Defensoria recomenda que Seduc não feche escolas antes de fazer audiência pública

O secretário estadual de Educação, Alan Porto, e ao governador Mauro Mendes têm sete dias para responderem o ofício

28/11/2020 às 08:00

Julgamento é adiado e retorno de ex-secretário de Saúde segue barrado pela Justiça

27/11/2020 às 16:01

TJMT elege cinco novos desembargadores para o Órgão Especial; saiba quem

Escolha foi feita em sessão administrativa extraordinária, de forma fechada, após a eleição da nova diretoria

27/11/2020 às 10:00

Após 27 anos, TJMT volta a ter uma mulher na Presidência

Com 15 votos, a atual vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, foi a escolhida para comandar o Palácio da Justiça pelo próximo biênio.

26/11/2020 às 14:27

TCE encontra fraude em ponto e excesso de comissionados na Câmara de Cuiabá

Irregularidades foram apontadas em auditoria realizada nos documentos de 2017 e 2018; o ex-presidente, vereador Justino Malheiros, foi multado

26/11/2020 às 11:00

Após impasse jurídico, TJ elege hoje nova diretoria para os próximos dois anos

Quatro desembargadores se candidataram à Presidência da Corte; dois querem ser corregedores e uma quer ser vice-presidente

26/11/2020 às 09:12

Ministério Público alerta TCE sobre possíveis ingerências de auditores substitutos

Auditores substitutos, quando não em substituição a titular, não são membros do corpo deliberativo do Tribunal de Contas

26/11/2020 às 08:55

PGR defende no STF que estados possam determinar vacinação obrigatória contra a Covid-19

Augusto Aras afirma em parecer que definição cabe ao Ministério da Saúde, mas governadores podem agir em caso de omissão federal. PGR discorda da atuação de prefeitos nesse sentido.

25/11/2020 às 16:46

MPF garante na Justiça propriedade da área do aeroporto de Barra do Garças à União Federal

Desde 1986 o aeroporto funciona na área objeto da ação de usucapião proposta pela União

25/11/2020 às 15:38

Advocacia mato-grossense se une em prol do Panetone do Bem

Dia 27 de novembro, a partir das 8h30 horas, na sede da OAB-MT a venda dos panetones será realizada em sistema de 'drive-thru'

25/11/2020 às 11:47

TCE determina revisão da planta genérica e VG terá aumento de IPTU

A medida é reflexo do julgamento de auditoria de conformidade, realizado durante a sessão ordinária desta terça-feira (24).

25/11/2020 às 11:39

TCE constata aumento de R$ 10 mi em despesas com combustíveis na Prefeitura de Cuiabá

Caso foi apontado pela Secretaria de Controle Externo como uma irregularidade grave

25/11/2020 às 08:01

Após ser associado à corrupção, Emanuel pede indenização e Justiça Eleitoral analisa

Emanuel alegou que Abílio faz uso de sua imagem aliada à corrupção para tentar ferir sua honra e pediu R$ 50 mil de indenização

24/11/2020 às 07:30

Advogados do Caso Esmeralda pedem bloqueio de R$ 35,5 mil de Emanuel

O pedido foi feito na última quinta-feira (19) à juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Cuiabá

24/11/2020 às 07:11

TRE determina retirada de propaganda de Emanuel que associa Abílio à corrupção

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23)

23/11/2020 às 19:43

Juiz nega pedido de ex-secretário para tornar sigilosa ação sobre fraude no Detran

Juiz avaliou que a regra é o princípio da publicidade e negou levantar sigilo

23/11/2020 às 17:40

Justiça barra distribuição de adesivos com nome de Gisela riscado e número de Emanuel ao lado

Magistrado apontou violação às normas da propaganda eleitoral, após denúncia de Abílio

23/11/2020 às 14:26

Justiça determina retirada de vídeo que acusa Wellaton de usar drogas

Vereador foi acusado de usar maconha com seu motorista

23/11/2020 às 12:00

Acusado de explodir presídio para fuga de presos em MT tem liberdade negada no STF

Conforme a ação, Wander também seria faccionado e estaria preso desde junho de 2018

23/11/2020 às 11:30

Relator proíbe vincular salários de procuradores da ALMT aos do STF

Ministro Alexandre de Moraes avaliou que a lei mato-grossense que vincula os salários fere a autonomia do Estado e a Constituição Federal

23/11/2020 às 08:44

TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP

21/11/2020 às 09:43

No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercado

Homenagem é "dever de todo brasileiro", afirma ministro

20/11/2020 às 16:56

Morte de negro em supermercado é crime 'bárbaro', diz Gilmar Mendes

Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra

20/11/2020 às 14:20

STF julga hoje ação que questiona salário de procuradores da ALMT

Procurador-geral da República, Augusto Aras apontou ilegalidade em vinculação de salário de procuradores a dos ministros do STF

20/11/2020 às 08:11

Quase 6 mil servidores de MT podem ter recebido auxílio emergencial indevidamente

A Prefeitura de Várzea foi o órgão com maior número de beneficiários indevidos, onde a equipe constatou um total de 658 servidores possivelmente beneficiados

19/11/2020 às 14:20

TCE-MT mantém suspenso contrato para iluminação da Orla de Cáceres

A medida cautelar foi solicitada em Representação de Natureza Externa que apontou irregularidades na execução do contrato

18/11/2020 às 10:48

Inscrições para Presidência do TJ encerram com apenas quatro postulantes; saiba quem

A eleição está prevista para o dia 26 de novembro, às 14h, de forma remota e sigilosa

18/11/2020 às 08:25

STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex

No julgamento, colegiado seguiu voto proferido pelo relator

17/11/2020 às 18:13

TCE multa Huark e Lafetá por verba irregular na Empresa Cuiabana de Saúde

Ex-diretores pagaram verba indenizatória para nivelar salário de servidores, segundo auditoria do TCE

17/11/2020 às 17:27

Empresa é condenada por não fiscalizar empreiteiros que submetiam trabalhadores a condições degradantes

Foi fixada multa de R$ 30 mil por cada irregularidade constatada.

17/11/2020 às 10:42