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  Defensoria recomenda que municípios não obriguem grávidas a voltar ao trabalho presencial

  Por meio do Núcleo da Defensoria Pública em Alta Floresta, o Gaedic Mulher foi informado que servidoras públicas de Carlinda estavam sendo obrigadas a voltar ao trabalho presencial

  27/08/2021 às 15:18
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  Ministra autoriza investigação contra senador por crime contra a honra de Joice Hasselmann

  A ministra atendeu pedido da PGR para investigar o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN).

  27/08/2021 às 09:46
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  Arcanjo pede que pleno do STF anule Tribunal do Júri em caso Rivelino

  O bicheiro foi condenado a 44 anos pelos assassinatos de Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy Filho e pela tentativa de homicídio do pintor Gisleno Fernandes

  26/08/2021 às 18:30
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  Ex-vice-prefeito condenado a 4 anos em regime fechado tenta reverter pena no STF

  O Ministério Público Federal já se manifestou contrário à revisão da pena e considerou as circunstâncias do crime como gravíssimas

  26/08/2021 às 18:01
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  Romoaldo se torna réu em ação por improbidade administrativa

  A justiça acolhe a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o parlamentar e mais duas pessoas

  26/08/2021 às 15:40
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  OAB reúne Poderes e sociedade civil organizada em debate sobre o Pantanal

  Evento será realizado das 14h às 18h30, com transmissão pela plataforma Zoom e o canal do Youtube da ESA-MT

  26/08/2021 às 15:30
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  Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentativa de homicídio

  O caso ocorreu no dia 09 de fevereiro de 2020, no Assentamento Alto Celeste, no município de Vera (461 km de Cuiabá)

  26/08/2021 às 15:01
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  Justiça atualiza multa contra ex-presidente do MT Saúde para R$ 2 milhões

  Yuri Jorge recorreu dizendo que os valores estavam errados na ação por improbidade administrativa por contratação ilegal de servidores

  25/08/2021 às 19:45
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  Vaqueiro que perdeu a visão após ser atingido por parafuso será indenizado

  O acidente de trabalho aconteceu em fevereiro de 2011, quando um cavalo deu um coice sobre a porteira fazendo com que o objeto se desprendesse e atingisse o olho da vítima

  25/08/2021 às 17:03
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  MP notifica entidades de Rondonópolis para exigir vacinação de trabalhadores

  A promotoria recomenda que os requeridos incentivem a vacinação e exijam de seus colaboradores o comprovante de imunização

  25/08/2021 às 16:31
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  Silval, Riva e Sérgio Ricardo prestam depoimento sobre compra de vaga no TCE

  As oitivas serão realizadas de forma virtual, tendo em vista pandemia da covid-19

  25/08/2021 às 15:30
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  STF nega HC a policial civil acusado de sequestro e cárcere privado de companheira

  Ele foi preso flagrante em 2018, denunciado e responde processo pelos crimes perante a 2ª Vara Crime de Barra do Garças

  25/08/2021 às 08:18
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  Na briga pela redução da alíquota previdenciária, Assof tem recurso negado

  Eles buscam brechas para alterar a aplicação da alíquota de 14% aos militares e conseguir os 9,5% conforme lei federal

  25/08/2021 às 08:00
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  Ex-secretário e delegada se tornam réus por improbidade administrativa

  Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por supostas interceptações telefônicas ilegais

  24/08/2021 às 18:01
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  Condenado à perda do cargo, Stábile voltará a receber aposentadoria de R$ 35 mil

  O ex-desembargador foi condenado por venda de sentença a seis anos de prisão e à perda da função pública

  24/08/2021 às 17:00
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  Kalil e secretário de saúde se tornam réus em ação de improbidade administrativa

  A ação é fruto de um inquérito policial instaurado por meio de uma denúncia anônima

  24/08/2021 às 15:30
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  Justiça manda Estado anular cobrança de R$ 67 mil em ICMS de construtora

  Valor foi fixado por estimativa e o juiz reduziu a cobrança para R$ 4 mil

  24/08/2021 às 15:20
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  Juíza anula estabilidade e viúva perde direito de receber pensão por morte

  Na decisão, a magistrada Célia Regina Vidotti declarou que o ex-funcionário não demonstrou se enquadrar nos requisitos para a concessão da estabilidade extraordinária

  24/08/2021 às 12:10
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  Ação proposta pelo MP requer ressarcimento de R$ 246 mil por convênio irregular com Federação de Voleibol

  24/08/2021 às 08:10
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  24/08/2021 às 07:47
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  24/08/2021 às 07:15
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  Catorze policiais se livram de condenação por improbidade em treinamento do Ciopaer

  Testemunhas não citaram nenhum dos 14 em casos de tortura, além disso, o MP passou do tempo para propor ação

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