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Exibindo de 2.941 à 2.970 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a Justiça de SP adia julgamento de ação em defesa do vencedor da Mega:

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  Município de Cuiabá é condenado a entregar EPIs a agentes de combate a endemias

  A também condenou o município ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo.

  06/08/2020 às 17:42
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  TRE reprova contas de Taques por deixar dívida de R$ 2,2 milhões

  Taques e Rui não conseguiram comprovar a regularização dos R$ 2,2 milhões gastos além da arrecadação.

  06/08/2020 às 16:30
• 

  TJ vê invasão de competência e derruba lei que obrigava MP a prestar contas a deputados

  Lei foi aprovada em 2019, com a justificativa de aumentar poder de fiscalização da Assembleia Legislativa

  06/08/2020 às 16:20
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  STF nega soltar homem que enganou mulher com vaga de emprego e a estuprou em hotel de MT

  A defesa do acusado alegou o direito ao contraditório e afirmou que houve consentimento da vítima

  06/08/2020 às 15:30
• 

  Mauro diz ao STF que MT perde R$ 76 mi se não aumentar alíquota de militares

  Governador entrou com nova reclamação no STF, pedindo urgência na análise do caso da previdência

  06/08/2020 às 11:45
• 

  MPF investiga denúncia de garimpo ilegal em assentamento de Mato Grosso

  Denúncia foi feita por empresa de mineração e constatada pelo Ibama

  06/08/2020 às 09:48
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  MP aciona o Estado por atrasar reforma e fazer estudantes 'almoçarem em pé'

  Órgão quer que Justiça obrigue o governo a terminar a obra e a fazer reparos na escola

  05/08/2020 às 18:10
• 

  Produtores questionam convocação de assembleia sobre soja experimental e acionam Aprosoja

  Eles alegam que a Aprosoja, ao convocar os associados para tratarem da alteração no calendário de plantação da soja, não avisou qual tema seria debatido na reunião

  05/08/2020 às 17:25
• 

  Ministro do TSE nega recurso do MP Eleitoral contra Neri Geller

  Neri teve as contas de campanha de 2018 aprovadas pelo TRE. MP Eleitoral tenta derrubar essa decisão.

  05/08/2020 às 16:20
• 

  Ex-prefeitos de Chapada não pagam multas e são denunciados ao MP pelo TCE

  Eles tiveram as contas de gestão reprovadas em 2015 e, desde então, não cumpriram a determinação do TCE

  05/08/2020 às 16:09
• 

  Justiça revoga determinação para indiciar pai da adolescente que teria matado Isabele

  Magistrado observou que cabe à Polícia Civil fazer o indiciamento, sem determinação judicial

  05/08/2020 às 11:16
• 

  PGR pede fim de foro privilegiado de defensores, procuradores e diretor da PJC de MT

  Augusto Aras apontou que a norma mato-grossense fere a Constituição Federal e deve ser anulada

  05/08/2020 às 11:00
• 

  Decisão é cumprida e conselheiro deixa o Cento de Custódia após um mês

  conselheiro está impedido de adentrar ao prédio da Corte de Contas, e ainda não pode manter contato com nenhum dos investigados no âmbito da investigação, e deve se recolher no período noturno.

  05/08/2020 às 09:00
• 

  Justiça proíbe eleição na Assembleia de Deus e marca audiência para setembro

  Magistrada considerou momento de pandemia e fato de que igreja tem 40 mil fiéis aptos a participar de votação, que seria realizada nesta terça-feira

  04/08/2020 às 16:48
• 

  STJ mantém afastada ex-juíza de MT que pediu exoneração e quis voltar ao cargo

  Virgínia atuava no interior de MT e deixou o Poder Judiciário para atuar em outras atividades. Oito anos depois, quis voltar a ser juíza

  04/08/2020 às 15:14
• 

  Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios

  Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT

  04/08/2020 às 12:15
• 

  TCE vê risco de prejuízo e suspende licitação de R$ 12,5 milhões de Cuiabá

  Suspensão vale até que sejam esclarecidas as supostas falhas encontradas no processo

  04/08/2020 às 12:00
• 

  Coronéis devem ser indenizados em R$ 30 mil por prisão ilegal na Grampolândia Pantaneira

  Militares foram presos acusados de repassar informação sigilosa, mas coronel não tinha competência para decretar a prisão

  04/08/2020 às 09:42
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  Sefaz tem que dar transparência aos julgamentos do Conselho de Contribuintes

  O entendimento veio de um estudo técnica produzido pela Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) do TCE

  04/08/2020 às 09:29
• 

  Emanuel é investigado por tentar fraudar balanço após anular R$ 326 milhões em empenhos

  Denúncia partiu de vereadores da oposição, que identificaram a movimentação adversa nas contas de 2019 da prefeitura

  04/08/2020 às 09:04
• 

  Servidora da AL aposentada há 23 anos perde estabilidade no serviço público e proventos

  Juíza Célia Regina Vidotti anulou o ato que lhe concedeu a indevida estabilidade e também suspendeu sua aposentadoria.

  04/08/2020 às 07:09
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  Com negativa em novo pedido, afastamento de conselheiros do TCE vai até dia 17

  Presidente do STJ negou pedido do MPE para prorrogar afastamento de Teis do TCE; ele é acusado de recebimento de propina e obstrução de justiça

  03/08/2020 às 19:15
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  Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

  Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais

  03/08/2020 às 17:52
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  Juíza dá prazo para Prefeitura de Cuiabá informar sobre quadro de pessoal da Saúde

  A decisão foi proferida na sexta-feira (31) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda (3), data em que o prazo começa a contar.

  03/08/2020 às 17:00
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  Conselheiro tinha R$ 4,2 milhões em cheques de empresa ligada a lavagem de dinheiro

  Waldir Teis foi flagrado jogando, pelo menos, R$ 9 milhões em cheques em uma lixeira durante operação da Polícia Federal

  03/08/2020 às 16:33
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  Justiça indefere pedido de Niuan para reaver cargos da vice-prefeitura

  No início de julho, foram exoneradas dez servidores que atuavam diretamente ligados ao vice-prefeito.

  03/08/2020 às 16:21
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  Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

  Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais

  03/08/2020 às 15:00
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  Sem urgência, Toffoli declina de ação contra auxílio emergencial de professores de MT

  Depois que os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram veto do governador sobre a lei, ele questionou a norma no STF, apontando ilegalidades

  03/08/2020 às 14:12
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  MP pede bloqueio de R$ 4,1 milhões em bens de prefeito por compra de respiradores falsos

  Prefeito de Rondonópolis pagou por equipamentos com preços superfaturados em até 400%, com dispensa de licitação

  03/08/2020 às 12:23
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  MPF cita retrocesso em transparência e dá cinco dias para Mauro melhorar dados de covid-19

  Procuradora da República observou que Mato Grosso é o estado com pior avaliação sobre transparência de dados da pandemia, envolvendo vítimas, suspeitos e gastos

  03/08/2020 às 11:26

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