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  Operação Ararath: defesa pede declínio de competência

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  MC Delano terá que pagar R$ 20 mil de fiança para deixar presídio em Minas Gerais

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  Construtora é obrigada a fazer reparos em condomínio de luxo em Cuiabá

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  17/06/2019 às 13:41
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  Comissão aprova PL que prevê proteção do idoso que se mantém no mercado de trabalho

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  Projeto de Lei prevê conciliação não presencial nos juizados especiais

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  14/06/2019 às 08:20
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  Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

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  Juíza extingue ação que pretendia impedir a apreensão de veículos por IPVA atrasado

  Os autores pediam ainda que os demandados possibilitassem o pagamento em separado das taxas de licenciamento e de outros débitos existentes

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  Alisson Rodrigues dos Santos foi detido no dia 18 de maio em São José do Rio Preto (SP) por crime supostamente cometido por homônimo em Diamantino, em 2016.

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