Juara para Cuiabá quando o ônibus saiu da pista durante a madrugada

06/02/2020 às 15:00

Professora e assistente são condenadas por incentivar crianças a discriminar colega deficiente

Segundo a ação, a professora inibia o convívio do aluno com os demais colegas

06/02/2020 às 14:00

TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina

Foram anuladas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP)

06/02/2020 às 12:26

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Serviço é flexível e não exige exclusividade da empresa

05/02/2020 às 16:04

Professora que atropelou cantor em frente a Valley tem R$ 805 mil em bens apreendidos

Acidente aconteceu no fim de dezembro de 2018, deixando dois jovens mortos

05/02/2020 às 14:50

Vereador é investigado pelo MP por recebimento ilegal de vantagem pessoal do TCE

O parlamentar também o servidor efetivo do Tribunal do Contas e estaria recebendo o recurso ilegal desde 2002.

05/02/2020 às 14:11

MP cita descaso e aciona Justiça para que Cuiabá assuma casarão da Gráfica Pepe

Casarão histórico desabou em 2019 mas ninguém se responsabilizou pelo espaço

05/02/2020 às 11:48

Supremo tem nesta quarta primeira sessão de julgamentos do ano

Sessão deve ser tomada por debate sobre prescrição de crimes

05/02/2020 às 11:37

Justiça nega absolver mulher que matou amiga com facada no peito

Crime teria sido motivado por fofoca

04/02/2020 às 16:30

Promotora que desviou quase R$ 1 milhão de acordos é denunciada pelo MP

Em nome do Ministério Público, ela teria destinado valores para projetos que não existiam

04/02/2020 às 12:06

Justiça determina bloqueio de R$ 408 mil de ex-presidente do Detran e empresário

Eles são acusados de desvio de recursos públicos por meio de um contrato firmado entre a referida empresa e a autarquia estadual.

04/02/2020 às 11:34

Homem tenta usar a Justiça para dar calote em operadora telefônica e é condenado

Ficou comprovado, ao longo do processo, que o cliente estava agindo de má-fé

04/02/2020 às 10:58

Homem que fez cavalinho de pau e agrediu motorista terá que indenizá-lo em R$ 11 mil

O amigo dele o incentivou a agredir a vítima e, por isso, também terá que pagar

03/02/2020 às 16:25

Animais de estimação podem ser registrados em cartórios

O Estado é o Tutor desses animais, portanto, tem a missão de garantir todos os direitos que lhe são assegurados

03/02/2020 às 14:18

Fux marca para março duas audiências públicas sobre juiz de garantias

Ministro é relator de quatro ações sobre o tema

03/02/2020 às 14:15

Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

Ele destacou que o semestre terá julgamentos de grande impacto

03/02/2020 às 11:17

Santo Antônio do Leverger ganha 5 novos locais de votação

Todas as novas unidades estão habilitadas para funcionar nas eleições suplementar e municipal, que acontecerão este ano, respectivamente, nos dias 26 de abril e 4 de outubro

02/02/2020 às 09:57

'A mulher vive em uma gaiola dourada', diz juíza sobre vítimas de violência doméstica

A mulher fica assim, acredita que ela é burra, feia, incapaz, acredita em tudo que ele falou, se acha culpada e que merece aquela agressão

01/02/2020 às 17:43

'Cobranças da população podem ajudar a criminalizar a zoofilia'

O caso tomou grande repercussão ao ser discutido entre dois participantes do Big Brother Brasil 2020, onde a influencer digital Mari Gonzales disse que zoofilia é comum

01/02/2020 às 14:29

Motorista não prova prejuízos e tem pedido de indenização negado

A extensa jornada, ainda que somada a supressão de descanso semanal, não é suficiente para configurar o dano existencial

01/02/2020 às 14:01

Servidores aposentados e pensionistas devem fazer atualização cadastral

A medida deve ser realizada, obrigatoriamente, presencialmente na Central de Atendimento da Coordenadoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça

01/02/2020 às 13:02

Homem que incentivou briga de trânsito terá de pagar 40% do valor de indenizações

O agressor tirou a vítima abruptamente do carro e começou as agressões físicas

01/02/2020 às 12:46

Município é notificado pelo MP para que regularize controle da frota

Conforme a notificação recomendatória, a municipalidade deverá desautorizar, imediatamente, a utilização de veículos que não apresentem equipamentos obrigatórios

01/02/2020 às 12:13

Prefeitura acolhe recomendação do MP para realizar concurso público

01/02/2020 às 11:49

Mendes sugere que fármacias publiquem tabela com composição de preços

Seria uma forma do consumidor saber claramente o custo de aquisição do medicamento, seu preço de venda, valor do ICMS cobrado e a margem de lucro bruto obtida pelo estabelecimento

01/02/2020 às 08:42

Justiça do Trabalho recebeu 488 ações alegando trabalho escravo desde 2016

01/02/2020 às 08:01

Piran, Silval, Nadaf e mais cinco viram réus por desvio de R$ 7,9 mi

os contratos teriam, em tese, a finalidade de modernizar as salas de aulas de 30 escolas públicas do Estado com a compra e instalação de lousas digitais, bem como os softwares para o manuseio

31/01/2020 às 14:32

MP recomenda suspensão imediata do plantio de soja fora de época

A notificação busca evitar a disseminação da ferrugem asiática, considerada a pior praga da cultura da soja

31/01/2020 às 13:45