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  Advogado aponta facilidade de fura-fila e pede suspensão de vacinação para público geral

  Ele ainda afirma que há registro de pessoas que se enquadram em grupos prioritários com dificuldades no agendamento

  08/07/2021 às 20:15
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  Defensoria notifica Cuiabá para respeitar faixas etárias na vacinação contra covid-19

  Município deve apresentar estudos técnicos que racionalmente embasaram a tomada da decisão

  08/07/2021 às 17:48
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  Justiça determina bloqueio de R$ 15 milhões de indiciados na Sinal Vermelho

  O valor bloqueado representa a totalidade do contrato celebrado pela Prefeitura de Cuiabá para a aquisição dos 'semáforos inteligentes'

  08/07/2021 às 10:13
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  Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado

  De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima foi atingida com disparos de arma de fogo pelas costas

  07/07/2021 às 20:01
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  Juiz indefere pedido de servidores do Indea para serem vacinados contra covid-19

  O sindicato alegou que os servidores estariam no grupo prioritários de profissionais da saúde, mas o magistrado descartou atender o pedido

  07/07/2021 às 16:20
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  Time é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida

  Estatuto do Torcedor consagra o direito do torcedor à proteção nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas

  07/07/2021 às 14:52
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  Juiz declina competência e não julga mandado de segurança de Sandro Louco

  Preso questiona que a direção da PCE não está vacinando os presos, que pertencem ao grupo prioritário do PNI

  07/07/2021 às 14:52
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  Bolsonaro questiona lei que obriga União a custear acesso de estudantes e professores à internet

  Para o presidente da República, a previsão do repasse de R$ 3,5 bilhões pela União aos estados e ao Distrito Federal desrespeita responsabilidade fiscal e limite de gastos públicos.

  07/07/2021 às 12:20
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  Acordo de não persecução cível destina R$ 200 mil à saúde

  O recurso será utilizado na aquisição de dois computadores, locação de ambulâncias UTIs e ainda irá pra o Fundo Municipal de Saúde

  07/07/2021 às 11:12
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  Juiz aceita fazenda de Dilmar e determina bloqueio de R$ 2 milhões de Satélite

  Ação apura supostas condutas cuja finalidade era retardar a licitação do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros

  06/07/2021 às 20:20
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  STF mantém exclusividade da Vara da Saúde em ações de tratamento médico

  A medida também visa celeridade nos processos que envolvam o Sistema Único de Saúde

  06/07/2021 às 17:21
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  MP pede condenação de cabo da PM por executar Scheifer e laudo aponta para tiro frontal

  Por outro lado, o Ministério Público requereu a absolvição dos outros dois militares que compunham a equipe no dia do crime por falta de prova

  06/07/2021 às 15:20
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  STF nega HC à mulher acusada de matar e incendiar corpo de idoso de 81 anos

  A acusada ainda levou a filha de dois anos para o local do crime

  06/07/2021 às 08:31
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  Tenente-coronel PM Barros é condenado a 6 anos e à perda de função pública por maus tratos

  Soldado do Bope de Alagoas foi morto há 11 anos por asfixia mecânica por "caldos" em treinamento do Ciopaer

  05/07/2021 às 21:54
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  MPMT promove acordo de não persecução penal em caso de injúria racial

  O ofendido trabalhava em um mercado local, e era constantemente humilhado por seu chefe de setor, em decorrência de sua cor da pele e formato dos olhos

  05/07/2021 às 20:21
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  STF dá 10 dias para AL se manifestar em ADI contra reforma da previdência

  O governo alegou que havia vício de iniciativa, além de tratar de matéria de competência federal

  05/07/2021 às 20:10
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  TJ nega recurso e mantém afastamento de conselheiro

  A decisão foi proferida pela desembargadora Maria Erotides Kneip no último dia 1º

  05/07/2021 às 19:30
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  Empresário que vendeu respiradores falsos não consegue reverter prisão no STF

  O HC no Supremo não foi conhecido pelo ministro Nunes Marques

  05/07/2021 às 15:30
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  Rui Ramos apresenta melhora, é extubado e está em observação na UTI

  O magistrado foi extubado e permanece em observação na UTI

  05/07/2021 às 12:23
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  Justiça mantém prisão de membros do CV que comandavam crimes no Araguaia

  São pessoas consideradas de alta periculosidade e com atuação dentro e fora dos presídios e ameaçando a vida de policiais

  05/07/2021 às 12:03
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  Senador será ouvido em ação de compra de cadeira no TCE

  O congressista foi arrolado como testemunha de defesa, e como possui prerrogativa de foro, escolheu a data e o horário que será ouvido pela Justiça.

  05/07/2021 às 11:05
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  Primeiro-secretário garante que Câmara irá recorrer de decisão sobre VI

  O integrante da Mesa Diretora diz que o tema é tratado pela Procuradoria da Casa de Leis, juntamente com uma Comissão de Vereadores.

  02/07/2021 às 16:01
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  MT tem 30 dias para apresentar ao STF o plano de prevenção de queimadas no Pantanal

  Partidos acionaram o Supremo depois que Pantanal viveu o pior período de incêndios em 2020

  02/07/2021 às 14:30
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  Justiça diz que pensamento de deputado é arcaico, mas mantém obrigação de vereadora apagar post

  Decisão diz que, apesar da opinião do deputado ser contrária à orientação da Organização Mundial de Saúde, há diferença entre desinformação e crime de homofobia

  02/07/2021 às 10:30
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  Homem que matou e enterrou mulheres no quintal é condenado a 17 anos de prisão

  Adilson está preso desde a época do crime, quando a polícia encontrou a ossada das vítimas em sua casa, em Cuiabá

  01/07/2021 às 14:12
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  Marco Aurélio Mello participa de última sessão plenária como ministro

  Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos

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  Vídeo | Oficiais fazem varredura na casa de Riva para penhora de bens no valor de R$ 1 milhão

  O juiz Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro determinou a penhora de bens como dinheiro em espécie, joias e pedras preciosas. Os oficiais foram autorizados a arrombar cofres, caso seja necessário

  01/07/2021 às 11:53
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  Assof recorre de decisão que autoriza desconto de 14% da previdência dos militares

  No recurso, a associação requer a aplicação da alíquota de 10,50%

  30/06/2021 às 19:20
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  MPF e DPU acionam União e MT para vacinar indígenas residentes em áreas urbanas

  A ação também pede que seja realizada campanha de vacinação, sem discriminação e em observância aos princípios da universalidade do SUS

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  Pleno do TCE mantém suspensa licitação de R$ 10,3 mi de Primavera do Leste

  A medida foi solicitada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, sob argumento de que houve direcionamento do procedimento licitatório

  29/06/2021 às 20:22

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