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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.744 notícias relacionadas a CNMP apura conduta de promotor em caso de estupro em SC:

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  Defensoria recomenda anulação de prova de concurso da Prefeitura de Primavera do Leste

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  25/01/2024 às 16:50
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  STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em MT

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  TJ proíbe Indea de exigir médico veterinário em loja de remédios para animais

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  MPE pede suspensão de parte da lei que criou a taxa de lixo em Cuiabá

  Decreto que regulamentou a Lei Complementar criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague tributos desproporcionais e abusivos

  22/01/2024 às 11:22
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  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

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  20/01/2024 às 15:15
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  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

  Por se tratar de decisão de 1ª instância, cabe recurso ao TRT

  17/01/2024 às 18:37
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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

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  17/01/2024 às 16:56
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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

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  17/01/2024 às 11:32
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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

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  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
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  15/01/2024 às 09:03
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  O jurídico da LB Steak House ingressou com uma tutela de urgência no judiciário alegando que a data acordada para desocupar o local não é o suficiente

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  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

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  Presidente do STJ concede liberdade provisória a jovem com filhas menores e problema cardíaco

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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

  O TJMT concedeu à Famato e ao Imea o poder de apresentar provas documentais pertinentes e realizar sustentação oral no processo, ampliando assim sua participação e contribuição na busca por uma resolução justa e fundamentada

  10/01/2024 às 17:30
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  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
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  03/01/2024 às 16:16

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