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  18/09/2020 às 16:16
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  18/09/2020 às 10:45
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  Justiça dá 24 horas para Emanuel reintegrar servidores de Niuan, sob pena de multa de R$ 100 mil

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  17/09/2020 às 18:01
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  Evandro Stábile já foi excluído do quadro de servidores do Tribunal de Justiça e, recentemente, foi acusado de ameaçar uma ex-namorada. No entanto o juiz observou que, como não há denúncia na Justiça, não é possível considerar que ele cometeu outro c

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  17/09/2020 às 13:01
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  17/09/2020 às 09:21
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  Justiça Federal confirma exclusividade nacional da marca Festival Braseiro para eventos

  Juíza da Vara Federal do RJ entendeu que as marcas prestam serviços idênticos e, por isso, coexistência pode confundir consumidores

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  Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19

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  15/09/2020 às 16:30
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  Minirreforma eleitoral de 2015 previa a impressão do comprovante

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  Justiça nega pedido de aprovado em concurso de prefeitura para dispensa de documento

  Na ação, o aprovado em concurso justificou que teve título de eleitor cancelado porque não morava em Cuiabá e não regularizou a situação eleitoral

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