Militares são denunciados por comercializar materiais de uso obrigatório para alunos em curso de formação

A denúncia relata que depoimentos de pelo menos 20 alunos confirmaram que os militares exigiram que os materiais de uso obrigatório fossem padronizados, dificultando a aquisição em outro lugar.

09/08/2019 às 10:05

Sitiante terá que reflorestar área amazônica e pagar multa de R$ 20 mil por causar desmatamento

O sitiante desmatou 21,6 hectares de floresta nativa na região Amazônica, área de preservação, com uso de fogo e sem licença do órgão ambiental competente.

08/08/2019 às 17:40

Projeto que pretende diminuir número de vereadores será votado na próxima quarta

O Projeto de Lei, de autoria de Fabinho (DEM), altera o parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Orgânica do Município (LOM).

08/08/2019 às 17:30

Justiça determina indisponibilidade de bens de prefeito de Comodoro, secretárias e empresários

08/08/2019 às 16:28

Mais facilidade: menores poderão viajar apenas com autorização dos pais ou responsáveis

. A partir de agora, em todo Estado, a autorização pode ser feita diretamente pelos pais, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

08/08/2019 às 14:39

Desembargadores julgarão recurso da Operação Bônus

Figuram como réus na ação penal o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, seu irmão Pedro Jorge Taques, o ex-deputado Mauro Savi, e os empresários Valter José Kobori, Roque Anildo Reinheimer e Claudemir dos Santos.

08/08/2019 às 14:31

'Criminalização do abuso de autoridade é essencial para proteger o cidadão', diz presidente da OAB-MT; vídeo

Leonardo Campos é a favor do PLC 27/17, que dispõe sobre o combate à corrupção e abuso de autoridade

08/08/2019 às 14:10

Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais

Agora os animais não poderão mais ser considerados objetos.

08/08/2019 às 10:36

Procon estadual registra 3.616 reclamações em julho

A área "Serviços Essenciais” segue na liderança de reclamações, com 1.248 registros.

08/08/2019 às 10:14

TJ concede liberdade a genro de Arcanjo e impõe uso de tornozeleira

Ele é acusado de ser ‘sócio’ de seu sogro no esquema de lavagem de dinheiro e com a contravenção penal denominada “Jogo do Bicho”.

07/08/2019 às 17:22

MPE instaura inquérito para investigar Paulo Taques e delegadas envolvidas na Grampolândia Pantaneira

Os acusados serão investigados por suposta prática de improbidade administrativa

07/08/2019 às 17:15

Justiça condena ex-servidora que falsificou atestado sobre morte de filhos

Além do ressarcimento ao erário, referente aos valores recebidos ilegalmente, a mulher terá que pagar uma multa civil duas vezes o valor recebido, equivalente a aproximadamente R$60 mil.

07/08/2019 às 15:29

Investigada perde prisão domiciliar após ser flagrada de bicicleta pelas ruas de Vera

Beneficiada anteriormente com HC, onde alegou necessidade da prisão domiciliar para cuidar dos filhod, a mulher foi vista andando de bicicleta pelas ruas.

07/08/2019 às 14:01

PL que tira status de 'coisas' de animais será votado nesta quarta

Se aprovado, os animais, tanto domésticos como silvestres, passam a ser reconhecidos como verdadeiros seres vivos, e não mais como meros objetos.

07/08/2019 às 11:16

MPMT pede que Município seja condenado a construir, adequar e manter calçadas

O objetivo é que o Município atue na construção, adequação e manutenção das calçadas visando proporcionar acessibilidade ampla e irrestrita para todos, inclusive idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

07/08/2019 às 10:29

Justiça dá 15 dias para França e Vivaldo devolverem R$ 3,8 milhões aos cofres públicos

Ambos respondem a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em que França é acusado da prática de irregularidades no pagamento de salários de servidores municipais

07/08/2019 às 10:26

Taques: 'Não vim chorar o leite derramado. Antes, prefiro vender lenços'

O ex-governador fez sua própria defesa no julgamento das contas do seu governo referente ao ano de 2018

07/08/2019 às 09:19

Padrasto é condenado a 12 anos de prisão por estuprar enteada

Decisão foi divulgada nesta terça-feira (06).

06/08/2019 às 19:46

'Atos de despreparo' diz OAB contra artigo da senadora Selma Arruda

É alarmante que uma parlamentar no uso de mandato eletivo acuse de inversão de valores instituições sérias como a OAB e o Poder Judiciário

06/08/2019 às 18:43

Amam sugere a Selma mudar quadro se há brechas na legislação que favorecem “organizações criminosas”

Selma disse: “meliantes travestidos de advogados, cujas teses mirabolantes são formuladas de modo a encontrar destinatários certos no Judiciário”

06/08/2019 às 17:53

Placas Witron foram cedidas à Sejusp por Termo de Cessão de Uso

O Cabo Gerso disse ainda, a placa teria sido desativada do sistema do Gaeco e entregue nas mãos do ex- procurador geral, Paulo Prado, no início de 2012 sem nenhum pedido formal do objeto

06/08/2019 às 17:01

Taques faz própria defesa em julgamento das contas de sua gestão no TCE - Acompanhe

06/08/2019 às 15:42

MP realiza encontro estadual para debater bullying, suicídio e violência escolar

05/08/2019 às 15:29

Justiça transforma vida de menor em conflito com a lei

A mudança é nítida também para aquela que gerou a vida do rapaz

05/08/2019 às 12:43

MPE investiga rombo de R$ 5,4 milhões em contrato da Sinfra

Caso seja comprovado o superfaturamento, pode ser configurado como atos de improbidade administrativa e dano ao erário

05/08/2019 às 12:04

Traficante é pego tentando fugir de presídio vestido de mulher - vídeo

É que ela não parecia uma mulher de fato, apesar de ter cabelos longos pretos, usar óculos de grau e vestir uma camiseta rosa, calça jeans, sandálias brancas e casaco.

04/08/2019 às 08:30

Estado processa quatro construtoras por irregularidades em reforma de ponte

Os processos visam apurar a responsabilidade de quatro construtoras em irregularidades na licitação e na execução de contratos de reforma de ponte de madeira na MT-468, no município de Santo Antônio do Leverger

03/08/2019 às 10:12

Presidente da OAB classifica ação do delegado como midiática e espetaculosa

Campos disse ainda que esse tipo de situação pode ser sanado com a aprovação da lei que criminaliza o abuso de autoridade.

02/08/2019 às 16:31

TJ vê “ameaça concreta” e proíbe Sintep de fazer ocupação em prédios públicos

Decisão estabelece multa de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento

02/08/2019 às 13:34

Banco cooperativo terá que indenizar cliente que teve nome 'sujo' ilegalmente

O TJMT manteve condenação ao banco para pagar indenização material no valor de R$ 6 mil e ainda majorou a indenização por danos morais para R$ 8 mil.

01/08/2019 às 18:03