STF suspende bloqueio de R$ 726,8 mil em contas da UFMT

Valor foi bloqueado em processo de recuperação judicial de empresa responsável por vigilância da instituição

11/09/2020 às 14:47

Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR

11/09/2020 às 14:33

TCE suspende contratação emergencial de R$ 8,4 milhões para serviços gerais em prefeitura

Prefeitura contratou cooperativa após licitação, mas TCE diz que legislação proíbe

11/09/2020 às 11:47

MPT já ajuizou seis ações e instaurou mais de 15 inquéritos civis contra frigoríficos de MT

Atuação do órgão visa garantir a segurança dos trabalhadores dos maiores frigoríficos do Estado e que estão vulneráveis ao novo coronavírus; Dois TACs já foram firmados com os frigoríficos Marfrig e Vale Grande

11/09/2020 às 10:46

TJMG decide que Vale deve indenizar famílias removidas em Ouro Preto

Também foi mantido o bloqueio de R$ 100 milhões na conta da mineradora

11/09/2020 às 09:24

Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ

Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões

10/09/2020 às 17:39

TJ aprova reeleição para presidente, vice e corregedor, mas rejeita eleição direta

Desembargadores rejeitaram a proposta de eleição direta para a presidência e vice-presidência do órgão.

10/09/2020 às 17:06

Niuan aciona Emanuel por descumprimento de decisão e pede retorno de servidores em 24h

O vice-prefeito pediu que seja aplicada multa caso Emanuel Pinheiro não reintegre seus servidores

10/09/2020 às 17:03

Reserva de verba para negros já vale para eleições de 2020, determina Lewandowski

O entendimento do ministro altera a decisão do plenário do TSE, que determinou a aplicação das novas regras somente a partir das eleições de 2022

10/09/2020 às 16:51

Justiça tira a tornozeleira de empresário acusado de ser rival de Arcanjo no jogo do bicho

Frederico Muller Coutinho foi acusado de chefiar organização criminosa que comendaria jogos de azar em diversas regiões de MT

10/09/2020 às 15:45

STF não acata recurso e mantém anulada ação por 'atuação irregular do Gaeco'

Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello, que observou que não cabe recurso extraordinário por ofensa de direito local

10/09/2020 às 15:32

Após delação, Riva começa a cumprir prisão domiciliar em outubro

Ex-deputado firmou acordo de delação em fevereiro e entregou novos esquemas envolvendo políticos e empresários

10/09/2020 às 12:15

Juízes eleitorais se reúnem para discutir temas relacionados às eleições municipais e suplementar

O encontro aconteceu em âmbito virtual e contou com a participação do presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli,

10/09/2020 às 09:29

Contrato milionário para atendimento de casos covid causou prejuízo à prefeitura

Prefeitura decidiu contratar médicos e enfermeiros por meio de uma empresa terceirizada ao invés de fazer processo seletivo, e justificou que isso geraria vantagens ao município. O Ministério Público de Contas discorda

09/09/2020 às 16:42

TCE manda Estado corrigir dispensa de licitação, mas nega suspender o processo

Empresa que presta serviço no Hospital Metropolitano acionou o TCE contra uma dispensa de licitação, alegando que poderia continuar fazendo o serviço

09/09/2020 às 16:25

TJ deve informar sobre processos que pedem redução de mensalidades em universidades de MT

Entidade pediu que STF proíba redução de valores, considerando que foram ofertadas aulas online, conforme resolução do MEC

09/09/2020 às 15:00

STF nega liberar grávidas e lactantes presas em MT devido a riscos da covid-19

A pretensão era que essas mulheres fossem colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar

09/09/2020 às 10:20

MPF cobra na Justiça cumprimento de acordo para retomada das obras do Hospital Central

Após quatro anos de acordo, o Governo do Estado não apresentou nem os projetos arquitetônicos, nem previsão orçamentária em Plano Plurianual

09/09/2020 às 07:06

Prefeito e vereador de Lucas são multados em R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada

Em suas defesas, os representados sustentaram que não houve propaganda eleitoral antecipada.

08/09/2020 às 18:21

Juíza federal julga improcedente ação contra Max Russi e ex-prefeito Ademir

08/09/2020 às 18:16

Embate entre Embraer e metalúrgicos após demissões deve parar na Justiça

O ajuste na folha, alega a empresa, veio com a grave crise provocada pela pandemia

08/09/2020 às 16:52

TCE deve investigar decisão de Albano que se baseou em documentos inexistentes e ‘legalizou’ fraude

Valter Albano afirmou que não havia irregularidades em pagamento feito por Éder Moraes, mesmo após representação do Ministério Público. Com isso, legalizou pagamento que resultou em prejuízo de R$ 61 milhões aos cofres de MT

08/09/2020 às 14:29

Taques é multado em R$ 50 mil por transformar Caravana em ação eleitoreira

Membros da Justiça Eleitoral destacaram que Pedro Taques promoveu o programa assistencialista nas maiores cidades de MT no ano eleitoral para que a população retribuísse com votos

08/09/2020 às 14:14

Defensoria aciona Emanuel para empossar contador aprovado em 1º lugar em concurso

Aprovado em primeiro lugar em concurso público para vaga de contador, profissional foi nomeado em março, mas a administração municipal não garantiu a posse até hoje

08/09/2020 às 13:56

Brasileiro que se escondeu em MT após homicídio em Portugal é preso

Crime ocorreu em janeiro de 2007 na cidade de Entroncamento, distrito de Santarém, na República Portuguesa

08/09/2020 às 13:42

Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros

Pena pode prejudicar progressão de carreira e levar a uma suspensão

08/09/2020 às 13:28

Éder é condenado a 45 anos de prisão e deve pagar R$ 99,2 milhões de indenização

A decisão se refere ao caso da liberação de pagamento de R$ 61 milhões a mais para a empresa Encomind, que retornou R$ 11 milhões em propina para o grupo de Éder e Silval Barbosa

08/09/2020 às 11:35

Juiz revoga decisão e Nadaf não começa a cumprir pena por corrupção no governo de MT

O ex-chefe da Casa Civil foi condenado a 7 anos e 4 meses de prisão, por esquemas de concessão de incentivos fiscais ilegais e recebimento de propina

08/09/2020 às 08:41

STF decide que funcionários de conselhos profissionais devem seguir regime CLT

A decisão é vista como uma forma de dar mais independência às entidades e afasta a possibilidade da adoção de regime jurídico único dos servidores públicos, o ‘regime estatuário’

07/09/2020 às 17:08

Ministério Público aciona o Estado por falta de transparência em dados do SUS

Ministério Público pede que, em caráter liminar, a Secretaria de Estado de Saúde seja obrigada a disponibilizar, diariamente e em tempo real, informações referentes ao SUS Estadual

07/09/2020 às 09:50