TJ nega recurso e mantém Pôssas afastado da secretaria de Saúde de Cuiabá

Na última quarta (25), o julgamento foi adiado após o desembargador Juvenal Pereira, presidente da Terceira Câmara, pedir vista

04/12/2020 às 19:24

​Instituições debatem causas e ações para evitar queimadas no Pantanal

A ausência de regulamentação para limpeza de pastagem foi apontada como umas das principais causas da tragédia ocorrida recentemente no bioma.

04/12/2020 às 13:51

STF interrompe julgamento de ação que discute plano de vacinação contra Covid-19

Julgamento corre no plenário virtual, mas pedido do presidente Luiz Fux adiou análise e pode trazer o caso para julgamento por videoconferência. Relator, ministro Ricardo Lewandowski votou para que o governo apresente cronograma em 30 dias.

04/12/2020 às 11:49

STF: quatro ministros votam para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre

Corte analisa no plenário virtual ação do PTB para tentar impedir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

04/12/2020 às 11:25

Governo pede indenização de R$ 1,2 milhão a sindicato por bloqueio de ruas e 'greve branca'

A ação tem como objetivo garantir “o normal funcionamento dos órgãos públicos, a livre circulação de pessoas e veículos, e evitar transtornos a milhares de servidores públicos e cidadãos comuns"

04/12/2020 às 11:02

PGR pede inconstitucionalidade de leis de MT que vinculam salários ao STF

O tema é discutido por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em maio deste ano, sob relatoria do ministro Marco Aurélio

03/12/2020 às 18:12

STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

Sessões continuam online em todos os colegiados

03/12/2020 às 17:48

RGA de 4,48% para servidores do TJMT é aprovada em 1ª votação na AL

A RGA é um benefício constitucional com o objetivo de fazer a recomposição anual dos servidores públicos, em razão das perdas inflacionárias

03/12/2020 às 14:00

Justiça determina que viveiro desobstrua nascente em VG

Para caso de descumprimento da ordem, foi fixada multa diária no valor de R$ 1 mil.

03/12/2020 às 11:58

STF nega recurso contra contribuição de 14% para previdência de militares de MT

Com a decisão, ministros mantiveram autorização para Mauro aumentar a alíquota da previdência dos militares sem sofrer punições do governo federal

03/12/2020 às 09:00

STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia fim do julgamento

02/12/2020 às 18:33

Natal Verde: projeto do Judiciário mato-grossense distribuirá árvores nativas e frutíferas

Que tal um presente de Natal diferente este ano? O Juvam, do Tribunal de Justiça, promoverá uma grande distribuição de mudas nesta sexta-feira

02/12/2020 às 16:30

Aquisição de títulos públicos acima do valor gera ressarcimento de R$ 550,2 mil

A compra foi intermediada pela corretora Euro DTVM S.A.

02/12/2020 às 15:45

Justiça afirma que prisão foi ilegal e manda soltar secretário

Conforme a decisão, o flagrante foi baseado em crime de responsabilidade por uso de bem público, porém ficou evidenciado em boletim de ocorrência que tratavam-se de bens particulares

02/12/2020 às 11:27

Procuradores da ALMT não podem ter salários vinculados ao STF, decide ministro

O STF avaliou que a lei mato-grossense que vincula os salários dos dois níveis federativos diferentes fere a autonomia do Estado e a Constituição Federal

02/12/2020 às 09:00

Ato de desagravo é marcado por forte discurso pelo respeito às prerrogativas; confira

O protesto foi em favor de Fernanda Rondon Rodrigues que foi alvo de ofensas proferidas por uma magistrada quando fazia sustentação oral

01/12/2020 às 17:20

Eleição de duas mulheres na diretoria do TJ surpreende machistas, diz nova presidente

Ela é a segunda mulher em toda a história do TJMT a comandar o órgão

01/12/2020 às 13:15

Marcrean pode perder o mandato por suspeita de praticar boca urna no 2º turno

Marcrean estava na porta do Colégio Orlando Nigro, no bairro Pedregal, abordando eleitores

01/12/2020 às 07:14

STF nega reclamação de Cestari por falta de acesso à investigação da morte de Isabele

Justiça mato-grossense apontou que advogados tiveram amplo acesso às mídias do processo e ministro negou a reclamação

30/11/2020 às 16:00

Justiça pede novo exame de insanidade para homem que arrancou o coração da tia

Magistrado observou que a Politec não deixou claro como chegou ao diagnóstico de transtorno bipolar e pediu novo exame de insanidade

30/11/2020 às 13:35

Presidente do TRE destaca agilidade no resultado e avalia como positivo 2º turno

Com relação às ocorrências de crimes eleitorais , Giraldelli observa que foram dentro do esperado

30/11/2020 às 08:02

Tribunais eleitorais fazem auditoria das urnas em dia de votação

Urnas auditadas neste domingo foram sorteadas ontem em público

29/11/2020 às 16:47

Em seis horas, Justiça Eleitoral registra cinco casos de crime eleitoral; veja vídeo

Dentre elas, está a ocorrência do vereador Marcrean dos Santos (PP) que acabou fugindo do local

29/11/2020 às 14:24

Cabos eleitorais atrapalham o trânsito e Justiça dá uma hora para se organizarem

Prática de propaganda por bandeiras móveis ainda é permitida neste sábado, desde que não obstruam as vias

28/11/2020 às 14:49

Silvio Corrêa reclama de excesso de prazo e informa ao STF que vai retirar tornozeleira

O ex-chefe de gabinete de Silval apontou que deveria ter tirado a tornozeleira um ano atrás e que já cumpriu com os termos do seu acordo de delação premiada

28/11/2020 às 09:00

Defensoria recomenda que Seduc não feche escolas antes de fazer audiência pública

O secretário estadual de Educação, Alan Porto, e ao governador Mauro Mendes têm sete dias para responderem o ofício

28/11/2020 às 08:00

Julgamento é adiado e retorno de ex-secretário de Saúde segue barrado pela Justiça

27/11/2020 às 16:01

TJMT elege cinco novos desembargadores para o Órgão Especial; saiba quem

Escolha foi feita em sessão administrativa extraordinária, de forma fechada, após a eleição da nova diretoria

27/11/2020 às 10:00

Justiça barra propaganda que aponta Abílio vitorioso e Emanuel 'vergonha nacional'

O juiz considerou que a propaganda eleitoral de Abílio feriu a imagem de Emanuel e determinou a retirada imediata da publicação

26/11/2020 às 17:11

Juíza manda Emanuel retirar propagandas irregulares das redes sociais

Essa é a segunda representação julgada procedente pela magistrada.

26/11/2020 às 16:30