Notícias / Judiciário

Exibindo de 5.131 à 5.160 notícias, de um total de 6.612 notícias:

• 

  Isolamento afasta Covid-19 das instituições que cuidam de idosos

  As doações que chegam também são entregues no portão de entrada da instituição.

  17/04/2020 às 13:02
• 

  Selma recorre ao STF e alega cerceamento de defesa no Senado

  A juíza aposentada tenta reaver o mandato cassado no fim do ano passado pela Justiça Eleitoral por caixa 2 e abuso de poder econômico

  17/04/2020 às 10:42
• 

  Audiências de conciliação pré-processual são realizadas por videoconferência

  Uso da videochamada faz parte das inovações implantadas pelo Judiciário no período de pandemia do coronavírus

  17/04/2020 às 08:32
• 

  Lewandowski vota por validade imediata de acordo individual para cortar salário

  O ministro reiterou que, de acordo com a própria medida do governo, os sindicatos devem ser comunicados num prazo de até 10 dias.

  16/04/2020 às 17:06
• 

  Weber diz que há condições de cumprir calendário e mantém eleições em outubro

  Decisão foi dada em pedido protocolado pelo senador Major Olímpio, que queria adiamento pelo coronavírus

  16/04/2020 às 16:30
• 

  Fávaro é diplomado senador pelo TRE e já aguarda posse em Brasília

  Ele irá assumir o cargo deixado pela juíza aposentada Selma Arruda, cassada pela Justiça Eleitoral por caixa 2.

  16/04/2020 às 15:53
• 

  MP perde prazo e ações contra Silval, Riva, Savi e ex-secretários são arquivados

  A justiça declarou extinto mais dois processos do MP por supostos crimes de improbidade administrativa.

  16/04/2020 às 15:48
• 

  Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

  Mudança no calendário eleitoral deve ser aprovada pelo Congresso

  16/04/2020 às 12:37
• 

  MPF denuncia envolvidos em desvio de recursos públicos, corrupção e fraudes em licitações

  Empresa foi contratada irregularmente para distribuir refeições nas Casas de Saúde Indígena de Colíder, Juara e Peixoto de Azevedo

  15/04/2020 às 16:43
• 

  Mauro vai ter que comprovar que aplicou dinheiro de dívidas em ações contra a Covid-19

  Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o pagamento dos contratos a pedido de Mauro

  15/04/2020 às 16:12
• 

  Presidente do TJMT destina R$ 85 mil para compra de EPI para servidores de unidades prisionais

  A medida tem o intuito de proteger esses profissionais de eventual contaminação pelo novo coronavírus

  15/04/2020 às 13:45
• 

  Justiça manda fechar comércio não essencial em Várzea Grande

  Decisão vale até município comprovar capacidade de fiscalização

  15/04/2020 às 13:25
• 

  MPE aciona TJ contra decreto que permitiu abertura de comércio em VG

  MP diz que quantidade de leitos em Cuiabá e VG não será suficiente para atender a toda a população

  15/04/2020 às 12:00
• 

  Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

  Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

  15/04/2020 às 11:27
• 

  Justiça volta atrás e MP perde prazo para processar Silval e outros 10 por fraude em licitação

  Magistrada questionou o motivo pelo qual o Ministério Público ainda não encontrou com o processo

  15/04/2020 às 10:35
• 

  Dano ambiental causado por usina hidrelétrica de Sinop é superior a R$ 22 milhões

  Valor foi levantado pelo Centro de Apoio Operacional do Ministério Público

  15/04/2020 às 08:09
• 

  STF suspende pagamento em mais dois contratos de R$ 385 milhões de MT com a União

  Ministro disse que é plausível justificativa do Estado, de que enfrentamento ao coronavírus vai concentrar todos os recursos

  14/04/2020 às 13:45
• 

  AL defende verba indenizatória do TCE no STF e alega que valor não é acréscimo ao salário

  Manifestação foi protocolada nessa segunda-feira, em ação que questiona a constitucionalidade da nova lei

  14/04/2020 às 13:00
• 

  Após caso de covid-19, Justiça libera retorno de atividades na maior área de mineração de MT

  Empreendimento é tocado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Votorantim e Construcap

  13/04/2020 às 16:00
• 

  Juíza autoriza reeducandos a confeccionar EPI’s para profissionais de Cáceres

  As reeducandas da Unidade Feminina também vão auxiliar nas confecções.

  13/04/2020 às 14:15
• 

  TRE anula 587 contratos da Seduc e aumenta multa a ex-governador Pedro Taques

  Ex-governador fez contratações irregulares nos meses que antecederam as eleições de 2018

  13/04/2020 às 13:31
• 

  MP recomenda aulas virtuais em escolas que possuem recursos tecnológicos

  A resolução prevê a possibilidade de aulas não presenciais, que devem ser pensadas de forma a atender à carga horária diária correspondente e prevista para o período.

  13/04/2020 às 12:41
• 

  Justiça Eleitoral disponibiliza certidão emergencial para eleitores com o título cancelado e outras pendências

  No Estado, 380 mil pessoas estão com seu título eleitoral cancelado

  13/04/2020 às 11:44
• 

  Lewandowski nega recurso da União e mantém poder de sindicato em acordos de MP

  O sindicato terá dez dias para se manfiestar, caso contrário, será considerado automaticamente o aval à negociação individual.

  13/04/2020 às 11:19
• 

  Quem afrouxar isolamento sem ter sistema preparado pode ser processado

  Alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal

  12/04/2020 às 14:00
• 

  Fiscalização do trabalho será continuada durante pandemia

  Confira canais de atendimento disponibilizados em Mato Grosso para dúvidas e informações

  12/04/2020 às 11:10
• 

  Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica

  Decisões isoladas teriam mais potencial de ocasionar desorganização na administração pública como um todo

  11/04/2020 às 14:00
• 

  Município acata recomendação do MP e aumenta medidas de isolamento

  Cabe a estes comércios implementar fiscalização de modo a evitar aglomeração de consumidores em seus corredores, bem como promover a constante higienização do ambiente.

  11/04/2020 às 09:53
• 

  MP e Defensoria acionam TJ para proibir comércio em Sinop

  Com a medida judicial, as duas instituições pleiteiam nova liminar para assegurar a suspensão do comércio como um todo

  10/04/2020 às 16:37
• 

  TCE prorroga trabalho remoto por prevenção ao Covid-19

  As atividades normais nos órgãos serão retomadas no dia 4 de maio.

  10/04/2020 às 15:00

• Home
-
• Voltar