TRF1 mantém suspensão de norma da Funai que facilita a grilagem em terras indígenas em MT

Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso.

24/09/2020 às 14:32

OAB-MT intervém em caso de mulher presa por 75 dias em delegacia

Ela estava presa desde 9 de julho em um local inadequado, tendo dificuldades para manter a higiene.

24/09/2020 às 14:24

MP denuncia trio por morte de jovem esquizofrênico que bebeu por dinheiro

Eles são acusados de causar a morte de Jonatas Lira Xavier, 27 anos, que era esquizofrênico, ao induzirem-no a consumir grande quantidade de bebida alcoólica.

24/09/2020 às 14:05

Desembargador pede impugnação da candidatura de Carlos Alberto à reeleição no TJ

Segundo Juvenal, a proposta que aprovou a possibilidade de reeleição é inconstitucional e aconteceu "no apagar das luzes"

24/09/2020 às 13:40

TCE julga monitoramento de recomendações para melhoria dos serviços de saúde

Na sessão ordinária remota do dia 22, a Corte de Contas julgou o monitoramento referente ao município de Cáceres.

24/09/2020 às 10:29

Juiz declina de competência de ação contra Marcelo e Gaby Cestari

A decisão foi proferida nessa terça-feira (22).

24/09/2020 às 08:00

Justiça manda empossar aprovada em cadastro de reserva após desistência de candidato

A professora Evyane Serapião ficou em primeiro lugar no cadastro de reserva e quando soube da desistência de uma das 11 aprovadas, decidiu brigar na Justiça pela vaga

23/09/2020 às 10:34

Caso Abinoão: militares acusados pela morte de soldado serão interrogados dia 29

A primeira audiência relacionada ao caso ocorreu quase 10 anos depois da morte do soldado, neste ano

23/09/2020 às 07:16

MPC pede inspeção sobre ausência de repasses de R$ 1,1 mi pela Prefeitura de Cuiabá

Na Lei Orçamentária Anual de 2019, que previa despesa de mais de R$ 2 milhões, não contou com metade desse valor.

22/09/2020 às 17:16

Justiça anula eleição do Sindecombares e determina novo processo eleitoral em 30 dias

As determinações devem ser cumpridas de imediato, independentemente de recurso ou trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de R$ 25 mil.

22/09/2020 às 16:48

Justiça marca audiência de conciliação sobre ocupação irregular da margem do Rio Paraguai

O MPF ingressou com ação civil pública contra a União, o estado, o Ibama, o município de Cáceres e 35 pessoas por danos ambientais.

22/09/2020 às 16:00

Justiça determina que Estado construa cadeia pública em Alto Taquari

A unidade prisional deverá ser capaz de manter presos provisórios até a sentença penal condenatória com trânsito em julgado.

22/09/2020 às 15:42

Carlos Alberto concorre à reeleição contra três desembargadores

Possibilidade de reeleição foi aprovada por maioria dos desembargadores no mês passado; um dos concorrentes ao cargo de presidente votou contrário

22/09/2020 às 13:25

Juiz desbloqueia R$ 73 milhões de Marcel, mas mantém multa de 735,6 mil

Nessa ação, Marcel foi acusado de fraude em benefícios fiscais em favor do frigorífico JBS.

22/09/2020 às 10:12

TJ rejeita novo recurso da Câmara contra anulação de cassação e mantém Abílio vereador

Abílio teve o mandato cassado no dia 6 de março, por 14 votos a 7, em uma sessão histórica que durou mais de 14 horas

22/09/2020 às 10:00

Presidente do TJ não atende pedido de Emanuel e decisão de reintegrar servidores é mantida

Decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (21).

21/09/2020 às 20:07

Juiz de MT manda Bolsonaro comprovar combate às queimadas no Pantanal

A decisão foi proferida no domingo (20).

21/09/2020 às 18:53

MP não quer OAB em ação movida contra promotor no caso dos grampos ilegais

O órgão, responsável pela denúncia contra o promotor, observou que a OAB não tem legitimidade para participar ou intervir no processo

21/09/2020 às 16:49

TST determina fim da greve dos Correios

Trabalhadores devem retornar ao trabalho amanhã

21/09/2020 às 16:26

Descrente de cassação, Avalone diz que ação vai provar que valores apreendidos não eram seus

MP Eleitoral pediu a cassação do diploma do deputado, acusando-o de caixa dois na campanha de 2018

21/09/2020 às 16:00

Fávaro é denunciado pela 3ª vez por impulsionamento e disparo em massa

Senador interino gastou R$ 68 mil com divulgação de atos parlamentares desde abril, e impulsionou, em apenas dois dias, quase 140 postagens

21/09/2020 às 15:35

Após decisão da Justiça, Misael suspende posse de Ralf Leite

Ralf assumiu uma cadeira no Parlamento no último dia oito, no lugar do vereador Chico 2000 (PL).

21/09/2020 às 15:23

Emanuel entra na mira do MP por suspeita de retenção de valores de fundo de desenvolvimento

Denúncia considera representação de vereador e candidato à vice-prefeitura, que apontou retenção de R$ 1,1 milhão, conforme balanço de contas

21/09/2020 às 12:45

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão de Cristiane Brasil

20/09/2020 às 16:45

Marco Aurélio, do STF, passa por procedimento cirúrgico e se recupera em casa

"Licença nem pensar na minha cabeça, principalmente agora que eu participo de casa", avaliou o ministro

20/09/2020 às 16:23

MP pede cassação de diploma de Avalone após apreensão de R$ 89 mil

Segundo o Ministério Público, o valor seria um extra, que daria com que o limite de gastos do deputado na campanha fosse ultrapassado

18/09/2020 às 16:30

MPF investiga irregularidade em prestação de contas de aula de campo da universidade federal

O caso chegou ao MPF em novembro de 2019

18/09/2020 às 16:16

Ação contra Fávaro por irregularidade em nomeação de servidor é arquivada

Representação correu no Tribunal de Contas do Estado, de decidiu pela improcedência do pedido e arquivamento do caso

18/09/2020 às 10:45

Justiça dá 24 horas para Emanuel reintegrar servidores de Niuan, sob pena de multa de R$ 100 mil

A decisão foi assinada pela magistrada na tarde desta quinta-feira (17).

17/09/2020 às 18:01

Justiça autoriza ex-desembargador a cumprir pena em liberdade

Evandro Stábile já foi excluído do quadro de servidores do Tribunal de Justiça e, recentemente, foi acusado de ameaçar uma ex-namorada. No entanto o juiz observou que, como não há denúncia na Justiça, não é possível considerar que ele cometeu outro c

17/09/2020 às 15:00