Notícias / Judiciário

Exibindo de 721 à 750 notícias, de um total de 5.422 notícias:

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  Chefe do MPC-MT preside mesa durante 1º Congresso de Gestão Pública em Brasília

  Evento contou também com a participação do governador Mauro Mendes (União)

  24/03/2023 às 12:48
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  OAB acompanha caso de advogado baleado dentro de escritório em Sinop

  Marcos Vinicius foi baleado na tarde dessa quinta (23)

  24/03/2023 às 11:30
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  Desembargador do TJ arquiva processo de Emanuel contra Janaina

  A decisão foi proferida nessa quinta-feira (23)

  24/03/2023 às 11:01
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  PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de lei que barra PCHs no Rio Cuiabá

  Augusto Aras juntou pareceres nas Adins propostas pela Abragel e CNI

  24/03/2023 às 10:00
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  STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

  Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo

  24/03/2023 às 08:52
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  Prefeitura sofre terceira derrota e saúde de Cuiabá continua nas mãos do Estado

  A decisão foi proferida no final da tarde desta quinta pela ministra Rosa Weber, presidente do STF

  23/03/2023 às 17:39
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  Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães tem novo titular

  O magistrado assumirá a vaga em substituição ao juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior

  23/03/2023 às 16:05
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  TJ acolhe recurso de Niuan e derruba condenação em ação proposta por Emanuel

  Além de reverter condenação, TJ impôs a Emanuel o dever de pagar os honorários advocatícios

  23/03/2023 às 13:48
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  Sindicato dos servidores pede para ingressar em recurso da prefeitura que visa derrubar intervenção

  Caberá à ministra Rosa Weber decidir tanto sobre o pedido do sindicato, quanto sobre o recurso da prefeitura

  23/03/2023 às 08:01
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  Grupo Konageski tem pedido de recuperação judicial aprovado para negociar dívida de R$ 45 milhões

  Ferrugem asiática, mosca branca, seca e até invasões de terra aumentaram dívidas do grupo que já produz milho e soja

  22/03/2023 às 17:08
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  Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre

  Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari

  22/03/2023 às 10:52
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  STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália

  Tribunal analisa se condenação pode ser executada no Brasil

  22/03/2023 às 09:14
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  Referência na luta dos direitos humanos, advogada Betsey Polistchuk morre aos 78 anos

  Ela lutava contra um câncer, mas não resistiu as complicações da doença e acabou falecendo nesta terça em decorrência de uma pneumonia

  21/03/2023 às 20:30
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  TRE rejeita recurso do MDB e mantém contas de 2019 desaprovadas

  Sigla recorrerá da decisão junto ao TSE

  21/03/2023 às 13:37
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  TSE nega recurso de Juca e mantém multa por propaganda nas eleições de 2020

  O valor da multa foi fixado em R$ 5 mil

  21/03/2023 às 13:17
• 

  STJ nega segundo pedido da Prefeitura de Cuiabá para suspender intervenção na Saúde

  A prefeitura já havia tentado anular o julgamento, mas a presidente do STJ também havia negado

  21/03/2023 às 11:02
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  MP aciona empresa que armazenava produtos tóxicos e pegou fogo

  Em outubro de 2022, um incêndio de grandes proporções ocorreu nos armazéns da empresa

  21/03/2023 às 09:43
• 

  Justiça manda prender Alberto Youssef

  Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados

  21/03/2023 às 08:33
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  Construtora é condenada a devolver R$ 3,1 milhões por serviços não prestados à antiga Setpu

  Foi detectada divergência entre os valores pagos à empresa e os serviços efetivamente executados, em contrato de pavimentação na rodovia MT 110

  20/03/2023 às 14:30
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  Em julgamento de ADI, ministro do STF vota contra reeleição de Botelho na Mesa da AL

  A ação foi proposta pelo partido Rede Sustentabilidade

  20/03/2023 às 11:36
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  Empresas do Consórcio VLT respondem na Justiça por dano moral e ação cobra R$ 830 milhões

  Todas as empresas que compõe o Consórcio estão impedidas de contratar com o estado

  20/03/2023 às 10:42
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  MPF abre procedimento para acompanhar medidas adotadas durante intervenção

  Órgão pretende garantir os repasses do FNS ao Hospital Geral Universitário de Cuiabá e ao Hospital de Câncer

  20/03/2023 às 08:03
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  Juiz converte prisão para preventiva e autor de feminicídio será encaminhado a PCE

  Antonio Aluízio da Conceição Marciano é acusado de matar a facadas a ex-namorada Emily Bispo da Cruz, na frente do filho dela

  18/03/2023 às 14:01
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  Duplo homicídio: juíza marca nova audiência por falta de laudos

  Conforme o comunicado, a audiência foi remarcada para o dia 3 de abril

  18/03/2023 às 10:29
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  Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais

  Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte

  17/03/2023 às 12:38
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  Comissão Especial do TCE se reúne com Perri para traçar plano de trabalho durante intervenção

  Na oportunidade, ficou definido que a prioridade é garantir o funcionamento pleno do HMC e das UPAs

  16/03/2023 às 14:40
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  Homem é condenado a 22 anos de prisão por morte de ex-amante em Cuiabá

  O crime aconteceu em outubro de 2009, em um estabelecimento comercial no bairro Parque Rodoviária

  16/03/2023 às 08:05
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  Sérgio Ricardo irá coordenar comissão especial do TCE que irá acompanhar intervenção em Cuiabá

  A publicação com os membros da comissão saiu nesta quarta

  15/03/2023 às 20:06
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  Relatora vota por afastamento de Emanuel, mas julgamento é adiado por pedido de vista

  A relatora do processo deu provimento ao agravo e negou o pedido de suspensão protocolado por Emanuel, mas Humberto Martins entende que o afastamento causa desordem e votou a favor do recurso

  15/03/2023 às 16:54
• 

  STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

  Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente

  15/03/2023 às 10:41

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