Notícias Relacionadas

Exibindo de 241 à 270 notícias, de 4.757 notícias relacionadas a Justiça determina que Sefaz não cobre Fethab e ICMS sobre venda de grãos para a exportação:

• 

  TJ julga improcedente recurso de Edna para desarquivar queixa-crime contra Dilemário

  A queixa-crime de Edna foi motivada por conta da comparação que Dilemário fez dela com ex-participante do Big Brother Brasil, Karol Conká

  16/11/2023 às 17:52
• 

  TJ nega recurso e mantém condenação de Paccola por adulterar cadastro de pistola

  O recurso foi impetrado em conjunto com 2º tenente PM Cleber de Souza Ferreira

  16/11/2023 às 17:35
• 

  Vídeo | Dom Wagner alega mal-entendido e diz que encostou em vítima 'por acaso'

  O influencer deverá responder em liberdade com algumas medidas cautelares

  16/11/2023 às 15:55
• 

  Advogados já podem se inscrever para concorrer à vaga de desembargador no TJMT

  Os advogados interessados têm até o próximo dia 5 para realizarem a inscrição e a escolha da lista sêxtupla será no dia 20 de dezembro

  16/11/2023 às 14:20
• 

  Justiça Federal leiloa 121 imóveis em diversos estados com descontos de até 50%

  Os lances acontecem por meio do site da Fidalgo Leilões, sendo que 68 veículos também estão disponíveis para arremate

  16/11/2023 às 10:53
• 

  Em decisão unânime, TRE autoriza indígenas Boe-Bororo a votarem em município vizinho

  A decisão da Corte Eleitoral foi tomada após análise de requerimento apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas

  16/11/2023 às 09:32
• 

  Dom Wagner é solto com medidas cautelares após passar por audiência de custódia

  Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (14) após supostamente assediar uma mulher enquanto ela saía de um banco

  15/11/2023 às 19:57
• 

  Audiência entre Dilemário e Emanuel termina sem conciliação após acusação de fake news

  Dilemário tem agora cinco dias para apresentar sua defesa

  15/11/2023 às 14:30
• 

  Acordo viabiliza realização de cirurgias e procedimentos eletivos

  Medida define condições para aquisição excepcional de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de alto custo (extra SUS), até que a licitação seja concluída

  15/11/2023 às 09:57
• 

  Em memoriais finais, MP pede que Paccola seja levado a júri popular

  Promotor diz que o fato tomou um rumo tão trágico porque Paccola desceu do seu veículo “ávido por vivenciar uma situação em que pudesse projetar a sua imagem como sendo a de um herói, sobretudo porque passava por um período de campanha eleitoral"

  14/11/2023 às 19:57
• 

  Irmãos submetidos a trabalho análogo à escravidão por mais de 20 anos terão reparação na Justiça

  As vítimas se alimentavam de arroz e soro de leite, além de dormirem em uma casa sem energia e sem banheiro, fazendo com que tomassem banho em uma represa

  14/11/2023 às 19:12
• 

  Quadrilha responsável por roubo de cargas é condenada a mais de 165 anos de prisão

  As investigações identificaram que o grupo criminoso estava envolvido em pelos menos cinco roubos na região

  14/11/2023 às 18:00
• 

  CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

  Medida vale também para pessoas sem companheiros

  14/11/2023 às 16:58
• 

  Silval e mais 8 são condenados à prisão por esquema revelado pela Operação Sodoma

  Na realidade, o ex-gestor recebeu uma condenação de 23 anos e 4 meses de prisão, além das multas, mas devido à colaboração premiada que assinou junto ao MP, a pena caiu para pouco mais de 7 anos

  13/11/2023 às 15:05
• 

  Fachin diz que TJ contraria STF e manda Corte de MT julgar ação contra redimensionamento de escolas

  Ministro do Supremo argumenta que Tribunais de Justiça estaduais podem julgar Adin

  08/11/2023 às 13:11
• 

  Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

  Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional

  08/11/2023 às 10:10
• 

  MP aciona Município para que realize novo concurso público em 120 dias

  Segundo o MPMT, ficou demonstrada a comercialização de, pelo menos, 35 vagas, obrigando a instituição a ingressar com medida judicial, buscando a declaração de nulidade

  07/11/2023 às 18:22
• 

  Vídeos | Sérgio Ricardo é eleito presidente do TCE e Guilherme Maluf fica como vice

  A escolha do presidente se deu por meio de rodízio definido entre os próprios conselheiros

  07/11/2023 às 15:44
• 

  Após 27 anos, júri inocenta coronel Salles e mais quatro PMs por morte de detentos

  O secretário sentou no banco dos réus nessa segunda ao lado dos colegas de farda para ser julgado pela morte de dois detentos que teriam fugido do Carumbé

  07/11/2023 às 10:13
• 

  Novos 10 defensores públicos são empossados em Mato Grosso; em bate-papo eles revelam truque de sorte

  Além de muito estudo e dedicação, às vezes uma pitada de sorte é acrescentada na mistura que realiza sonhos

  06/11/2023 às 07:30
• 

  AGU aponta violação de competência da União e pede derrubada da Lei do Transporte Zero

  Na manifestação, a AGU afirma que a Lei nº 12.197/2023, além de ferir a Constituição Federal, impõe “restrições desproporcionais aos direitos fundamentais dos pescadores”

  04/11/2023 às 12:02
• 

  MPE denuncia Edna Sampaio por improbidade e pede R$ 40 mil de ressarcimento aos cofres públicos

  A ação tem como base a acusação que pesa contra a petista de apropriação indevida da verba indenizatória da sua chefe de gabinete

  03/11/2023 às 13:37
• 

  AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

  Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias

  30/10/2023 às 17:05
• 

  Justiça condena médico a indenizar deputada por ofensas em redes sociais

  A decisão foi proferida pelo juiz Carlos José Rondon Luz, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

  30/10/2023 às 15:30
• 

  Nova desembargadora afirma não guardar ressentimentos e cita desafios do cargo

  A magistrada ainda afirma que não tem ressentimentos por não ter assumido o posto antes

  29/10/2023 às 09:01
• 

  Justiça mantém condenação de fazendeiro que desmatou área de preservação em MT

  Homem terá que pagar multa de aproximadamente R$ 790 mil e será obrigado ao reflorestamento de 78 hectares

  28/10/2023 às 14:16
• 

  A dois meses de se aposentar, juíza é empossada desembargadora e incorpora salário para aposentadoria

  A chegada de Graciema ao cargo de desembargadora representa um reviravolta na sua trajetória, após ter ficado mais de 10 anos afastada da magistratura

  27/10/2023 às 13:43
• 

  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

  Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje

  27/10/2023 às 12:46
• 

  OAB publica edital com 20 dias de prazo para inscrições; votação será aberta e nominal

  Candidatos e candidatas poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros da Ordem no dia da votação, em dezembro

  27/10/2023 às 11:29
• 

  TJMT dá posse a Graciema Ribeiro nesta sexta e passa a ter 11 desembargadoras

  Também foi eleito pelo critério de antiguidade o juiz Sebastião de Arruda Almeida, cuja posse ainda não foi definida

  27/10/2023 às 08:40

• Home
-
• Voltar