Mulheres vítimas de violência doméstica no exterior poderão ser julgadas pela lei brasileira

O Projeto de Lei nº 1982/19 prevê ainda que o juiz poderá autorizar a mulher e os filhos a retornarem ao Brasil até a sentença final.

04/06/2019 às 10:28

Judiciário em Movimento será realizado em Cuiabá de 8 a 15 de junho

Moradores do São João Del Rey e região serão atendidos com serviços de saúde, oftalmologia, segunda via de documentos, conciliação, mediação, orientação jurídica, entre outros.

04/06/2019 às 09:46

Envolvidas na Operação Mantus têm prisão convertida em domiciliar

Katia e Adrielli, acusadas de participação no jogo do bicho no estado, usarão tornozeleira eletrônica

04/06/2019 às 08:53

Acusado de atuar na ‘Máfia da Sanguessuga’, Fagundes será julgado em Cuiabá

STF declarou incompetência para julgamento do caso, remetendo a ação penal para a 7ª Vara Federal de Cuiabá

03/06/2019 às 14:19

In dubio pro reo: juiz não condena supostos envolvidos em esquema do Detran/MT

O grupo foi acusado de falsificar 64 carteiras nacionais de habilitação (CNHs)

03/06/2019 às 11:04

Alvo da Operação Sangria, empresa sofre bloqueio por não pagar salário de médica

A Proclin teve seus créditos bloqueados em R$17 mil por não pagar salário de médica plantonista

03/06/2019 às 08:56

Meta de dízimos na universal desvirtua 'missão', diz desembargadora

Ele sustentou que tinha metas de arrecadação de doações e dízimos, 'que aumentavam mês a mês', e era proibido de exercer qualquer outra ocupação fora da igreja. O juízo de primeiro grau porém, julgou improcedente a ação.

02/06/2019 às 09:04

Justiça determina desbloqueio de bens e contas de Valdir Piran

O empresário teve suas contas bancárias e bens bloqueados há 4 anos

31/05/2019 às 15:34

TJ determina reintegração de policial demitido há 7 anos; indenização pode chegar a R$2 milhões

O profissional passa a ter direito de receber todos os salários e benefícios que lhe foram tirados durante os setes anos em que ficou afastado do cargo.

31/05/2019 às 14:18

Unidades de Saúde deverão instalar ponto eletrônico com biometria

Todas as unidades da SMS devem instalar ponto eletrônico com biometria até 1º de janeiro de 2020

30/05/2019 às 09:14

Três postos da Capital são alvos de fiscalização em operação da polícia

Dono de posto foi levado para prestar depoimento na polícia

29/05/2019 às 09:47

Consumidor que compra carro 0 km com problemas de fábrica tem direito a veículo reserva

28/05/2019 às 13:58

MPE investiga possíveis irregularidades em licitação da SES-MT

De acordo com os autos, o ato pode configurar ato de improbidade administrativa com dano ao erário

28/05/2019 às 10:47

TJ determina que pai tem direito a ficar com o filho mesmo em período de amamentação

O TJ-MT negou pedido de uma mãe de um bebê de quatro meses, que requereu que o pai fosse impedido de pegar a criança todos os finais de semana.

27/05/2019 às 11:05

Universidade pode ter que pagar R$250 mil por dano coletivo

A Universidade de Cuiabá está sendo processada por oferecer disciplinas a distância em substituição de aulas presenciais

27/05/2019 às 09:52

Preso na Bahia vai a júri por videoconferência em Cuiabá

O julgamento do Tribunal do Júri acontece nesta tarde no Fórum da capital.

24/05/2019 às 10:34

Justiça proíbe escola de expulsar aluno por possuir cabelos longos

O colégio queria expulsar o estudante porque o menino possui cabelos compridos

24/05/2019 às 09:13

Decreto municipal permite uso de nome social para Travestis e Trans em órgãos públicos

O nome social é aquele pelo qual a pessoa travesti ou transexual se reconhece bem como é identificado por sua comunidade e em seu meio social

23/05/2019 às 17:52

TCE-MT determina suspensão de aumento salarial de Emanuel Pinheiro

Além do prefeito, o conselheiro do órgão, Moises Maciel, determinou também a suspensão do reajuste salarial dos servidores

23/05/2019 às 10:52

Réu confesso por matar ex-namorada vai a júri nesta quinta em Cuiabá

O crime ocorreu em maio de 2017, no bairro Serra Dourada, em Cuiabá. A vítima foi espancada, asfixiada, além de sofrer traumatismo crânioencefálico, que a levou a óbito.

22/05/2019 às 15:07

MP determina regularização de transporte escolar no interior de MT

De acordo com o órgão, os veículos estão em péssimas condições, se fazendo necessária a realização de consertos, adequações ou substituições.

22/05/2019 às 13:49

Município de Cáceres é condenado por cobrança indevida de IPTU

O morador teve seu nome negativado por dívidas de IPTU de imóveis que não lhe pertenciam

22/05/2019 às 10:13

Cooperativa de saúde é condenada por cancelar serviços sem notificar usuário

A Unimed Cuiabá foi condenada a pagar R$8 mil a cliente que teve atendimento médico negado

22/05/2019 às 09:04

Cumprindo pena em regime semiaberto, Silval vai trabalhar em grupo de comunicação

Silval Barbosa esteve no Fórum de Cuiabá, nesta terça-feira (21), para formalizar sua progressão de pena o regime semiaberto.

21/05/2019 às 16:26

Operação Caporegime: acusado de liderar agiotagem em MT tem HC negado

João Claudinei Favato é acusado de ser líder de quadrilha de agiotagem, na Operação Caporegime, deflagrada em fevereiro

21/05/2019 às 13:31

Juiz determina apreensão de veículo negociado por empresário acusado de calote

O proprietário da Sport Cars Multimarcas, Marcelo Sixto Schiaveninfoi, foi acusado de estelionato e apropriação indébita

21/05/2019 às 09:33

Decreto atualiza reserva de cotas para pessoas com deficiência

25/09/2018 às 17:00