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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.746 notícias relacionadas a STF mantém exclusividade da Vara da Saúde em ações de tratamento médico:

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  O juízo da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e ainda converteu a prisão dos dois de temporária para preventiva

  26/01/2024 às 16:29
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  Audicom pede declaração de inconstitucionalidade na criação de cargo em Campo Novo do Parecis

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  STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em MT

  Luiz Antônio Rodrigo da Silva, 49 anos, acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá

  24/01/2024 às 12:18
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  Juiz federal acolhe recurso e reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

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  TJ proíbe Indea de exigir médico veterinário em loja de remédios para animais

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  MPE pede suspensão de parte da lei que criou a taxa de lixo em Cuiabá

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  22/01/2024 às 11:22
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  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

  O mutirão acontecerá do dia 22 a 26 de janeiro das 8h às 12h, no Núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande

  20/01/2024 às 15:15
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  18/01/2024 às 13:38
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  18/01/2024 às 09:33
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  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

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  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
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