Promotoria de Justiça propõe ação para assegurar acessibilidade em prédio de Ciretran

O órgão terá o prazo de 90 dias para tomar as providências necessárias

02/07/2019 às 08:21

Defesa de Lula pede suspeição de procurador do caso do sítio de Atibaia

O pedido foi feito ao desembargador João Pedro Gebran Neto

01/07/2019 às 14:35

Juíza nega pedido liminar de clientes que tiveram voo cancelado

Os quatro cuiabanos requereram a restituição do valor pago por um pacote de viagem da CVC, após o voo ser cancelado.

01/07/2019 às 14:23

Identificação em passagens de ônibus interestaduais poderá ser obrigatória

O objetivo do Projeto de Lei é facilitar a emissão de segunda via do bilhete em caso de perda.

01/07/2019 às 13:41

Homem que atropelou e matou irmãos em Poconé vai a Júri Popular nesta semana

O fato aconteceu em 2007, quando o motorista, em alta velocidade e embriagado, atropelou as vítimas, que estavam em uma motocicleta, fugindo sem prestar socorro.

01/07/2019 às 10:55

Prefeita de Sinop está proibida de retomar obras de quadra poliesportiva

A suspensão da Tomada de Preços foi mantida devido a supostas irregularidades

01/07/2019 às 09:56

Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

01/07/2019 às 09:05

Mário Kono toma posse como desembargador do TJ nesta segunda

01/07/2019 às 08:56

Roubo de carro em estacionamento de supermercado gera indenização de R$ 6 mil

Uma cliente que teve o carro roubado no estacionamento de um supermercado em Cuiabá será indenizada em R$ 6 mil por danos morais, além dos danos materiais causados pelo assalto

01/07/2019 às 07:49

Investigação contra Najila pela fala "polícia está comprada" será arquivada

A delegada Monique Lima explicou o porquê de tal fato

28/06/2019 às 16:17

Mendes exonera diretor e subdiretor da PCE

Revétrio e Reginaldo são acusados de facilitar a entrada de celulares na unidade prisional

28/06/2019 às 13:49

Empresa deverá pagar mais de R$100 mil por morte de idosa que teve as pernas esmagadas em ônibus

A mulher estava entrando no ônibus, quando o motorista arrancou o veículo, fazendo a passageira cair

28/06/2019 às 11:07

MP pede esclarecimento sobre venda de fazenda de conselheiro afastado do TCE

A promotoria quer o compartilhamento de provas colhidas durante a Operação Ararath

28/06/2019 às 09:25

Instituições buscam alinhamento para fortalecer atuação na defesa ambiental

28/06/2019 às 08:24

Mário Kono é o novo desembargador eleito do Tribunal de Justiça

27/06/2019 às 20:22

Para Justiça, assessores de ministro tiveram ação ativa em esquema de laranjas

Os policiais buscaram na residência dos acusados diversos equipamentos

27/06/2019 às 17:10

TCU autoriza aposentadoria de juiz sem pagar Previdência como advogado

Na avaliação dos ministros, basta que o magistrado comprove a atuação por meio de certidão da OAB

27/06/2019 às 13:29

Motorista envolvido em acidente pede indenização, e o outro condutor culpa poeira de lavoura

O TJMT não acatou o argumento do condutor e negou que fazendeiro tenha que responder ao processo

27/06/2019 às 11:19

Pessoas com transtornos mentais em tratamento no CAPS terão gratuidade no transporte público

Com 14 votos contrários, Câmara Municipal de Várzea Grande derruba veto do Executivo

27/06/2019 às 10:26

Projeto contra abuso de autoridade passa no Senado

O texto ganhou celeridade no momento em que a conduta de Sergio Moro, quando juiz federal, está sob questionamento por causa da revelação de troca de mensagens entre ele e Deltan Dallagnol

27/06/2019 às 07:46

Amam repudia PL que permite juízes e procuradores serem processados por abuso de autoridade

Conforme a Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), o texto da PLC- 27/2017 foi amplamente modificado pela Câmara dos Deputados e em vias de ratificação no Senado Federal.

26/06/2019 às 18:51

MP denuncia Silval, Nininho e pede bloqueio de bens em R$ 77 milhões

Também foram denunciados Arnaldo Alves de Souza Neto, Cinésio Nunes de Oliveira, Eloi Brunetta, Jurandir da Silva Vieira e Construtora Tripolo Ltda.

26/06/2019 às 17:05

Desembargador nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender quebra de sigilo

É a segunda liminar que o magistrado nega ao senador, filho do presidente

26/06/2019 às 17:02

Aviões do Forró processa Solange Almeida em mais de R$ 17 milhões por ter deixado a banda

Isaías CD, entrou na Justiça dizendo que a cantora ficou com uma dívida de mais de R$ 17, 4 milhões com os Aviões

26/06/2019 às 15:36

Governador sanciona lei que possibilita permuta nacional de membros do MPMT

26/06/2019 às 14:27

STF determina garantia de empréstimo para que servidores possam receber salário em dia

A decisão da ministra Rosa Weber baseia-se no risco de os servidores não receberem seus salários dentro do mês trabalhado

26/06/2019 às 14:04

Inquéritos contra Maggi não serão julgados pela Justiça Eleitoral

O julgamento do recurso foi retomado nesta terça-feira (25) e, por unanimidade, a turma julgadora decidiu manter os autos na 5ª Vara Federal

26/06/2019 às 09:45

Especialistas defendem mais rigor na legislação que protege animais

Os impactos silenciosos diários que esses bichos sofrem, principalmente nas rodovias nacionais, foram destacados pela diretora da ViaFauna Consultoria Ambiental, Fernanda Abra.

26/06/2019 às 08:10

Funcionária dispensada por publicação em rede social é indenizada

A empresa dispensou a funcionária após desprezar os atestados médicos da mulher, por conta de postagens no Facebook

26/06/2019 às 07:37

Tribunal de Justiça faz escolha de desembargador nesta quinta-feira

Com o preenchimento da vaga, o TJMT completa seu quadro de 30 desembargadores.

25/06/2019 às 17:47