Deputados apresentam nova PEC para aumentar valores das emendas parlamentares

Medida foi anunciada nesta manhã e executada na segunda sessão desta quarta, após coleta de assinaturas

25/10/2023 às 20:00

Wellington cobra plano socioeconômico e aponta omissão do Estado na preservação do Pantanal

Senador diz que o homem pantaneiro precisa de incentivo para permanecer na região, produzir e ajudar a preservar bioma

25/10/2023 às 15:25

Cadê a coragem?

25/10/2023 às 15:03

Sem acordo com as categorias, Botelho retira projeto que padroniza carga horária dos servidores de pauta

A matéria estava na pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira (25)

25/10/2023 às 14:20

Comissão da AL realiza audiência para debater a regulação de pacientes no SUS

Em Mato Grosso, a demanda reprimida de cirurgias é de 7.314 de urgência e 6.362 eletivas, num total de 13.676 pessoas aguardando na fila de regulação

25/10/2023 às 13:03

Júlio admite erro na tramitação de PEC que aumenta emendas e Botelho anuncia nova proposta para votação

Mesmo confiando na palavra do governador Mauro Mendes, deputados pretendem aprovar outra PEC para garantir o pagamento das emendas com 2% da receita corrente líquida

25/10/2023 às 10:57

AL aprova convocação de secretários de Saúde e Educação para a próxima semana

O parlamentar quer que os integrantes do primeiro escalão estadual compareçam à Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre temas relacionados as pastas

25/10/2023 às 08:50

PLC da mineração deve ser votado nesta quarta pela Assembleia Legislativa; entenda o projeto

Deputado Wilson Santos propôs substitutivo proibir que a extração do ouro seja beneficiada, no entanto

25/10/2023 às 07:48

Mendes culpa PGE por ADI e garante a Botelho pagamento de emenda independente de decisão do STF

Mendes e Botelho teriam se reunido nesta terça para discutir o assunto e amenizar o clima criado nesse embate entre governo e ALMT

24/10/2023 às 16:35

AL destina R$ 2,1 milhões para estudos de áreas úmidas do Araguaia, diz deputado

Ele contou em entrevista ao Agora na Capital que o objetivo da investigação cabe à necessidade de delimitação das áreas

19/10/2023 às 09:03

Max Russi propõe adequação de carreira de servidores do Sistema Penitenciário

Deputado apresentou duas propostas na Assembleia Legislativa, tendo por base alegações das categorias.

18/10/2023 às 18:49

Botelho pede paciência a Cattani e afirma que Parque Ricardo Franco foi criado dentro de um escritório

O parlamentar frisa que o tema é complexo, uma vez que a sua criação foi feita de “dentro de um escritório”, sem a exploração devida da área

18/10/2023 às 18:06

Mendes diz não haver previsão legal para devolução da LOA e aguarda parecer da PGE e Sefaz

Botelho reconheceu que o fato é inusitado, mas defendeu que a medida foi tomada para evitar que os deputados realizassem remanejamentos que prejudicassem o Estado

18/10/2023 às 13:01

AL deve votar desapropriação, licença maternidade estendida e 'Círculo de oração' como patrimônio imaterial

Além dessas medidas os deputados deverão votar outras mais que fazem parte da ordem do dia

18/10/2023 às 08:37

Cláudio Ferreira apresenta projeto para isenção de IPVA de veículos roubados em MT

Proposta do deputado também prevê dispensa para os casos em que o veículo for considerado inservível

17/10/2023 às 12:37

Cattani ameaça exigir votação de extinção de Parque Ricardo Franco caso novo projeto não seja finalizado

O parlamentar garante que concorda com novas delimitações no local, mas pede maior agilidade por parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

17/10/2023 às 08:01

Mendes sanciona lei que cria critérios mais rígidos para destruição de maquinários apreendidos em MT

A nova norma determina que, a destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos sejam precedida de anuência expressa e clara do chefe da operação, nomeado e identificado antes do início dos trabalhos

16/10/2023 às 11:27

Entenda o que é reserva legal e o que diz o PLC da mineração que tramita na Assembleia de MT

O Leiagora trouxe definições, conceitos e a legislação proposta pelo Estado para alterar o Código Ambiental de Mato Grosso e permitir que a mineração ocorra nas áreas de reserva legal

15/10/2023 às 08:37

PLC que permite mineração em reserva legal em MT tende a ser judicializado, alerta Barranco

O parlamentar diz que a matéria não é de competência estadual e deve acabar virando mais um impasse jurídico para o Estado

13/10/2023 às 18:08

Dr Eugênio reúne-se com presidente do TJMT e define conciliação no processo sobre áreas úmidas

Simultaneamente, a Procuradoria da Assembleia Legislativa vai ajuizar um pedido de reconsideração junto à Vara do Meio Ambiente

11/10/2023 às 18:53

Oposição pede vista conjunta e adia votação de projeto que permite mineração em reserva legal

Deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco e Wilson Santos manobraram para retardar votação

11/10/2023 às 15:17

PLC da mineração e desapropriação para ferrovias entram na pauta da AL; PEC deve ser votada hoje

O polêmico projeto da mineração será apreciado em primeira votação, enquanto o que trata sobre o sistema ferroviário passa pela segunda

11/10/2023 às 07:02

MP intervém e AL vai propor alteração ao invés de extinção do Parque Serra Ricardo Franco

PDL para extinguir parque sai de pauta e projeto de lei para propor novos limites será apresentado

10/10/2023 às 19:43

Aprovar PDL que extingue Serra Ricardo Franco seria insanidade, afirma deputado

Na semana passada, a pedido do deputado Gilberto Cattani (PL), o PDL foi “desenterrado” e o tema voltou à discussão

10/10/2023 às 19:05

Comissão do TCE faz levantamento sobre Parque Serra de Ricardo Franco e conselheiro é contra extinção de reserva

“Nós não podemos perder reservas, nós temos que manter”, afirma Sérgio Ricardo

10/10/2023 às 11:05

Governador sanciona projeto de Cláudio Ferreira e CNH Social vira lei em Mato Grosso

Proposta garante o acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação aos cidadãos de baixa renda no estado

07/10/2023 às 16:10

Pedágio caro, reclamações da Energisa e transporte intermunicipal pautam arguição de novos diretores da Ager

Os diretores foram indicados pelo governador e aprovados, por unanimidade, pelos deputados nesta quarta

04/10/2023 às 14:58

Janaina diz que operação da PF envergonha o MDB e que estender intervenção pode revelar mais coisas

Para deputada, vinculação da gestão de Emanuel Pinheiro, alvo de 18 operações, ao MDB, é prejudicial ao partido

04/10/2023 às 14:30

Deputado defende PLC da Mineração, mas exige proibição expressa para extração de ouro

O projeto está na pauta de votação desta quarta-feira

04/10/2023 às 12:48

Por desrespeito à LDO, deputados podem devolver LOA ao Executivo

A peça orçamentária não aumenta o valor das emendas parlamentares de 1% para 2%, tal como aprovado por meio de PEC no mês passado

04/10/2023 às 11:00