Comissão aprova PL que prevê proteção do idoso que se mantém no mercado de trabalho

Se o empregador descumprir alguma das normas, estará sujeito à multa, que varia de R$300 a R$3 mil

17/06/2019 às 10:42

É aprovado PL que versa sobre estabilidade até seis meses após parto

O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

17/06/2019 às 09:45

Projeto de Lei prevê conciliação não presencial nos juizados especiais

Se o projeto for aprovado, a conciliação poderá ser realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real

17/06/2019 às 09:08

Justiça absolve autor de facada em Bolsonaro e determina internação

Adélio foi considerado inimputável pela Justiça

14/06/2019 às 17:08

Audicom-MT quer maior utilização do pregão eletrônico em municipios

A medida foi tomada após analisar relatório da CGU, que apontou economia de 5% se comparado ao presencial

14/06/2019 às 13:31

Empresário que agrediu mulher em elevador paga 10 salários mínimos e tem punibilidade extinta

O empresário José Maluf, conhecido como "Zezo", deu socos em uma mulher no elevador do Shopping Goiabeiras

14/06/2019 às 11:15

BRF é condenada a pagar R$300 mil por demissões em massa

A BRF S.A, que é responsável pela Perdigão e Sadia, dispensou 91 funcionários no ano passado

14/06/2019 às 09:42

Emenda do Livre Acesso é declarada inconstitucional pelo TJMT

TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgânica de Cuiabá que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os órgãos públicos municipais.

14/06/2019 às 08:20

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

14/06/2019 às 08:06

Juíza extingue ação que pretendia impedir a apreensão de veículos por IPVA atrasado

Os autores pediam ainda que os demandados possibilitassem o pagamento em separado das taxas de licenciamento e de outros débitos existentes

13/06/2019 às 14:07

Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo

O entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira

13/06/2019 às 14:03

Multas impostas a réus para suspensão de processos são utilizadas para aquisição de Drones

A medida somente é possível em alguns casos, entre eles, embriaguez ao volante e lesão corporal.

13/06/2019 às 08:19

'Grampolândia Pantaneira': Juiz nega arquivamento de ação contra Taques e delegadas

O juiz cita ainda que as delegadas em depoimento declararam que Taques entregou uma lista com nomes de pessoas para serem ‘grampeadas’.

12/06/2019 às 15:54

Justiça revoga decreto de falência do Grupo Executiva North

O TJMT reconheceu erro na decisão processual que indeferiu os embargos de declaração interposto pelo Grupo

12/06/2019 às 14:34

Mato-grossense preso por 9 dias em SP no lugar de homônimo é solto após ação da Defensoria

Alisson Rodrigues dos Santos foi detido no dia 18 de maio em São José do Rio Preto (SP) por crime supostamente cometido por homônimo em Diamantino, em 2016.

12/06/2019 às 11:57

Médica que atropelou verdureiro será interrogada na próxima semana

Letícia Bortolini, que atropelou Francisco, causando sua morte, permanece em liberdade e atuando como médica

12/06/2019 às 10:43

Acionado na Justiça, hospital universitário se compromete a regularizar pendências

O compromisso foi firmado perante a Justiça Federal nos autos de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público.

12/06/2019 às 10:03

Ação contra Mauro Mendes é extinta por ilegitimidade do autor

A juíza Célia Vidotti extinguiu uma ação ajuizada contra o secretário estadual de Saúde e o governador, porque o autor não comprovou legitimidade

12/06/2019 às 09:03

OIT julga o Brasil por descumprir normas

O Brasil e mais dez países deverão ser julgados na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por descumprimento de normas.

12/06/2019 às 07:35

Justiça bloqueia 30% das contas do Sintep para custear transporte escolar

A decisão atendeu pedido do Governo para garantir o custeio do transporte escolar durante o período de reposições das aulas

11/06/2019 às 17:57

TJ confirma entendimento do STF sobre obrigação de cortar ponto

Seção de Direito Público e Coletivo verificou que Estado não deve pagar por dias não trabalhados

11/06/2019 às 15:14

Revelia não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

Essa foi a tese adotada pela 3ª Turma STJ ao julgar um recurso especial sobre guarda de criança

11/06/2019 às 13:46

Empresa é condenada por falar mal de ex-funcionário

O empregador teve que pagar R$6 mil de indenização por danos morais

11/06/2019 às 10:23

MPMT requer suspensão de atividades e paralisação de obra de reforma da PCH Aprovale

O MPMT requer ainda a condenação da associação à obrigação de recuperar a área degradada e ao pagamento de indenização por danos ambientais, materiais e morais causados em um patamar mínimo de R$ 1 milhão

11/06/2019 às 09:24

Inquérito contra Maggi é devolvido para julgamento

Blairo Maggi é investigado por suposto envolvimento em compra de vaga no TCE-MT e obstrução da Justiça

11/06/2019 às 08:50

Ministro do STJ e membro do CNJ vêm a Cuiabá e participam do Judiciário em Movimento

10/06/2019 às 17:39

Juíza determina compartilhamento de provas sobre esquema que envolve Silval Barbosa

Além do ex-governador, a operação investiga mais nove nomes, que teriam causado rombo de R$7 milhões aos cofres públicos

10/06/2019 às 14:31

Sessão para julgar realização de leilão da Avianca é adiada para o dia 17

A sessão relacionada à Avianca e demais deverão ser retomadas em breve

10/06/2019 às 14:08

TRE e Câmara de Cuiabá firmam parceria que coloca o poder nas mãos do eleitor

A parceria permite disponibilizar aos cidadãos da Capital o Aplicativo Soberano

10/06/2019 às 10:54

Homem acusado de matar por causa de farol alto tem passaporte cancelado

Maroan Fernandes, que está foragido, deve ser procurado pela Interpol

10/06/2019 às 09:17