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Exibindo de 241 à 270 notícias, de 4.745 notícias relacionadas a PEC apresentada por Guedes prevê acabar com a obrigatoriedade da inscrição na OAB:

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  14/11/2023 às 16:58
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  Silval e mais 8 são condenados à prisão por esquema revelado pela Operação Sodoma

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  13/11/2023 às 15:05
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  Fachin diz que TJ contraria STF e manda Corte de MT julgar ação contra redimensionamento de escolas

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  08/11/2023 às 13:11
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  Vídeos | Sérgio Ricardo é eleito presidente do TCE e Guilherme Maluf fica como vice

  A escolha do presidente se deu por meio de rodízio definido entre os próprios conselheiros

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  Após 27 anos, júri inocenta coronel Salles e mais quatro PMs por morte de detentos

  O secretário sentou no banco dos réus nessa segunda ao lado dos colegas de farda para ser julgado pela morte de dois detentos que teriam fugido do Carumbé

  07/11/2023 às 10:13
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  Novos 10 defensores públicos são empossados em Mato Grosso; em bate-papo eles revelam truque de sorte

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  AGU aponta violação de competência da União e pede derrubada da Lei do Transporte Zero

  Na manifestação, a AGU afirma que a Lei nº 12.197/2023, além de ferir a Constituição Federal, impõe “restrições desproporcionais aos direitos fundamentais dos pescadores”

  04/11/2023 às 12:02
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  MPE denuncia Edna Sampaio por improbidade e pede R$ 40 mil de ressarcimento aos cofres públicos

  A ação tem como base a acusação que pesa contra a petista de apropriação indevida da verba indenizatória da sua chefe de gabinete

  03/11/2023 às 13:37
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  Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias

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  30/10/2023 às 15:30
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  Nova desembargadora afirma não guardar ressentimentos e cita desafios do cargo

  A magistrada ainda afirma que não tem ressentimentos por não ter assumido o posto antes

  29/10/2023 às 09:01
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  Justiça mantém condenação de fazendeiro que desmatou área de preservação em MT

  Homem terá que pagar multa de aproximadamente R$ 790 mil e será obrigado ao reflorestamento de 78 hectares

  28/10/2023 às 14:16
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  A dois meses de se aposentar, juíza é empossada desembargadora e incorpora salário para aposentadoria

  A chegada de Graciema ao cargo de desembargadora representa um reviravolta na sua trajetória, após ter ficado mais de 10 anos afastada da magistratura

  27/10/2023 às 13:43
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  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

  Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje

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  OAB publica edital com 20 dias de prazo para inscrições; votação será aberta e nominal

  Candidatos e candidatas poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros da Ordem no dia da votação, em dezembro

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  TJMT dá posse a Graciema Ribeiro nesta sexta e passa a ter 11 desembargadoras

  Também foi eleito pelo critério de antiguidade o juiz Sebastião de Arruda Almeida, cuja posse ainda não foi definida

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  26/10/2023 às 18:14
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  Cooperativa deverá indenizar em R$ 75 mil pais de trabalhador que morreu atingido por rampa de caminhão

  Investigações comprovaram que o acidente ocorreu por falha no maquinário e falta de equipamentos de segurança dados pela empresa ao trabalhador

  26/10/2023 às 16:31
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  TJ manda soltar ex-secretário que passa a ser monitorado por tornozeleira

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  25/10/2023 às 12:14
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  Justiça condena mulher que tentou entrar com droga em presídio a mando do marido

  O suspeito negou envolvimento no crime, porém, o Tribunal concluiu que ele teria agido em conjunto com a companheira

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  TRT de Mato Grosso elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

  Desembargadora Adenir Carruesco assume a presidência, tendo como vice o desembargador Aguimar Peixoto

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