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Exibindo de 3.121 à 3.150 notícias, de 4.723 notícias relacionadas a Justiça acata recurso do Governo de MT e derruba liminar que impedia obras no Porto de Cáceres:

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  ​STF suspende decisão que obriga lockdown em Rondonópolis

  A decisão é desta sexta-feira.

  03/07/2020 às 21:18
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  Planos de ampliação de leitos são entregues à justiça e MT deve ter 293 novas UTIs

  Os planos foram juntados nessa quinta-feira (2) na ação em que Lindote determinou que os dois municípios adotassem a quarentena obrigatória.

  03/07/2020 às 20:00
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  MPT pede multa diária de R$ 5 mil a Emanuel e secretário por não darem condições de trabalho

  Decisão determinava o fornecimento de condições adequadas de trabalho aos profissionais de saúde da Capital.

  03/07/2020 às 19:30
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  Ex-primeira dama, Roseli Barbosa se torna ré por desvio de recursos da Setas

  Além dela, outras quatro pessoas e uma empresa foram denunciadas pelo esquema, orquestrado entre 2012 e 2014

  03/07/2020 às 17:40
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  Justiça adota ações para ajudar estados a comprar itens de segurança

  Pasta divulgará preços e especificações técnicas para servir parâmetro

  03/07/2020 às 16:52
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  MPE, Judiciário e médicos reagem a rumores de desmonte de ala pediátrica em Cuiabá

  Informação foi negada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, que confessou, no entanto, que vai estudar a possibilidade

  03/07/2020 às 15:10
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  Juiz identifica 600 presos da PCE com suspeita de covid-19

  Fidelis pede prontidão de profissionais de saúde e estrutura médica no local

  03/07/2020 às 15:00
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  Justiça bloqueia R$ 602 mil de ex-prefeito e mais três por asfalto de má qualidade

  Pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado, que tenta ressarcimento aos cofres públicos em decorrência de improbidade

  03/07/2020 às 14:25
• 

  Emanuel recorre ao STF contra decisão de quarentena obrigatória

  No documento, protocolado no dia 30 de junho, o prefeito alega que a Justiça mato-grossense contrariou entendimento do STF

  03/07/2020 às 11:45
• 

  Presidente da OAB-MT é denunciado pelo MPE por violência doméstica

  Órgão pede que Leonardo seja condenado pelos crimes de vias de fato, com a agravante de abuso de autoridade e violência contra a mulher.

  02/07/2020 às 18:04
• 

  Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho durante férias

  Os prazos que se iniciam ou se encerram entre 2 de 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente

  02/07/2020 às 09:55
• 

  STF prorroga inquérito que apura suposta interferência na PF

  Ministro do STF, Celso de Mello, aceitou pedido feito pela corporação

  02/07/2020 às 08:55
• 

  TCE: Cuiabá reduziu em até 43% investimentos na Saúde e Educação

  Informação consta em relatório elaborado pela conselheira Jaqueline Jacobsen, com base nas contas da prefeitura de Cuiabá

  02/07/2020 às 08:30
• 

  Cármen Lúcia obriga União a tirar MT da lista de inadimplentes por contrato superfaturado

  Estado deveria devolver quase R$ 1 milhão para a União, mas antes do fim do julgamento da ação o governo federal incluiu MT na lista de inadimplentes

  01/07/2020 às 14:00
• 

  STF nega recurso da Câmara e mantém redução de verbas indenizatórias

  Segundo o STF, a Câmara de Cuiabá paga irregularmente R$ 15 mil de verba para os vereadores

  01/07/2020 às 11:00
• 

  STJ nega prisão domiciliar para ex-governador do Rio Sérgio Cabral

  O ex-governador está preso desde 2016, quando operações aprofundaram as investigações sobre organização criminosa que teria sido formada sob seu comando

  01/07/2020 às 09:44
• 

  Tribunal e MP de Contas prorrogam suspensão de atividades presenciais

  Medida foi tomada considerando o crescimento nos casos de covid-19 em Mato Grosso

  01/07/2020 às 09:23
• 

  Caso do dinheiro no paletó fica 'travado' com pedido de novas diligências

  Cena de Emanuel e outros deputados recebendo suposta propina ficou nacionalmente conhecida

  01/07/2020 às 09:00
• 

  Waldir Teis é denunciado ao STJ por tentar esconder cheques durante operação

  Conselheiro do TCE foi alvo de busca e apreensão há duas semanas, e jogou documentos no lixo

  01/07/2020 às 07:07
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  Covid-19: STF nega liberar gestantes e mães com filhos pequenos que estão presas em MT

  Pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou precariedade do sistema prisional brasileiro e a prevenção da covid-19

  30/06/2020 às 18:02
• 

  Juiz nega entrada de entidades em ação que determina quarentena obrigatória em Cuiabá e VG

  Na decisão, proferida na noite desta segunda-feira (29), o magistrado negou os pedidos “por absoluta ausência das hipóteses autorizadoras da medida”.

  30/06/2020 às 17:37
• 

  Apresentador e emissora de TV são acionados por atos homofóbicos

  Oliveira Dias imitou o defensor público Vinicius Ferrarin Hernandez, fazendo piadas homofóbicas sobre sua orientação sexual.

  30/06/2020 às 17:16
• 

  Conselheiros contratam auditoria independente e alegam irregularidade em dados do TCE

  O laudo técnico-jurídico apontou que na auditoria realizada pelos técnicos do TCE existem falhas, já que contratos envolvendo tecnologias possuem especificidades

  30/06/2020 às 17:13
• 

  Justiça Federal determina lockdown em todos os municípios da região Oeste de MT

  Dentre as 21 cidades afetadas, a única que já aderiu à medida foi Cáceres, considerada o pólo da região.

  30/06/2020 às 11:38
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  MP investiga pregão da Prefeitura por direcionamento para favorecer empresa de MS

  No termo de homologação, assinado no dia 28 de abril pelo secretário de Fazenda, a vencedora foi a empresa Tecner Data Center Informática, no valor de R$ 875 mil.

  30/06/2020 às 11:09
• 

  Justiça nega pedido para suspender ação que apura esquema milionário na Sinfra

  Caso de propina de R$ 3,5 milhões foi confirmado pelo ex-governador Silval Barbosa e aguarda julgamento

  29/06/2020 às 17:00
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  MP apura irregularidades em contrato de mais de R$ 500 mil entre Prefeitura e TV

  A TV teria sido favorecida e era dirigida pelo irmão do prefeito, Marco Polo, conhecido como Popo, e a ex-secretária de Comunicação, Karol Garcia.

  29/06/2020 às 11:05
• 

  Com 94% de UTIs ocupadas, governo deve apresentar hoje plano de ampliação do sistema de saúde

  Determinação foi da Justiça, considerando o iminente colapso do sistema público de saúde

  29/06/2020 às 11:00
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  Justiça Eleitoral retoma nesta semana julgamento que pode cassar mandato de Lucimar

  Pedido de cassação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou que a prefeita violou normas eleitorais

  28/06/2020 às 16:00
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  TJ prorroga fechamento das unidades e regime de teletrabalho até 17 de julho

  Medida vale para Palácio da Justiça, Fóruns das 79 Comarcas do Estado e quaisquer dependências do serviço judicial

  27/06/2020 às 15:40

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