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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.744 notícias relacionadas a Justiça proíbe manifestações e manda processar organizadores em três estados:

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  Defensoria recomenda anulação de prova de concurso da Prefeitura de Primavera do Leste

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  25/01/2024 às 16:50
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  Presidente do TJ determina abertura de edital para substituição de desembargadora aposentada

  No dia 19 de fevereiro, Tribunal aprecia lista sêxtupla da OAB e também 5 vagas destinadas à magistratura

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  STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em MT

  Luiz Antônio Rodrigo da Silva, 49 anos, acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá

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  Juiz federal acolhe recurso e reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

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  TJ proíbe Indea de exigir médico veterinário em loja de remédios para animais

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  23/01/2024 às 14:26
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  MPE pede suspensão de parte da lei que criou a taxa de lixo em Cuiabá

  Decreto que regulamentou a Lei Complementar criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague tributos desproporcionais e abusivos

  22/01/2024 às 11:22
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  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

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  20/01/2024 às 15:15
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  TSE recebe até esta sexta sugestões sobre regras para eleições municipais

  Dez temas estão sob consulta

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  Município cumpre TAC e inaugura Centro de Atenção Psicossocial Infantil

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  CGE obtém saldo de R$ 225,9 milhões em processos julgados em 2023 com aplicação da Lei Anticorrupção

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  18/01/2024 às 13:38
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  18/01/2024 às 09:33
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  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

  Por se tratar de decisão de 1ª instância, cabe recurso ao TRT

  17/01/2024 às 18:37
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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

  O pedido foi protocolado pelo advogado Vagner Lúcio na segunda (15)

  17/01/2024 às 16:56
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  Justiça atende governo e libera continuidade de obras da ferrovia em Rondonópolis

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  17/01/2024 às 12:11
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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

  A medida foi decidida pelo juiz Fábio Fetengill da 2ª vara criminal, nessa terça

  17/01/2024 às 11:32
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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

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  16/01/2024 às 08:39
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  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
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  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

  Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial

  15/01/2024 às 09:03
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  Justiça adia entrada do Sesc na gestão da Salgadeira; atual empresa tem mais 30 dias para desocupar complexo

  O jurídico da LB Steak House ingressou com uma tutela de urgência no judiciário alegando que a data acordada para desocupar o local não é o suficiente

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  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

  Ao todo, seis advogados disputam a vaga e desses, apenas três vão para a escolha do governador

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  Presidente do STJ concede liberdade provisória a jovem com filhas menores e problema cardíaco

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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

  O TJMT concedeu à Famato e ao Imea o poder de apresentar provas documentais pertinentes e realizar sustentação oral no processo, ampliando assim sua participação e contribuição na busca por uma resolução justa e fundamentada

  10/01/2024 às 17:30
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  Justiça julga improcedente e extingue ação de advogado contra deputada por post em redes sociais

  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
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  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

  As estruturas têm como objetivo coletar todo tipo de resíduo flutuante que é descartado de maneira irregular nos cursos d´água

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  'Musa do crime' alega ter filhos pequenos, mas TJ nega pedido de prisão domiciliar

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  Juiz determina retorno de Fabiana Advogada à Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães

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  03/01/2024 às 16:16

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