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  09/10/2023 às 15:15
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  Homem acusado de cárcere privado e estupro tem prisão mantida

  A vítima, de 59 anos, foi submetida a várias formas de violência, sob ameaça com emprego de arma de fogo

  09/10/2023 às 12:21
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  Inscrições para Semana Nacional da Conciliação começam nesta segunda

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  08/10/2023 às 17:35
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  Juíza recebe denúncia contra moradora de condomínio por perseguição a enteado de delegado

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  Procuradora-geral requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição

  04/10/2023 às 11:58
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  Municípios ampliam em 416% o uso de urnas eletrônicas em eleições dos Conselhos Tutelares

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  03/10/2023 às 17:39
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  Mutirão atenderá eleitores do Distrito de Espigão do Leste

  Atendimentos ocorrerão de 16 a 19/10 e incluem a coleta biométrica02/10/2023 13:05

  03/10/2023 às 10:10
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  Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas

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  Juiz mantém prisão suposto guia espiritual investigado por abusar de mulheres

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  29/09/2023 às 19:04
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  Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz

  Magistrado afirma que acusado agiu com o objetivo de 'humilhar e ultrajar' os artistas; réu também vai cumprir pena por divulgar nazismo, cometer xenofobia e usar documento público falso

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  TSE mantém inelegibilidade e vereador pode perder o mandato e ficar de fora da eleição de 2024

  A medida, além de tirar o progressista da eleição de 2024, ainda pode fazer com que ele perca o mandato, uma vez que o mesmo pode ser questionado pela Justiç

  29/09/2023 às 12:05
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  Em menos de 24 horas, Justiça revoga prisão de pai que drogou e estuprou filha de 8 anos

  A decisão de revogação foi assinada pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 2ª Vara do município

  29/09/2023 às 11:49
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  28/09/2023 às 19:03
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  Presidente do TJ derruba liminar e garante participação de Neurilan na disputa pela AMM

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  TJ reduz pena de empresário que mandou matar personal e anula júri de atirador

  Pena de mandante reduziu de 20 anos para 18 anos e oito meses

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  Pena de Paccola por falsidade ideológica cai para 4 anos e PGJ irá analisar perda de patente

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  O desembargador determinou a cópia de seu voto no processo e as declarações da acusada sejam encaminhadas para a Corregedoria para apurar possíveis excessos

  27/09/2023 às 18:10
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  Justiça livra médica de júri e Perri diz que verdureiro atropelado contribuiu para ‘própria desgraça’

  Além disso, a Primeira Câmara Criminal do TJMT considerou que os crimes de omissão de socorro e fuga do local já prescreveram, com isso a médica não sofrerá punição pelos dois fatos

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  Liminar suspende licenciamento para obras em áreas úmidas de MT

  A liminar estende ainda os efeitos da Lei Estadual 8.830/2008 às planícies pantaneiras do Araguaia e do Guaporé e seus afluentes

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  Sob fiança de R$ 6,6 mil, ex-vereador de 70 anos suspeito de estuprar criança de 12 anos é solto

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