Justiça Federal recebe denúncia contra garimpeiros de terra indígena em MT

Esposa de um dos envolvidos se declarava “dona de casa”, mas movimentou em sua conta bancária, de 2015 a 2020, o montante de R$ 1,8 milhão.

29/07/2020 às 17:35

Influencer vira ré por atropelamento e morte de criança de 3 anos

Lidiane Campos é acusada de homicídio culposo e omissão de socorro; no dia do acidente, o menino voltava com a família de uma comemoração de dia dos pais

29/07/2020 às 17:20

TCE suspende execução de contrato para serviços de obras e engenharia

A medida cautelar foi solicitada em Representação de Natureza Interna, por supostas irregularidades relativas à ata de registro de preços 01/2019, decorrente do pregão presencial 01/2018, realizado pelo CIDES VRC.

29/07/2020 às 17:08

Emanuel nega anuência a velório, diz que 'fala na imprensa não é prova' e recorre de multa

Prefeito e secretário de Ordem Pública foram multados porque teriam sido omissos em velório de líder da Assembleia de Deus, que reuniu cinco mil pessoas

29/07/2020 às 17:00

Por 2 votos 1, HC que pedia anulação de ação da Rêmora é negado no TJ

Votaram contra o pedido os desembargadores Gilberto Giraldelli e Juvenal Pereira

29/07/2020 às 16:31

Em resposta a Aras, Moro diz que 'desconhece segredos ilícitos da Lava Jato'

A declaração foi dada após Aras afirmar que 'é hora de corrigir rumos para que o lavajatismo não perdure' e falar em uma 'caixa de segredos' da operação

29/07/2020 às 15:14

Motorista de caminhonete que matou 2 crianças atropeladas volta a ter direito a dirigir

Ele alegou que sua esposa está grávida e ele precisa da CNH para levá-la para exames médicos

29/07/2020 às 10:45

Repasse de valores recuperados na Lava Jato para covid-19 é suspenso

Decisão da juíza diz que é preciso deliberação do STF sobre questão

29/07/2020 às 09:28

Justiça condena servidora que forjou documentos para ganhar estabilidade na Assembleia

A servidora usou declaração de prefeitura para averbar tempo de serviço e se aposentar, mas INSS teria negado que a mulher trabalhou em prefeitura

29/07/2020 às 07:43

MPF instaura inquérito para apurar poluição no Rio Araguaia

A atuação é do procurador da República Titular do 1º Ofício, Everton Pereira Aguiar Araújo.

28/07/2020 às 18:32

Fiscais da Vigilância Sanitária denunciam falta de estrutura e MP abre inquérito

Ofício enviado ao MPE diz que é é “humanamente impossível atender as necessidades atuais para o controle da pandemia”.

28/07/2020 às 18:00

Conselheiro do TCE é denunciado por danos ambientais em área de preservação

Segundo o Ministério Público, desde 2013 Antônio Joaquim tem sido monitorado e continua causando degradação

28/07/2020 às 16:45

Câmara recorre ao STF para anular buscas em gabinetes de deputados

Mesa Diretora entende que somente Supremo pode autorizar medidas

28/07/2020 às 16:08

Policial penal flagrado com drogas é condenado por improbidade, mas juíza nega demissão

O servidor confessou que praticava o crime e disse ainda que faciLItava a entrada de drogas e celulares na PCE

28/07/2020 às 15:39

Após mudança de entendimento do STF, Valderramas consegue retornar à Sefaz

Laurênio Lopes Valderramas foi condenado à perda da função sob acusação de receber R$ 40 mil em propina, porém sentença ainda não transitou em julgado.

28/07/2020 às 15:15

Toffoli autoriza desapropriação de moradores que vivem em terra indígena em MT

Caso na região de Confresa já se arrasta há mais de 30 anos, segundo a Procuradoria-Geral da República

28/07/2020 às 15:00

Toffoli não vê urgência e fica para relator analisar caso da previdência dos militares de MT

Caso estava com ministro Dias Toffoli, que não viu justificativa para a presidência seguir com a análise

28/07/2020 às 10:38

Aumento em ações de falência levam o Judiciário a estimular conciliação

Segundo pesquisa do IBGE, 522 mil empresas fecharam definitivamente desde o início da pandemia do novo coronavírus

28/07/2020 às 08:26

OAB discute responsabilidade civil no tratamento com cloroquina/hidroxicloroquina

Em live às 18h30, convidados discutem o tema “Cloroquina/Hidroxicloroquina e a (Im)Possiblidade de Responsabilidade Civil do Médico”.

27/07/2020 às 14:30

MPE investiga suspeita de exercício ilegal do cargo de diretor da PCE

Advogada apontou em denúncia que diretor é formado em Administração mas cargo exige Direito, Psicologia, Sociologia ou Serviços Sociais

27/07/2020 às 13:08

TSE faz campanha contra a desinformação: 'se for fake news, não transmita'

Biólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem

27/07/2020 às 12:43

Justiça manda Estado corrigir valores de 13º e salários atrasados em 2018 e 2019

Decisão aponta que o governo não pode escolher o melhor momento de pagar o servidor e, por isso, deve corrigir os valores

27/07/2020 às 12:12

Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19

Ministro João Otávio de Noronha recebeu diagnóstico nesse domingo

27/07/2020 às 10:02

Mauro aciona Assembleia no STF por lei que prevê auxílio emergencial aos professores

Governador alegou que deputados invadiram competência do Executivo e pediu a suspensão da norma

27/07/2020 às 09:49

Justiça determina que lotérica adote medidas para evitar aglomeração

27/07/2020 às 09:22

Tribunal de Contas da União questiona R$ 13,8 bilhões em verba de combate à covid

Os critérios de distribuição e a destinação dos recursos são apontados como principais pontos de controvérsia

27/07/2020 às 09:13

Professor de Direito Penal explica legislação de armas e tiro esportivo por menores

26/07/2020 às 17:47

Toffoli pede explicações ao TJ por decisão que obriga quarentena em Barra do Garças

Prefeitura recorreu da decisão, alegando que Justiça mato-grossense violou entendimento do STF que reconheceu a autonomia dos municípios para atuarem no combate à pandemia

25/07/2020 às 17:49

Furnas quer retirar resort, pescadores e moradores da beira do Manso

O pedido ao Ministério Público lembra que os moradores estão sofrendo com as notificações extrajudiciais para retirar benfeitorias da beira do lago.

24/07/2020 às 14:33

MP mira Sinfra e ex-secretário por suspeita de irregularidade em contrato de R$ 1,4 milhão

Governo teria contratado empresa para pavimentar rodovias mas não conseguiu comprovar que serviço foi executado

24/07/2020 às 14:11