Notícias Relacionadas

Exibindo de 61 à 90 notícias, de 4.723 notícias relacionadas a Projeto de Lei prevê fim da prisão especial para pessoas com ensino superior:

• 

  Magistrado defende aprimoramento do sistema de monitoramento de reeducandos em MT

  O magistrado afirma que o equipamento usado hoje é facilmente violado pelos reeducando, prejudicando assim o sistema penitenciário

  26/02/2024 às 08:35
• 

  Resolução do CNJ vai garantir, no mínimo, 40% de mulheres no TJMT, segundo desembargadora

  Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento

  24/02/2024 às 16:58
• 

  'PL da saidinha não terá efetividade em MT', afirma Geraldo Fídelis

  De acordo com o magistrado, este benefício apenas é concedido aos presos que cumprem pena no regime semiaberto

  24/02/2024 às 16:37
• 

  Judiciário de MT retira tornozeleira e devolve passaporte de suposta mandante do assassinato de Zampieri

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira (23) pelo juiz Wladimir Perri, da 12ª Vara Criminal

  24/02/2024 às 07:58
• 

  Ministério Público requer interdição de cadeia pública feminina de Cáceres

  A medida foi tomada em razão da existência de infiltrações estruturais e alto risco de incêndio na unidade prisional

  23/02/2024 às 16:24
• 

  Dois procuradores de Mato Grosso se inscrevem para concorrer à vaga no STJ

  A lista de inscritos foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPMT

  23/02/2024 às 16:02
• 

  Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

  Decisão é da 5ª Vara Federal em Campo Grande

  23/02/2024 às 11:58
• 

  Fim das saidinhas para presos não resolve problema de segurança pública, afirma advogado

  Segundo Rabaneda, 95% dos presos que saem dos presídios para terem o benefício da saída temporária regressam normalmente para cumprir a pena

  22/02/2024 às 17:21
• 

  Reginold e Nishiyama atuarão em varas criminais; Divisão foi feita nesta quinta

  Com a ampliação de 30 para 39 vagas de desembargadores, o Tribunal de Justiça ampliou o número de Câmaras Recursais

  22/02/2024 às 13:29
• 

  'Devolveram a minha dignidade', disse juiz após ser reintegrado no TJ pelo STF

  Irênio afirma que, apesar de ter sido reintegrado, não voltará a trabalhar

  22/02/2024 às 12:11
• 

  MP pede que Bezerra volte à prisão e aponta laudo duvidoso

  A solicitação ocorreu após a defesa do réu pedir prorrogação da prisão domiciliar para realização de cirurgia de catarata

  22/02/2024 às 09:00
• 

  Nishiyama ter sido advogado de governador não o descredencia para o cargo de desembargador, afirma Gisela Cardoso

  O governador Mauro Mendes nomeou Nishiyama ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na segunda-feira

  21/02/2024 às 18:46
• 

  Judiciário prepara concurso para magistrados e servidores

  A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Clarisse Galdino, afirma que os editais já estão prontos

  21/02/2024 às 16:57
• 

  Senado aprova fim da 'saidinha' de presos

  Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

  21/02/2024 às 10:05
• 

  STF manda judiciário de MT reintegrar juiz envolvido em escândalo da maçonaria

  Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator Nunes Marques, que se posicionou pela nulidade da pena que culminou no afastamento e aposentadoria compulsoria de Irênio em 2010

  20/02/2024 às 16:51
• 

  Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

  Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

  20/02/2024 às 13:45
• 

  Vereadora do PT tem contas bloqueadas para pagamento de indenização de quase R$ 11 mil a Cattani

  A sentença determinando a extinção do processo e o pagamento da indenização foi publicada após última audiência do processo, no dia 7 de fevereiro de 2024

  19/02/2024 às 17:43
• 

  Governador nomeia advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do TJ

  A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19)

  19/02/2024 às 16:55
• 

  'OAB fez sua parte', diz presidente da instituição sobre paridade de gênero na lista sêxtupla

  Para montar a lista sêxtupla, que foi enviada ao Tribunal de Justiça no ano passado, a entidade aprovou uma série de critérios, dentre eles a paridade de gênero

  19/02/2024 às 13:49
• 

  Seis juízes são ‘promovidos’ a desembargadores nesta segunda

  O Tribunal de Justiça possui direito a sete vagas para garantir a ascensão de juízes

  19/02/2024 às 13:14
• 

  Advogado de Mendes lidera lista tríplice do quinto constitucional da OAB para vaga de desembargador

  Entre os escolhidos, o favorito para o cargo, o advogado Hélio Nishiyama foi o mais votado

  19/02/2024 às 10:45
• 

  TJMT define lista tríplice para compor a vaga de juiz-membro substituto no TRE/MT

  Os nomes serão encaminhados ao Superior Tribunal Eleitoral que envia a lista para que o presidente da República nomeie o juiz-membro para o próximo biênio

  19/02/2024 às 10:15
• 

  Acompanhe aqui |Judiciário define nesta segunda a lista tríplice da OAB para preencher vaga de desembargador

  Na mesma sessão, a Corte também definirá mais cinco vagas, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade

  19/02/2024 às 09:20
• 

  CRM aponta irregulares na gestão de recursos da Santa Casa e pede afastamento de diretor

  O documento foi protocolado no Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Ministério Público Estadual (MPE)

  16/02/2024 às 17:16
• 

  Justiça autoriza Cabrini a entrevistar autor de chacina de Sinop

  O pedido foi feito no início do mês, e a autorização foi dada pela magistrada em decisão que marcou o julgamento popular do acusado para 18 de junho

  15/02/2024 às 17:03
• 

  MPE vê risco de dano grave e pede suspensão da obra do BRT até emissão das licenças necessárias

  O recurso cita eventual dano caso às obras sejam realizadas sem o devido licenciamento urbanístico

  09/02/2024 às 10:20
• 

  Ação da PGE-MT resulta na penhora judicial de sacas de soja de empresa com dívidas tributárias

  Devedora estava ocultando bens por meio de um contrato de parceria para evitar o bloqueio de valores para a quitação da dívida

  09/02/2024 às 10:03
• 

  Justiça mantém Prefeitura proibida de criar obstáculos à implementação do BRT em Cuiabá

  Recurso apresentado pela Prefeitura de Cuiabá foi negado pelo desembargador Márcio Vidal e, com esse resultado, já são 12 derrotas entre TCE, TJMT, STJ e STF

  05/02/2024 às 17:34
• 

  Executor de homicídio de advogado em Arenápolis é condenado a 15 anos de reclusão

  O crime ocorreu em maio do ano passado

  03/02/2024 às 10:38
• 

  STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

  Partes devem registrar opção em cartório

  02/02/2024 às 09:58

• Home
-
• Voltar