Notícias Relacionadas

Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.721 notícias relacionadas a CDH inclui fibromialgia no rol de doenças com dispensa de carência para auxílio-doença:

• 

  Presidente do STJ concede liberdade provisória a jovem com filhas menores e problema cardíaco

  A ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido da Defensoria e concedeu liberdade provisória à jovem presa com droga

  12/01/2024 às 10:36
• 

  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

  O TJMT concedeu à Famato e ao Imea o poder de apresentar provas documentais pertinentes e realizar sustentação oral no processo, ampliando assim sua participação e contribuição na busca por uma resolução justa e fundamentada

  10/01/2024 às 17:30
• 

  Justiça julga improcedente e extingue ação de advogado contra deputada por post em redes sociais

  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
• 

  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

  As estruturas têm como objetivo coletar todo tipo de resíduo flutuante que é descartado de maneira irregular nos cursos d´água

  10/01/2024 às 09:39
• 

  'Musa do crime' alega ter filhos pequenos, mas TJ nega pedido de prisão domiciliar

  Magistrado citou trechos de uma decisão dada pelo juízo singular, ainda quando Ingridy estava foragida

  08/01/2024 às 18:25
• 

  TJ nega tentativa de Emanuel de anular TAC que estabelece obrigações a serem cumpridas pela prefeitura

  Prefeito questionou a validade do TAC, sob o argumento de que a então interventora, Danielle Carmona, representava o Estado, e por isso não poderia ter assinado o documento em nome do município

  08/01/2024 às 17:27
• 

  Juiz determina retorno de Fabiana Advogada à Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães

  Em sua decisão o magistrado cita diversos fatores que implicaram na má condução do processo de cassação

  03/01/2024 às 16:16
• 

  Prefeitura de Gurantã do Norte terá que reembolsar contribuintes após notificação do MP contra IPTU

  O MP considerou inconstitucional o decreto que havia promovido a atualização da planta genérica de valores da cidade

  31/12/2023 às 08:34
• 

  Juíza mantém prisão temporária de suspeitos de execuções em Rondonópolis

  A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto manteve a prisão temporária de Cássio Teixeira e Elder José da Silva

  30/12/2023 às 16:06
• 

  Publicada lei que autoriza Judiciário a racionalizar a cobrança de dívidas de até R$ 5 mil na Capital

  Outras comarcas já manifestaram interesse em firmar acordo com suas respectivas prefeituras para que a racionalização dos processos de dívidas ativas também seja efetuada nos municípios

  29/12/2023 às 16:31
• 

  STF suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

  Medida vale até decisão definitiva do caso

  29/12/2023 às 08:28
• 

  Governador sanciona lei que aumenta salário de desembargadores para R$ 41.845

  Os juízes de direito também foram comtemplados com aumentos, e agora eles passaram a receber a um salário de até R$ 39.753,21

  28/12/2023 às 11:26
• 

  Pedidos de recuperação judicial ligados ao agro seguirão em alta em 2024, prevê especialista

  Previsão de quebra da safra de soja será um dos fatores que vai motivar agricultores e empresários a buscar a Justiça para renegociar suas dívidas

  28/12/2023 às 08:41
• 

  Vagas destinadas ao quinto constitucional do MP e OAB movimentaram o Judiciário neste fim de ano

  No total, o Tribunal de Justiça possui sete vagas para garantir a ascensão de juízes, e o MPE e OAB ficam com uma vaga cada

  27/12/2023 às 15:01
• 

  TAC prevê indenização de quase 7 milhões por desmatamento ilegal

  Indenização pecuniária será paga em 36 parcelas iguais de cerca de R$ 188.000,00

  27/12/2023 às 14:30
• 

  Juíza autoriza empréstimo de R$ 15 milhões para grupo concluir hotel em Cuiabá

  As obras do hotel localizado na esquina da Avenidas Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA) com Miguel Sutil, estão paradas há mais de duas décadas

  26/12/2023 às 13:03
• 

  Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

  Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país

  21/12/2023 às 13:05
• 

  Advogados comemoram eleição para a lista sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador no TJ

  A presidente da OAB garante que hoje mesmo irá encaminhar ofício ao TJ informando o nome dos juristas escolhidos

  21/12/2023 às 08:32
• 

  Gisela afirma que execução de advogado tem sido acompahada pela OAB e que há falta de segurança para juristas

  Segundo a presidente, uma jurista da Ordem foi indicada para acompanhar as investigações

  20/12/2023 às 18:00
• 

  Tribunal de Justiça de MT inocenta porteiro acusado de envolvimento em morte de criminoso

  Imagens de câmeras de segurança do local, além das testemunhas, comprovaram a não participação de Francisco na agressão

  20/12/2023 às 16:58
• 

  Scaloppe encerra carreira de procurador de justiça no MPE aos 71 anos; Jacob assume vaga

  Luiz Alberto Esteves Scaloppe construiu carreira de referência na área ambiental no país e na América Latina

  20/12/2023 às 12:46
• 

  OAB escolhe nesta quarta seis nomes para disputarem a vaga de desembargador do TJ;​acompanhe

  Lista sêxtupla será remetida ao Tribunal de Justiça antes da escolha do governador Mauro Mendes; 17 candidatos na disputa

  20/12/2023 às 09:28
• 

  Juiz rejeita denúncia contra secretária adjunta da SES; outros 21 se tornam réus

  Magistrado decidiu que “é salutar a rejeição da denúncia” contra Caroline

  19/12/2023 às 19:43
• 

  Governador escolhe Marcos Regenold como novo desembargador do TJ

  Regenold é promotor e atuava no Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco)

  19/12/2023 às 19:02
• 

  Botelho e Russi não poderão ser reconduzidos à presidência da AL e a 1º secretário no próximo ano

  O julgamento foi concluído no último dia 8; o único ministro a se posicionar contrário foi Ricardo Lewandowski

  19/12/2023 às 17:29
• 

  STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

  Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

  19/12/2023 às 14:04
• 

  Desembargadora indefere recurso de Câmara e mantém retorno de Edna ao Legislativo

  Vereadora conseguiu reverter na justiça a cassação do seu mandato em novembro

  18/12/2023 às 18:35
• 

  Juiz recebe denúncia e pedreiro se torna réu por chacina de família em Sorriso

  Gilberto assassinou Cleci Calvi Cardoso, 46; Miliane Calvi Cardoso, 19 anos; Manuela Calvi Cardoso, 12 anos e Melissa Gabriela Cardoso, de 10 anos

  18/12/2023 às 18:11
• 

  TJMT define lista tríplice do Ministério Público para acesso ao cargo de desembargador

  Foram eleitos a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Regenold

  18/12/2023 às 13:20
• 

  Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

  Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício

  16/12/2023 às 10:48

• Home
-
• Voltar